Inexigibilidade

ANO: 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018

FILTRO: ANDAMENTO - SUSPENSOS - FINALIZADOS - TODOS

Número Publicação Abertura Objeto
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Status
45.2018
02/05/2018 ------------ inexigibilidade de chamamento público n. 45/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMILIA PINDER PETELECO, CNPJ: 06.300.000/0001-93 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMILIA PINDER PETELECO objetivando a integração família/escola/comunidade na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMILIA PINDER PETELECO
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43.2018
10/10/2018 18/10/2018 O Município de São Sebastião, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada, através do Processo 002630/2018, a inexigibilidade de chamamento público n. 43/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL BRANCA DE NEVE, CNPJ: 06.178.572/0001-41 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração, e, nesse sentido torna público o extrato de justificativa da 2630/2018, consoante o § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL BRANCA DE NEVE objetivando a integração família/escola/comunidade na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL BRANCA DE NEVE cujo teor pode ser consultado no site www.saosebastiao.sp.gov.br, link “licitações”/inexigibilidade, ou diretamente na Secretaria de Educação, sito à Rua Mansueto Pierotti, 391, 2º andar, Centro, São Sebastião/SP. Na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada ao e-mail convenio.seduc@saosebastiao.sp.gov.br São Sebastião, 09 de outubro de 2018. Fábio Aranha Secretário Municipal de Educação
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41.2018
04/06/2018 ------------ O Município de São Sebastião, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada, através do Processo 002628/2018, a inexigibilidade de chamamento público n. 41/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUIZA HELENA DE BARROS, CNPJ: 50.320.258/0001-43 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração, e, nesse sentido torna público o extrato de justificativa da Secretaria Municipal de Educação, parte integrante do Processo 002628/2018, consoante o § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUIZA HELENA DE BARROS objetivando a integração família/escola/comunidade na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUIZA HELENA DE BARROS, cujo teor pode ser consultado no site www.saosebastiao.sp.gov.br, link “licitações”/inexigibilidade, ou diretamente na Secretaria de Educação, sito à Rua Mansueto Pierotti, 391, 2º andar, Centro, São Sebastião/SP. Na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada ao e-mail convenio.seduc@saosebastiao.sp.gov.br São Sebastião, 04 de junho de 2018. Vivian Monteiro Augusto Secretária Municipal de Educação
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40.2018
04/06/2018 ------------ O Município de São Sebastião, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada, através do Processo 002627/2018, a inexigibilidade de chamamento público n. 40/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL ARCO IRIS, CNPJ: 06.020.159/0001-54 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração, e, nesse sentido torna público o extrato de justificativa da Secretaria Municipal de Educação, parte integrante do Processo 002627/2018, consoante o § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL ARCO IRIS objetivando a integração família/escola/comunidade na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL ARCO IRIS, cujo teor pode ser consultado no site www.saosebastiao.sp.gov.br, link “licitações”/inexigibilidade, ou diretamente na Secretaria de Educação, sito à Rua Mansueto Pierotti, 391, 2º andar, Centro, São Sebastião/SP. Na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada ao e-mail convenio.seduc@saosebastiao.sp.gov.br São Sebastião, 04 de junho de 2018. Vivian Monteiro Augusto Secretária Municipal de Educação
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39.2018
04/06/2018 ------------ O Município de São Sebastião, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada, através do Processo 002626/2018, a inexigibilidade de chamamento público n. 39/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE BAREQUEÇABA, CNPJ: 03.880.480/0001-10 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração, e, nesse sentido torna público o extrato de justificativa da Secretaria Municipal de Educação, parte integrante do Processo 002626/2018, consoante o § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE BAREQUEÇABA objetivando a integração família/escola/comunidade na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE BAREQUEÇABA, cujo teor pode ser consultado no site www.saosebastiao.sp.gov.br, link “licitações”/inexigibilidade, ou diretamente na Secretaria de Educação, sito à Rua Mansueto Pierotti, 391, 2º andar, Centro, São Sebastião/SP. Na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada ao e-mail convenio.seduc@saosebastiao.sp.gov.br São Sebastião, 04 de junho de 2018. Vivian Monteiro Augusto Secretária Municipal de Educação
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35.2018
