Inexigibilidade

ANO: 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021 - 2022
2023 - 2024 - 2025

FILTRO: ANDAMENTO - SUSPENSOS - FINALIZADOS - TODOS
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45.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000177/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 45/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL BOLINHA DE SABÃO, CNPJ: 06.235.612/0001-40 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000177/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL BOLINHA DE SABÃO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL BOLINHA DE SABÃO, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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44.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000185/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 44/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ALEGRIA DAS CRIANÇAS, CNPJ: 05.993.112/0001-04 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 00185/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ALEGRIA DAS CRIANÇAS OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ALEGRIA DAS CRIANÇAS, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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43.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000808/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 43/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VERENA DE OLIVEIRA DÓRIA, CNPJ: 01.847.558/0001-70 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000808/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VERENA DE OLIVEIRA DÓRIA OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VERENA DE OLIVEIRA DÓRIA, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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42.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000168/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 42/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA FRANCISCA SANTANA DE MOURA TAVOLARO, CNPJ: 50.320.308/0001-92PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 00168/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA FRANCISCA SANTANA DE MOURA TAVOLARO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA FRANCISCA SANTANA DE MOURA TAVOLARO, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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41.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000152/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 41/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO GABRIEL DE SANT’ANA, CNPJ: 01.169.601/0001-95 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000152/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO GABRIEL DE SANT’ANA OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO GABRIEL DE SANT’ANA, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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40.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 0000803/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 40/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE CAMBURI, CNPJ: 09.386.093/0001-09 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000803/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE CAMBURI OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE CAMBURI, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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39.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000804/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 39/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CEI MEIRE VASQUES DOS SANTOS, CNPJ: 06.083.346/0001-87 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000804/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CEI MEIRE VASQUES DOS SANTOS OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CEI MEIRE VASQUES DOS SANTOS, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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38.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 00806/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 38/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMILIA PINDER PETELECO, CNPJ: 06.300.000/0001-93 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000806/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMILIA PINDER PETELECO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMILIA PINDER PETELECO, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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37.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000174/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 37/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL BRANCA DE NEVE, CNPJ: 06.178.572/0001-41 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 00174/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL BRANCA DE NEVE OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL BRANCA DE NEVE CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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36.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 00175/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 36/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALGODÃO DOCE E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMIRAMES TAVOLARO PASSOS, CNPJ: 06.165.931/0001-26 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000175/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALGODÃO DOCE E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMIRAMES TAVOLARO PASSOS, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALGODÃO DOCE E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMIRAMES TAVOLARO PASSOS, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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35.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000157/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 35/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUIZA HELENA DE BARROS, CNPJ: 50.320.258/0001-43 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000157/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUIZA HELENA DE BARROS OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUIZA HELENA DE BARROS, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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34.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000176/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 34/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL ARCO IRIS, CNPJ: 06.020.159/0001-54 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 00176/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL ARCO IRIS OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL ARCO IRIS, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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33.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000158/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 33/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE BAREQUEÇABA, CNPJ: 03.880.480/0001-10 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000158/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE BAREQUEÇABA OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE BAREQUEÇABA, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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32.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000178/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 32/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELEFANTE COLORIDO, CNPJ: 12.029.588/0001-95 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000178/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELEFANTE COLORIDO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMILIA ELEFANTE COLORIDO, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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31.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000179/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 31/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PÔNEI AZUL, CNPJ: 02.838.319/0001-16 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000179/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PÔNEI AZUL OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PÔNEI AZUL CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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30.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000805/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 30/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SEMENTINHA, CNPJ: 06.178.591/0001-78 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000805/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SEMENTINHA OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SEMENTINHA, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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29.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 00159/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 29/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SOLANGE DE PAULA, CNPJ: 01.876.423/0001-32 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000159/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SOLANGE DE PAULA OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SOLANGE DE PAULA, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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28.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 00156/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 28/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IRAYDES LOBO VIANA DO REGO , CNPJ: 55.558.803/0001-58 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000156/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IRAYDES LOBO VIANA DO REGO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IRAYDES LOBO VIANA DO REGO, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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27.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000807/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 27/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NAIR RIBEIRO DE ALMEIDA, CNPJ: 03.826.720/0001-07 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000807/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NAIR RIBEIRO DE ALMEIDA, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NAIR RIBEIRO DE ALMEIDA, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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26.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 00153/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 26/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HENRIQUE TAVARES DE JESUS, CNPJ: 50.322.601/0001-99 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000153/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HENRIQUE TAVARES DE JESUS OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HENRIQUE TAVARES DE JESUS, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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25.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 00154/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 25/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO DE DEUS SANTOS, CNPJ: 03.335.829/0001-33 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000154/2018, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO DE DEUS SANTOS OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO DE DEUS SANTOS, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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24.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000802/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 24/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL GUIOMAR APARECIDA DA CONCEIÇÃO SOUZA, CNPJ: 01.933.538/0001-11 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000802/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL GUIOMAR APARECIDA DA CONCEIÇÃO SOUZA OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL GUIOMAR APARECIDA DA CONCEIÇÃO SOUZA, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 26 DE MARÇO DE 2018. VIVIAN MONTEIRO AUGUSTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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23.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000172/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 23/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE ADRIANA VASQUES FERNANDES E EMEI CASTELO ENCANTADO, CNPJ: 06.062.935/0001-89 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 00172/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE ADRIANA VASQUES FERNANDES E EMEI CASTELO ENCANTADO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE ADRIANA VASQUES FERNANDES E EMEI CASTELO ENCANTADO, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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EDITAL FINALIZADO
