Inexigibilidade |
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ANO:
2013 -
2014 -
2015 -
2016 -
2017 -
2018 -
2019 -
2020 -
2021 -
2022
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FILTRO: ANDAMENTO - SUSPENSOS - FINALIZADOS - TODOS |
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| Número | Publicação | Abertura | Objeto | Arquivos |
Status |
43.2018
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10/10/2018 | 18/10/2018 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 002630/2018, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 43/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL BRANCA DE NEVE, CNPJ: 06.178.572/0001-41 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA 2630/2018, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL BRANCA DE NEVE OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL BRANCA DE NEVE CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 09 DE OUTUBRO DE 2018. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
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34.2018
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10/10/2018 | 18/10/2018 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 002621/2018, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 34/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PÔNEI AZUL, CNPJ: 02.838.319/0001-16 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 002621/2018, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PÔNEI AZUL OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PÔNEI AZUL CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 09 DE OUTUBRO DE 2018. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
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33.2018
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26/09/2018 | 26/09/2018 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 002620/2018, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 33/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SOLANGE DE PAULA, CNPJ: 01.876.423/0001-32 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 002620/2018, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SOLANGE DE PAULA OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SOLANGE DE PAULA, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 26 DE SETEMBRO DE 2018. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
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30.2018
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08/11/2018 | 08/11/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 002617/2018, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 30/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NAIR RIBEIRO DE ALMEIDA, CNPJ: 03.826.720/0001-07 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 002617/2018, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NAIR RIBEIRO DE ALMEIDA, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NAIR RIBEIRO DE ALMEIDA, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 06 DE NOVEMBRO DE 2018. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
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28.2018
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26/09/2018 | 26/09/2018 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 002615/2018, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 28/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO DE DEUS SANTOS, CNPJ: 03.335.829/0001-33 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 002615/2018, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO DE DEUS SANTOS OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO DE DEUS SANTOS, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 26 DE SETEMBRO DE 2018. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
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25.2018
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26/09/2018 | 26/09/2018 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 002612/2018, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 25/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE ADRIANA VASQUES FERNANDES E EMEI CASTELO ENCANTADO, CNPJ: 06.062.935/0001-89 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 002612/2018, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE ADRIANA VASQUES FERNANDES E EMEI CASTELO ENCANTADO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE ADRIANA VASQUES FERNANDES E EMEI CASTELO ENCANTADO, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 26 DE SETEMBRO DE 2018. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
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19.2018
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26/09/2018 | 26/09/2018 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 002606/2018, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 19/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ALICE RANGEL, CNPJ: 67.658.211/0001-97 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 002606/2018, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ALICE RANGEL OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ALICE RANGEL, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 26 DE SETEMBRO DE 2018. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
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17.2018
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26/09/2018 | 26/09/2018 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 002604/2018, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 17/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO LUIZ MONTEIRO, CNPJ: 09.386.093/0001-09 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 002604/2018, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO LUIZ MONTEIRO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO LUIZ MONTEIRO, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 26 DE SETEMBRO DE 2018. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
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16.2018
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26/09/2018 | 26/09/2018 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 002603/2018, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 16/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PINGO DE GENTE, CNPJ: 06.020.165/0001-01 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 002603/2018, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PINGO DE GENTE OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PINGO DE GENTE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 26 DE SETEMBRO DE 2018. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
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14.2018
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26/09/2018 | 26/09/2018 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 002601/2018, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 14/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL LUCIANA DA SILVEIRA GONÇALVES - CHAPEUZINHO VERMELHO, CNPJ: 06.020.182/0001-49 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 002601/2018, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL LUCIANA DA SILVEIRA GONÇALVES - CHAPEUZINHO VERMELHO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL LUCIANA DA SILVEIRA GONÇALVES - CHAPEUZINHO VERMELHO, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 26 DE SETEMBRO DE 2018. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
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8.2018
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26/09/2018 | 26/09/2018 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 00---/2018, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 08/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA ALEGRIA, CNPJ: 05.997.353/0001-21 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 00---/2018, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA ALEGRIA OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA ALEGRIA, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 26 DE SETEMBRO DE 2018. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
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5.2018
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26/09/2018 | 26/09/2018 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 002592/2018, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 05/2018, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA ALVES DOS REIS CNPJ: 55.556.971/0001-04 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 002592/2018, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA ALVES DOS REIS OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA ALVES DOS REIS, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 26 DE SETEMBRO DE 2018. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
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