14/08/2018 ------------ O Município de São Sebastião, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada, através do Processo 002622/2018, a inexigibilidade de chamamento público n. 35/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELEFANTE COLORIDO, CNPJ: 12.029.588/0001-95 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração, e, nesse sentido torna público o extrato de justificativa da Secretaria Municipal de Educação, parte integrante do Processo 002632/2018, consoante o § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELEFANTE COLORIDO objetivando a integração família/escola/comunidade na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMILIA ELEFANTE COLORIDO, cujo teor pode ser consultado no site www.saosebastiao.sp.gov.br, link “licitações”/inexigibilidade, ou diretamente na Secretaria de Educação, sito à Rua Mansueto Pierotti, 391, 2º andar, Centro, São Sebastião/SP. Na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada ao e-mail convenio.seduc@saosebastiao.sp.gov.br São Sebastião, 13 de agosto de 2018. Fábio Aranha Secretário Municipal de Educação
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34.2018
10/10/2018 18/10/2018 O Município de São Sebastião, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada, através do Processo 002621/2018, a inexigibilidade de chamamento público n. 34/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PÔNEI AZUL, CNPJ: 02.838.319/0001-16 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração, e, nesse sentido torna público o extrato de justificativa da Secretaria Municipal de Educação, parte integrante do Processo 002621/2018, consoante o § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PÔNEI AZUL objetivando a integração família/escola/comunidade na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PÔNEI AZUL cujo teor pode ser consultado no site www.saosebastiao.sp.gov.br, link “licitações”/inexigibilidade, ou diretamente na Secretaria de Educação, sito à Rua Mansueto Pierotti, 391, 2º andar, Centro, São Sebastião/SP. Na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada ao e-mail convenio.seduc@saosebastiao.sp.gov.br São Sebastião, 09 de outubro de 2018. Fábio Aranha Secretário Municipal de Educação
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33.2018
26/09/2018 26/09/2018 O Município de São Sebastião, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada, através do Processo 002620/2018, a inexigibilidade de chamamento público n. 33/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SOLANGE DE PAULA, CNPJ: 01.876.423/0001-32 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração, e, nesse sentido torna público o extrato de justificativa da Secretaria Municipal de Educação, parte integrante do Processo 002620/2018, consoante o § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SOLANGE DE PAULA objetivando a integração família/escola/comunidade na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SOLANGE DE PAULA, cujo teor pode ser consultado no site www.saosebastiao.sp.gov.br, link “licitações”/inexigibilidade, ou diretamente na Secretaria de Educação, sito à Rua Mansueto Pierotti, 391, 2º andar, Centro, São Sebastião/SP. Na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada ao e-mail convenio.seduc@saosebastiao.sp.gov.br São Sebastião, 26 de setembro de 2018. Fábio Aranha Secretário Municipal de Educação
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32.2018
14/08/2018 ------------ O Município de São Sebastião, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada, através do Processo 002610/2018, a inexigibilidade de chamamento público n. 35/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IRAYDES LOBO VIANA DO REGO , CNPJ: 55.558.803/0001-58 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração, e, nesse sentido torna público o extrato de justificativa da Secretaria Municipal de Educação, parte integrante do Processo 002619/2018, consoante o § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IRAYDES LOBO VIANA DO REGO objetivando a integração família/escola/comunidade na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IRAYDES LOBO VIANA DO REGO, cujo teor pode ser consultado no site www.saosebastiao.sp.gov.br, link “licitações”/inexigibilidade, ou diretamente na Secretaria de Educação, sito à Rua Mansueto Pierotti, 391, 2º andar, Centro, São Sebastião/SP. Na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada ao e-mail convenio.seduc@saosebastiao.sp.gov.br São Sebastião, 13 de Abril de 2018. Fábio Aranha Secretário Municipal de Educação
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31.2018
02/05/2018 ------------ inexigibilidade de chamamento público n. 31/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE E ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA LEONARDA DA COSTA, CNPJ: 06.020.146/0001-85 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE E ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA LEONARDA DA COSTA objetivando a integração família/escola/comunidade na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE E ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA LEONARDA DA COSTA
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30.2018
