Inexigibilidade |
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ANO:
2013 -
2014 -
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2017 -
2018 -
2019 -
2020 -
2021 -
2022
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FILTRO: ANDAMENTO - SUSPENSOS - FINALIZADOS - TODOS |
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| Número | Publicação | Abertura | Objeto | Arquivos |
Status |
11.2017
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15/09/2017 | ------------ | NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
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10.2017
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06/09/2017 | ------------ | NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À APM DA E.M HENRIQUE BOTELHO, CNPJ/MF 50.319.144/0001-83 PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE | BAIXAR DOCUMENTOS |
ABERTO EM ANDAMENTO
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9.2017
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06/09/2017 | ------------ | NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE TAVARES DE JESUS, CNPJ/MF 50.322.601/0001-99 PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE | BAIXAR DOCUMENTOS |
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8.2017
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06/09/2017 | ------------ | NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CYNTHIA CLIQUET LUCIANO, CNPJ/MF 11.627.837/0001-81 PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE | BAIXAR DOCUMENTOS |
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7.2017
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06/09/2017 | ------------ | NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À APM DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALGODÃO DOCE E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMIRAMES TAVOLARO PASSOS, CNPJ/MF 06.165.931/0001-26 PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE | BAIXAR DOCUMENTOS |
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6.2017
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06/09/2017 | ------------ | NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À APM PROFESSOR DOUTOR JOSE MACHADO ROSA, CNPJ/MF 01.434.348/0001-50 PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE | BAIXAR DOCUMENTOS |
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5.2017
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06/09/2017 | ------------ | NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SEBASTIANA COSTA BITTENCOURT, CNPJ/MF 05.684.339/0001-78 PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE | BAIXAR DOCUMENTOS |
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4.2017
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06/09/2017 | ------------ | NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À APM DA ESCOLA MUNICIPAL GUIOMAR APARECIDA DA CONCEIÇÃO SOUSA, CNPJ/MF 01.933.538/0001-11 PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE | BAIXAR DOCUMENTOS |
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3.2017
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06/09/2017 | ------------ | NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. IRAYDES LOBO VIANNA DO REGO, CNPJ/MF 55.558.803/0001-58 PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE | BAIXAR DOCUMENTOS |
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2.2017
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06/09/2017 | ------------ | NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRANCA DE NEVE, CNPJ/MF 06.178.572/0001-41 PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE | BAIXAR DOCUMENTOS |
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1.2017
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08/08/2017 | ------------ | RAÇÃO DE PARCERIA, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM A FUNDAÇÃO MAR – FUNDAÇÃO MUSEU DE HISTÓRIA, PESQUISA E ARQUEOLOGIA DO MAR, CNPJ/MF N. 67.652.552/0001-55, PARA MANTER O MUSEU DE NAUFRÁGIO, BIOLOGIA E AQUÁRIO MARINHO DE SÃO SEBASTIÃO, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 31, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 13.019/2014 | BAIXAR DOCUMENTOS |
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