22.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000171/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 22/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CYNTHIA CLIQUET LUCIANO, CNPJ: 01.637.837/0001-81 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 00171/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CYNTHIA CLIQUET LUCIANO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CYNTHIA CLIQUET LUCIANO, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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21.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000170/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 21/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR WALFRIDO MACIEL MONTEIRO, CNPJ: 60.337.314/0001-30 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000170/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR WALFRIDO MACIEL MONTEIRO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR WALFRIDO MACIEL MONTEIRO, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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20.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000169/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 20/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL TOPOLANDIA, CNPJ: 13.402.091/0001-33 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000169/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL TOPOLANDIA OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL TOPOLANDIA, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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19.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000167/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 19/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ALICE RANGEL, CNPJ: 67.658.211/0001-97 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000167/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ALICE RANGEL OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ALICE RANGEL, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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18.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 00166/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 18/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA VIRGÍNIA SILVA, CNPJ: 02.495.754/0001-95 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000166/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA VIRGÍNIA SILVA OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA VIRGÍNIA SILVA, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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17.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000165/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 17/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO LUIZ MONTEIRO, CNPJ: 09.386.093/0001-09 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000165/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO LUIZ MONTEIRO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO LUIZ MONTEIRO, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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16.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000187/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 16/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PINGO DE GENTE, CNPJ: 06.020.165/0001-01 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000187/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PINGO DE GENTE OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PINGO DE GENTE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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15.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000164/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 15/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. DR. JOSÉ MACHADO ROSA, CNPJ: 01.434.348/0001-50 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000164/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. DR. JOSÉ MACHADO ROSA, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. DR. JOSÉ MACHADO ROSA, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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14.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000186/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 14/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL LUCIANA DA SILVEIRA GONÇALVES - CHAPEUZINHO VERMELHO, CNPJ: 06.020.182/0001-49 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000186/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL LUCIANA DA SILVEIRA GONÇALVES - CHAPEUZINHO VERMELHO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL LUCIANA DA SILVEIRA GONÇALVES - CHAPEUZINHO VERMELHO, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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13.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 00182/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 13/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA ALEGRIA, CNPJ: 05.997.353/0001-21 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 00182/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA ALEGRIA OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA ALEGRIA, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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12.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000163/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 12/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SEBASTIANA COSTA BITTENCOURT, CNPJ: 05.684.339/0001-78 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000163/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SEBASTIANA COSTA BITTENCOURT OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SEBASTIANA COSTA BITTENCOURT, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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11.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000184/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 11/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CAVALINHO DE PAU, CNPJ: 06.060.105/0001-12 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 00184/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CAVALINHO DE PAU OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CAVALINHO DE PAU, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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10.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000162/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 10/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE BOTELHO, CNPJ: 50.319.144/0001-83 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000162/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE BOTELHO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE BOTELHO, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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9.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000183/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 09/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PIRLIM PIM PIM, CNPJ: 06.140.258/0001-70 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 00183/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PIRLIM PIM PIM OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PIRLIM PIM PIM, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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8.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000161/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 08/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE BORACEIA, CNPJ: 67.659.888/0001-40 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000161/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE BORACEIA OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE BORACEIA, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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7.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 00181/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 07/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ARLETE NASCIMENTO MOURA , CNPJ: 06.062.927/0001-32 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000181/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ARLETE NASCIMENTO MOURA OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ARLETE NASCIMENTO MOURA, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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6.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000160/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 06/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA ALVES DOS REIS CNPJ: 55.556.971/0001-04 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 00160/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA ALVES DOS REIS OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA ALVES DOS REIS, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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5.2019
 05/02/2019 12/02/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000188/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 05/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO, CNPJ: 06.041.227/0001-61 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 00188/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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4.2019
 05/02/2019 12/02/2019 MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000180/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.04/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL SONHO DE CRIANÇA, CNPJ: 06.187.961/0001-33 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000180/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL SONHO DE CRIANÇA OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL SONHO DE CRIANÇA, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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3.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000173/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.03/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE E EMEI DIVA BERNARDINO CNPJ: 06.037.856/0001-18 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000173/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE E EMEI DIVA BERNARDINO, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE E EMEI DIVA BERNARDINO, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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2.2019
 05/02/2019 12/02/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 000155/2019, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.02/2019, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDILEUSA BRASIL SOARES DE SOUZA, CNPJ: 10.243.262/0001-30 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 000155/2019, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDILEUSA BRASIL SOARES DE SOUZA, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSORA EDILEUSA BRASIL SOARES DE SOUZA, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. FÁBIO ARANHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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1.2019
 16/01/2019 23/01/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000740/2019 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2019 PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO FÊNIX, CNPJ N° 03.228.539/0001-90, PARA A REALIZAÇÃO DO TORNEIO INTERNACIONAL DE BEACH SOCCER – ANO II, NA PRAIA DE MARESIAS, NO PERÍODO DE 04 A 10 DE FEVEREIRO DE 2019. ALTERAÇÃO DA DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO TORNEIO PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO FÊNIX, CNPJ N° 03.228.539/0001-90, PARA A REALIZAÇÃO DO TORNEIO INTERNACIONAL DE BEACH SOCCER – ANO II, NO BALNEÁRIO DOS TRABALHADORES, NO PERÍODO DE 08 A 14 DE JULHO DE 2019.
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