08/11/2018 08/11/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO O Município de São Sebastião, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada, através do Processo 002617/2018, a inexigibilidade de chamamento público n. 30/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NAIR RIBEIRO DE ALMEIDA, CNPJ: 03.826.720/0001-07 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração, e, nesse sentido torna público o extrato de justificativa da Secretaria Municipal de Educação, parte integrante do Processo 002617/2018, consoante o § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NAIR RIBEIRO DE ALMEIDA, objetivando a integração família/escola/comunidade na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NAIR RIBEIRO DE ALMEIDA, cujo teor pode ser consultado no site www.saosebastiao.sp.gov.br, link “licitações”/inexigibilidade, ou diretamente na Secretaria de Educação, sito à Rua Mansueto Pierotti, 391, 2º andar, Centro, São Sebastião/SP. Na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada ao e-mail convenio.seduc@saosebastiao.sp.gov.br São Sebastião, 06 de novembro de 2018. Fábio Aranha Secretário Municipal de Educação
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29.2018
04/06/2018 ------------ O Município de São Sebastião, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada, através do Processo 002616/2018, a inexigibilidade de chamamento público n. 29/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HENRIQUE TAVARES DE JESUS, CNPJ: 50.322.601/0001-99 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração, e, nesse sentido torna público o extrato de justificativa da Secretaria Municipal de Educação, parte integrante do Processo 002616/2018, consoante o § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HENRIQUE TAVARES DE JESUS objetivando a integração família/escola/comunidade na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HENRIQUE TAVARES DE JESUS, cujo teor pode ser consultado no site www.saosebastiao.sp.gov.br, link “licitações”/inexigibilidade, ou diretamente na Secretaria de Educação, sito à Rua Mansueto Pierotti, 391, 2º andar, Centro, São Sebastião/SP. Na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada ao e-mail convenio.seduc@saosebastiao.sp.gov.br São Sebastião, 04 de junho de 2018. Vivian Monteiro Augusto Secretária Municipal de Educação
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28.2018
26/09/2018 26/09/2018 O Município de São Sebastião, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada, através do Processo 002615/2018, a inexigibilidade de chamamento público n. 28/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO DE DEUS SANTOS, CNPJ: 03.335.829/0001-33 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração, e, nesse sentido torna público o extrato de justificativa da Secretaria Municipal de Educação, parte integrante do Processo 002615/2018, consoante o § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO DE DEUS SANTOS objetivando a integração família/escola/comunidade na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO DE DEUS SANTOS, cujo teor pode ser consultado no site www.saosebastiao.sp.gov.br, link “licitações”/inexigibilidade, ou diretamente na Secretaria de Educação, sito à Rua Mansueto Pierotti, 391, 2º andar, Centro, São Sebastião/SP. Na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada ao e-mail convenio.seduc@saosebastiao.sp.gov.br São Sebastião, 26 de setembro de 2018. Fábio Aranha Secretário Municipal de Educação
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26.2018
26/03/2018 ------------ Processo 002613/2018, a inexigibilidade de chamamento público n. 26/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL GUIOMAR APARECIDA DA CONCEIÇÃO SOUZA, CNPJ: 01.933.538/0001-11 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração,
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25.2018
26/09/2018 26/09/2018 O Município de São Sebastião, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada, através do Processo 002612/2018, a inexigibilidade de chamamento público n. 25/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE ADRIANA VASQUES FERNANDES E EMEI CASTELO ENCANTADO, CNPJ: 06.062.935/0001-89 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração, e, nesse sentido torna público o extrato de justificativa da Secretaria Municipal de Educação, parte integrante do Processo 002612/2018, consoante o § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE ADRIANA VASQUES FERNANDES E EMEI CASTELO ENCANTADO objetivando a integração família/escola/comunidade na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE ADRIANA VASQUES FERNANDES E EMEI CASTELO ENCANTADO, cujo teor pode ser consultado no site www.saosebastiao.sp.gov.br, link “licitações”/inexigibilidade, ou diretamente na Secretaria de Educação, sito à Rua Mansueto Pierotti, 391, 2º andar, Centro, São Sebastião/SP. Na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada ao e-mail convenio.seduc@saosebastiao.sp.gov.br São Sebastião, 26 de setembro de 2018. Fábio Aranha Secretário Municipal de Educação
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23.2018
10/04/2018 ------------ Processo 002610/2018, a inexigibilidade de chamamento público n. 23/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CYNTHIA CLIQUET LUCIANO, CNPJ: 01.637.837/0001-81 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração
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22.2018
06/06/2018 ------------ O Município de São Sebastião, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada, através do Processo 002609/2018, a inexigibilidade de chamamento público n. 22/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR WALFRIDO MACIEL MONTEIRO, CNPJ: 60.337.314/0001-30 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração, e, nesse sentido torna público o extrato de justificativa da Secretaria Municipal de Educação, parte integrante do Processo 002609/2018, consoante o § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR WALFRIDO MACIEL MONTEIRO objetivando a integração família/escola/comunidade na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR WALFRIDO MACIEL MONTEIRO, cujo teor pode ser consultado no site www.saosebastiao.sp.gov.br, link “licitações”/inexigibilidade, ou diretamente na Secretaria de Educação, sito à Rua Mansueto Pierotti, 391, 2º andar, Centro, São Sebastião/SP. Na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada ao e-mail convenio.seduc@saosebastiao.sp.gov.br São Sebastião, 06 de junho de 2018. Vivian Monteiro Augusto Secretária Municipal de Educação
