Inexigibilidade

ANO: 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018

FILTRO: ANDAMENTO - SUSPENSOS - FINALIZADOS - TODOS

Número Publicação Abertura Objeto
Arquivos
Status
11.2017
15/09/2017 ------------ no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, às Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais de São Sebastião para a celebração de parceria por meio de termo de colaboração
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10.2017
06/09/2017 ------------ no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à APM DA E.M HENRIQUE BOTELHO, CNPJ/MF 50.319.144/0001-83 para a celebração de parceria por meio de termo de colaboração, objetivando a integração família/escola/comunidade
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9.2017
06/09/2017 ------------ no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE TAVARES DE JESUS, CNPJ/MF 50.322.601/0001-99 para a celebração de parceria por meio de termo de colaboração, objetivando a integração família/escola/comunidade
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8.2017
06/09/2017 ------------ no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CYNTHIA CLIQUET LUCIANO, CNPJ/MF 11.627.837/0001-81 para a celebração de parceria por meio de termo de colaboração, objetivando a integração família/escola/comunidade
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7.2017
06/09/2017 ------------ no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à APM DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALGODÃO DOCE E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMIRAMES TAVOLARO PASSOS, CNPJ/MF 06.165.931/0001-26 para a celebração de parceria por meio de termo de colaboração, objetivando a integração família/escola/comunidade
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6.2017
06/09/2017 ------------ no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à APM PROFESSOR DOUTOR JOSE MACHADO ROSA, CNPJ/MF 01.434.348/0001-50 para a celebração de parceria por meio de termo de colaboração objetivando a integração família/escola/comunidade
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5.2017
06/09/2017 ------------ no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SEBASTIANA COSTA BITTENCOURT, CNPJ/MF 05.684.339/0001-78 para a celebração de parceria por meio de termo de colaboração, objetivando a integração família/escola/comunidade
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4.2017
06/09/2017 ------------ no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à APM DA ESCOLA MUNICIPAL GUIOMAR APARECIDA DA CONCEIÇÃO SOUSA, CNPJ/MF 01.933.538/0001-11 para a celebração de parceria por meio de termo de colaboração, objetivando a integração família/escola/comunidade
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3.2017
06/09/2017 ------------ no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. IRAYDES LOBO VIANNA DO REGO, CNPJ/MF 55.558.803/0001-58 para a celebração de parceria por meio de termo de colaboração, objetivando a integração família/escola/comunidade
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2.2017
06/09/2017 ------------ no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRANCA DE NEVE, CNPJ/MF 06.178.572/0001-41 para a celebração de parceria por meio de termo de colaboração, objetivando a integração família/escola/comunidade
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1.2017
08/08/2017 ------------ ração de parceria, por meio de termo de colaboração, com a FUNDAÇÃO MAR – FUNDAÇÃO MUSEU DE HISTÓRIA, PESQUISA E ARQUEOLOGIA DO MAR, CNPJ/MF N. 67.652.552/0001-55, para manter o Museu de Naufrágio, Biologia e Aquário Marinho de São Sebastião, fundamentado no Artigo 31, inciso II da Lei Federal n.º 13.019/2014
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