PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018
O OBJETIVO DO PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO É OBTER, POR MEIO DE ESTUDOS A SEREM APRESENTADOS PELOS INTERESSADOS PARTICIPANTES RELATIVOS A VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA, FINANCEIRA, AMBIENTAL, JURÍDICA E DA MODELAGEM DE VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE MARINAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, SP, SOB A FORMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA.
OS EVENTUAIS INTERESSADOS NA PMI DEVERÃO SE CADASTRAR NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA PREPARAÇÃO DE ESTUDO. ESTÃO IMPEDIDOS DE PARTICIPAR DESTE CHAMAMENTO PÚBLICO OS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SERVIDORESE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.
SÃO SEBASTIÃO, 07 DE AGOSTO DE 2018.
FELIPE AUGUSTO
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
LUIS EDUARDO
PRESIDENTE
CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE SÃO SEBASTIÃO-SP
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