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21.2018
04/06/2018 ------------ O Município de São Sebastião, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada, através do Processo 002608/2018, a inexigibilidade de chamamento público n. 21/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL TOPOLANDIA, CNPJ: 13.402.091/0001-33 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração, e, nesse sentido torna público o extrato de justificativa da Secretaria Municipal de Educação, parte integrante do Processo 002608/2018, consoante o § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL TOPOLANDIA objetivando a integração família/escola/comunidade na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL TOPOLANDIA, cujo teor pode ser consultado no site www.saosebastiao.sp.gov.br, link “licitações”/inexigibilidade, ou diretamente na Secretaria de Educação, sito à Rua Mansueto Pierotti, 391, 2º andar, Centro, São Sebastião/SP. Na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada ao e-mail convenio.seduc@saosebastiao.sp.gov.br São Sebastião, 04 de junho de 2018. Vivian Monteiro Augusto Secretária Municipal de Educação
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19.2018
26/09/2018 26/09/2018 O Município de São Sebastião, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada, através do Processo 002606/2018, a inexigibilidade de chamamento público n. 19/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ALICE RANGEL, CNPJ: 67.658.211/0001-97 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração, e, nesse sentido torna público o extrato de justificativa da Secretaria Municipal de Educação, parte integrante do Processo 002606/2018, consoante o § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ALICE RANGEL objetivando a integração família/escola/comunidade na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ALICE RANGEL, cujo teor pode ser consultado no site www.saosebastiao.sp.gov.br, link “licitações”/inexigibilidade, ou diretamente na Secretaria de Educação, sito à Rua Mansueto Pierotti, 391, 2º andar, Centro, São Sebastião/SP. Na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada ao e-mail convenio.seduc@saosebastiao.sp.gov.br São Sebastião, 26 de setembro de 2018. Fábio Aranha Secretário Municipal de Educação
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18.2018
03/04/2018 ------------ inexigibilidade de chamamento público n. 18/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA VIRGÍNIA SILVA, CNPJ: 02.495.754/0001-95 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração,
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17.2018
26/09/2018 26/09/2018 O Município de São Sebastião, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada, através do Processo 002604/2018, a inexigibilidade de chamamento público n. 17/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO LUIZ MONTEIRO, CNPJ: 09.386.093/0001-09 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração, e, nesse sentido torna público o extrato de justificativa da Secretaria Municipal de Educação, parte integrante do Processo 002604/2018, consoante o § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO LUIZ MONTEIRO objetivando a integração família/escola/comunidade na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO LUIZ MONTEIRO, cujo teor pode ser consultado no site www.saosebastiao.sp.gov.br, link “licitações”/inexigibilidade, ou diretamente na Secretaria de Educação, sito à Rua Mansueto Pierotti, 391, 2º andar, Centro, São Sebastião/SP. Na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada ao e-mail convenio.seduc@saosebastiao.sp.gov.br São Sebastião, 26 de setembro de 2018. Fábio Aranha Secretário Municipal de Educação
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16.2018
26/09/2018 26/09/2018 O Município de São Sebastião, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada, através do Processo 002603/2018, a inexigibilidade de chamamento público n. 16/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PINGO DE GENTE, CNPJ: 06.020.165/0001-01 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração, e, nesse sentido torna público o extrato de justificativa da Secretaria Municipal de Educação, parte integrante do Processo 002603/2018, consoante o § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PINGO DE GENTE objetivando a integração família/escola/comunidade na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PINGO DE GENTE, cujo teor pode ser consultado no site www.saosebastiao.sp.gov.br, link “licitações”/inexigibilidade, ou diretamente na Secretaria de Educação, sito à Rua Mansueto Pierotti, 391, 2º andar, Centro, São Sebastião/SP. Na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada ao e-mail convenio.seduc@saosebastiao.sp.gov.br São Sebastião, 26 de setembro de 2018. Fábio Aranha Secretário Municipal de Educação
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15.2018
