Inexigibilidade |
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ANO:
2013 -
2014 -
2015 -
2016 -
2017 -
2018 -
2019 -
2020 -
2021 -
2022
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FILTRO: ANDAMENTO - SUSPENSOS - FINALIZADOS - TODOS |
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| Número | Publicação | Abertura | Objeto | Arquivos |
Status |
45.2018
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02/05/2018 | ------------ | INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 45/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMILIA PINDER PETELECO, CNPJ: 06.300.000/0001-93 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMILIA PINDER PETELECO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMILIA PINDER PETELECO | BAIXAR DOCUMENTOS |
ABERTO EM ANDAMENTO
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41.2018
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04/06/2018 | ------------ | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 002628/2018, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 41/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUIZA HELENA DE BARROS, CNPJ: 50.320.258/0001-43 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 002628/2018, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUIZA HELENA DE BARROS OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUIZA HELENA DE BARROS, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 04 DE JUNHO DE 2018. VIVIAN MONTEIRO AUGUSTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
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40.2018
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04/06/2018 | ------------ | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 002627/2018, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 40/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL ARCO IRIS, CNPJ: 06.020.159/0001-54 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 002627/2018, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL ARCO IRIS OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL ARCO IRIS, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 04 DE JUNHO DE 2018. VIVIAN MONTEIRO AUGUSTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
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39.2018
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04/06/2018 | ------------ | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 002626/2018, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 39/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE BAREQUEÇABA, CNPJ: 03.880.480/0001-10 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 002626/2018, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE BAREQUEÇABA OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE BAREQUEÇABA, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 04 DE JUNHO DE 2018. VIVIAN MONTEIRO AUGUSTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
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35.2018
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14/08/2018 | ------------ | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 002622/2018, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 35/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELEFANTE COLORIDO, CNPJ: 12.029.588/0001-95 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 002632/2018, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELEFANTE COLORIDO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMILIA ELEFANTE COLORIDO, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 13 DE AGOSTO DE 2018. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
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32.2018
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14/08/2018 | ------------ | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 002610/2018, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 35/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IRAYDES LOBO VIANA DO REGO , CNPJ: 55.558.803/0001-58 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 002619/2018, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IRAYDES LOBO VIANA DO REGO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IRAYDES LOBO VIANA DO REGO, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 13 DE ABRIL DE 2018. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
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31.2018
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02/05/2018 | ------------ | INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 31/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE E ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA LEONARDA DA COSTA, CNPJ: 06.020.146/0001-85 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE E ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA LEONARDA DA COSTA OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE E ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA LEONARDA DA COSTA | BAIXAR DOCUMENTOS |
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29.2018
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04/06/2018 | ------------ | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 002616/2018, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 29/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HENRIQUE TAVARES DE JESUS, CNPJ: 50.322.601/0001-99 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 002616/2018, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HENRIQUE TAVARES DE JESUS OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HENRIQUE TAVARES DE JESUS, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 04 DE JUNHO DE 2018. VIVIAN MONTEIRO AUGUSTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
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26.2018
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26/03/2018 | ------------ | PROCESSO 002613/2018, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 26/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL GUIOMAR APARECIDA DA CONCEIÇÃO SOUZA, CNPJ: 01.933.538/0001-11 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, | BAIXAR DOCUMENTOS |
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23.2018
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10/04/2018 | ------------ | PROCESSO 002610/2018, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 23/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CYNTHIA CLIQUET LUCIANO, CNPJ: 01.637.837/0001-81 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
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22.2018
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06/06/2018 | ------------ | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 002609/2018, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 22/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR WALFRIDO MACIEL MONTEIRO, CNPJ: 60.337.314/0001-30 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 002609/2018, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR WALFRIDO MACIEL MONTEIRO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR WALFRIDO MACIEL MONTEIRO, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 06 DE JUNHO DE 2018. VIVIAN MONTEIRO AUGUSTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
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21.2018
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04/06/2018 | ------------ | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 002608/2018, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 21/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL TOPOLANDIA, CNPJ: 13.402.091/0001-33 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 002608/2018, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL TOPOLANDIA OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL TOPOLANDIA, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 04 DE JUNHO DE 2018. VIVIAN MONTEIRO AUGUSTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
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18.2018
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03/04/2018 | ------------ | INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 18/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA VIRGÍNIA SILVA, CNPJ: 02.495.754/0001-95 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, | BAIXAR DOCUMENTOS |
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15.2018
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26/03/2018 | ------------ | PROCESSO 002602/2018, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 15/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. DR. JOSÉ MACHADO ROSA, CNPJ: 01.434.348/0001-50 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
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12.2018
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02/05/2018 | ------------ | INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 12/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SEBASTIANA COSTA BITTENCOURT, CNPJ: 05.684.339/0001-78 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SEBASTIANA COSTA BITTENCOURT OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SEBASTIANA COSTA BITTENCOURT | BAIXAR DOCUMENTOS |
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11.2018
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26/09/2018 | 26/09/2018 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 002598/2018, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 11/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CAVALINHO DE PAU, CNPJ: 06.060.105/0001-12 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 002598/2018, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CAVALINHO DE PAU OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CAVALINHO DE PAU, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 26 DE SETEMBRO DE 2018. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
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10.2018
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02/05/2018 | ------------ | INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 10/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE BOTELHO, CNPJ: 50.319.144/0001-83 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE BOTELHO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE BOTELHO | BAIXAR DOCUMENTOS |
ABERTO EM ANDAMENTO
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9.2018
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02/05/2018 | ------------ | INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 09/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PIRLIM PIM PIM, CNPJ: 06.140.258/0001-70 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PIRLIM PIM PIM OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PIRLIM PIM PIM | BAIXAR DOCUMENTOS |
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7.2018
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04/06/2018 | ------------ | MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 002594/2018, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 07/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE BORACEIA, CNPJ: 67.659.888/0001-40 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 002594/2018, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE BORACEIA OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE BORACEIA, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 04 DE JUNHO DE 2018. VIVIAN MONTEIRO AUGUSTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
ABERTO EM ANDAMENTO
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6.2018
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29/08/2018 | ------------ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 002593/2018, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 06/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ARLETE NASCIMENTO MOURA , CNPJ: 06.062.927/0001-32 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 002593/2018, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ARLETE NASCIMENTO MOURA OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ARLETE NASCIMENTO MOURA, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 28 DE AGOSTO DE 2018. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
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4.2018
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04/06/2018 | ------------ | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 002591/2018, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 04/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL SONHO DE CRIANÇA, CNPJ: 06.187.961/0001-33 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 002591/2018, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL SONHO DE CRIANÇA OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL SONHO DE CRIANÇA, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 04 DE JUNHO DE 2018. VIVIAN MONTEIRO AUGUSTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
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3.2018
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15/03/2018 | ------------ | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 002561/2018, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 03/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO, CNPJ: 06.041.227/0001-61 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
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2.2018
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15/03/2018 | ------------ | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 002560/2018, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.02, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE E EMEI DIVA BERNARDINO CNPJ: 06.037.856/0001-18 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
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1.2018
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15/03/2018 | ------------ | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 002559/2018, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.01, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDILEUSA BRASIL SOARES DE SOUZA, CNPJ: 10.243.262/0001-30 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
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