Detalhes do Edital Nº 4.2023


Publicação: Modalidade: Tipo: Edital:
19/10/2023 Chamada Pública Tecnica e Preço 4.2023
Objeto:
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, DE IMPLEMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A UMA ADEQUADA GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS, INCLUINDO A MANUTENÇÃO, MELHORIA E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, DE FORMA A GARANTIR UM DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL E A ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL, DE MANEIRA CONTÍNUA, POR MEIO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS.
Orgão: Republicação:
SEMAM NÃO

EDITAL FINALIZADO

 

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1 20/10/2023 Edital 2. EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO 4.2023
2 20/10/2023 Outros 2.1 ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
3 20/10/2023 Outros 2.2 ANEXO II - PLANO DE TRABALHO
4 20/10/2023 Outros 2.3 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA, CONCORDÂNCIA E VERACI
5 20/10/2023 Outros 2.4 ANEXO IV - DECLARAÇÃO INICIO DE ATIVIDADES
6 20/10/2023 Outros 2.5 ANEXO V - DECLARAÇÃO DE OCORRENCIA DE IMPEDIMENTOS
7 20/10/2023 Outros 2.6 ANEXO VI - DECLARAÇÃO RELATIVA AO INCISO I, letras J , K
8 20/10/2023 Outros 2.7 ANEXO VII - DECLARAÇÃO SOBRE AS INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES
9 20/10/2023 Outros 2.8 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA
10 20/10/2023 Outros 2.9 ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE COMPROMETIMENTO DE APLICAÇÃO D
11 20/10/2023 Outros 2.10 ANEXO X - DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA COM O PODER PÚBLIC
12 20/10/2023 Outros 2.11 ANEXO XI - DECLARAÇÃO NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL
13 20/10/2023 Outros 2.12 ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE ADMINISTRATIVA, T
14 20/10/2023 Outros 2.13 ANEXO XIII - DECLARAÇÃO NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PEL
15 20/10/2023 Outros 2.14 ANEXO XIV - CERTIDÃO CONTENDO O NOME DOS DIRIGENTES E
16 20/10/2023 Outros 2.15 ANEXO XV - MINUTA TERMO DE FOMENTO
17 17/11/2023 Outros 4. RETIFICAÇÃO DO EDITAL PARA DE PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO P
18 17/11/2023 Edital 5. REPUBLICAÇÃO DO EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO 4.2023
19 06/12/2023 Outros Ata de abertura dos envelopes - Edital de chamamento público
20 07/12/2023 Outros ISTITUIÇÕES HABILITADAS
21 13/12/2023 Outros 12-12-2023 - RESULTADO PRELIMINAR
22 12/12/2023 Outros PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO
23 29/12/2023 Outros ANÁLISE DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR
 
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