26/03/2018 ------------ Processo 002602/2018, a inexigibilidade de chamamento público n. 15/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. DR. JOSÉ MACHADO ROSA, CNPJ: 01.434.348/0001-50 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração
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14.2018
26/09/2018 26/09/2018 O Município de São Sebastião, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada, através do Processo 002601/2018, a inexigibilidade de chamamento público n. 14/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL LUCIANA DA SILVEIRA GONÇALVES - CHAPEUZINHO VERMELHO, CNPJ: 06.020.182/0001-49 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração, e, nesse sentido torna público o extrato de justificativa da Secretaria Municipal de Educação, parte integrante do Processo 002601/2018, consoante o § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL LUCIANA DA SILVEIRA GONÇALVES - CHAPEUZINHO VERMELHO objetivando a integração família/escola/comunidade na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL LUCIANA DA SILVEIRA GONÇALVES - CHAPEUZINHO VERMELHO, cujo teor pode ser consultado no site www.saosebastiao.sp.gov.br, link “licitações”/inexigibilidade, ou diretamente na Secretaria de Educação, sito à Rua Mansueto Pierotti, 391, 2º andar, Centro, São Sebastião/SP. Na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada ao e-mail convenio.seduc@saosebastiao.sp.gov.br São Sebastião, 26 de setembro de 2018. Fábio Aranha Secretário Municipal de Educação
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12.2018
02/05/2018 ------------ inexigibilidade de chamamento público n. 12/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SEBASTIANA COSTA BITTENCOURT, CNPJ: 05.684.339/0001-78 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SEBASTIANA COSTA BITTENCOURT objetivando a integração família/escola/comunidade na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SEBASTIANA COSTA BITTENCOURT
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11.2018
26/09/2018 26/09/2018 O Município de São Sebastião, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada, através do Processo 002598/2018, a inexigibilidade de chamamento público n. 11/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CAVALINHO DE PAU, CNPJ: 06.060.105/0001-12 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração, e, nesse sentido torna público o extrato de justificativa da Secretaria Municipal de Educação, parte integrante do Processo 002598/2018, consoante o § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CAVALINHO DE PAU objetivando a integração família/escola/comunidade na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CAVALINHO DE PAU, cujo teor pode ser consultado no site www.saosebastiao.sp.gov.br, link “licitações”/inexigibilidade, ou diretamente na Secretaria de Educação, sito à Rua Mansueto Pierotti, 391, 2º andar, Centro, São Sebastião/SP. Na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada ao e-mail convenio.seduc@saosebastiao.sp.gov.br São Sebastião, 26 de setembro de 2018. Fábio Aranha Secretário Municipal de Educação
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10.2018
02/05/2018 ------------ inexigibilidade de chamamento público n. 10/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE BOTELHO, CNPJ: 50.319.144/0001-83 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE BOTELHO objetivando a integração família/escola/comunidade na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE BOTELHO
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9.2018
02/05/2018 ------------ inexigibilidade de chamamento público n. 09/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PIRLIM PIM PIM, CNPJ: 06.140.258/0001-70 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PIRLIM PIM PIM objetivando a integração família/escola/comunidade na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PIRLIM PIM PIM
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8.2018
26/09/2018 26/09/2018 O Município de São Sebastião, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada, através do Processo 00---/2018, a inexigibilidade de chamamento público n. 08/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA ALEGRIA, CNPJ: 05.997.353/0001-21 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração, e, nesse sentido torna público o extrato de justificativa da Secretaria Municipal de Educação, parte integrante do Processo 00---/2018, consoante o § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA ALEGRIA objetivando a integração família/escola/comunidade na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA ALEGRIA, cujo teor pode ser consultado no site www.saosebastiao.sp.gov.br, link “licitações”/inexigibilidade, ou diretamente na Secretaria de Educação, sito à Rua Mansueto Pierotti, 391, 2º andar, Centro, São Sebastião/SP. Na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada ao e-mail convenio.seduc@saosebastiao.sp.gov.br São Sebastião, 26 de setembro de 2018. Fábio Aranha Secretário Municipal de Educação
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7.2018
04/06/2018 ------------ Município de São Sebastião, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada, através do Processo 002594/2018, a inexigibilidade de chamamento público n. 07/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE BORACEIA, CNPJ: 67.659.888/0001-40 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração, e, nesse sentido torna público o extrato de justificativa da Secretaria Municipal de Educação, parte integrante do Processo 002594/2018, consoante o § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE BORACEIA objetivando a integração família/escola/comunidade na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE BORACEIA, cujo teor pode ser consultado no site www.saosebastiao.sp.gov.br, link “licitações”/inexigibilidade, ou diretamente na Secretaria de Educação, sito à Rua Mansueto Pierotti, 391, 2º andar, Centro, São Sebastião/SP. Na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada ao e-mail convenio.seduc@saosebastiao.sp.gov.br São Sebastião, 04 de junho de 2018. Vivian Monteiro Augusto Secretária Municipal de Educação
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6.2018
29/08/2018 ------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO O Município de São Sebastião, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada, através do Processo 002593/2018, a inexigibilidade de chamamento público n. 06/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ARLETE NASCIMENTO MOURA , CNPJ: 06.062.927/0001-32 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração, e, nesse sentido torna público o extrato de justificativa da Secretaria Municipal de Educação, parte integrante do Processo 002593/2018, consoante o § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ARLETE NASCIMENTO MOURA objetivando a integração família/escola/comunidade na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ARLETE NASCIMENTO MOURA, cujo teor pode ser consultado no site www.saosebastiao.sp.gov.br, link “licitações”/inexigibilidade, ou diretamente na Secretaria de Educação, sito à Rua Mansueto Pierotti, 391, 2º andar, Centro, São Sebastião/SP. Na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada ao e-mail convenio.seduc@saosebastiao.sp.gov.br São Sebastião, 28 de Agosto de 2018. Fábio Aranha Secretário Municipal de Educação
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5.2018
26/09/2018 26/09/2018 O Município de São Sebastião, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada, através do Processo 002592/2018, a inexigibilidade de chamamento público n. 05/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA ALVES DOS REIS CNPJ: 55.556.971/0001-04 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração, e, nesse sentido torna público o extrato de justificativa da Secretaria Municipal de Educação, parte integrante do Processo 002592/2018, consoante o § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA ALVES DOS REIS objetivando a integração família/escola/comunidade na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA ALVES DOS REIS, cujo teor pode ser consultado no site www.saosebastiao.sp.gov.br, link “licitações”/inexigibilidade, ou diretamente na Secretaria de Educação, sito à Rua Mansueto Pierotti, 391, 2º andar, Centro, São Sebastião/SP. Na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada ao e-mail convenio.seduc@saosebastiao.sp.gov.br São Sebastião, 26 de setembro de 2018. Fábio Aranha Secretário Municipal de Educação
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4.2018
04/06/2018 ------------ O Município de São Sebastião, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada, através do Processo 002591/2018, a inexigibilidade de chamamento público n. 04/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL SONHO DE CRIANÇA, CNPJ: 06.187.961/0001-33 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração, e, nesse sentido torna público o extrato de justificativa da Secretaria Municipal de Educação, parte integrante do Processo 002591/2018, consoante o § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL SONHO DE CRIANÇA objetivando a integração família/escola/comunidade na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL SONHO DE CRIANÇA, cujo teor pode ser consultado no site www.saosebastiao.sp.gov.br, link “licitações”/inexigibilidade, ou diretamente na Secretaria de Educação, sito à Rua Mansueto Pierotti, 391, 2º andar, Centro, São Sebastião/SP. Na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada ao e-mail convenio.seduc@saosebastiao.sp.gov.br São Sebastião, 04 de junho de 2018. Vivian Monteiro Augusto Secretária Municipal de Educação
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3.2018
15/03/2018 ------------ O Município de São Sebastião, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada, através do Processo 002561/2018, a inexigibilidade de chamamento público n. 03/2018, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO, CNPJ: 06.041.227/0001-61 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração
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2.2018
15/03/2018 ------------ O Município de São Sebastião, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada, através do Processo 002560/2018, a inexigibilidade de chamamento público n.02, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE E EMEI DIVA BERNARDINO CNPJ: 06.037.856/0001-18 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração
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1.2018
15/03/2018 ------------ O Município de São Sebastião, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada, através do Processo 002559/2018, a inexigibilidade de chamamento público n.01, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDILEUSA BRASIL SOARES DE SOUZA, CNPJ: 10.243.262/0001-30 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração
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