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ANO:
2013 -
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2021 -
2022
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FILTRO: ANDAMENTO - SUSPENSOS - FINALIZADOS - TODOS |
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| Número | Publicação | Abertura | Objeto | Arquivos |
Status |
3.2024
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15/10/2024 | 15/10/2024 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO N° 4.323/2024, A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024, PREVISTA NO INCISO VI DO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CRECHE PERALTINHA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.757.506.001-75 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO N° 4.323/2024, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CRECHE PERALTINHA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS A SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
ABERTO EM ANDAMENTO
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2.2024
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20/08/2024 | 20/08/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO N° 1.863/2024, A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2024, PREVISTA NO INCISO VI DO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CRECHE PERALTINHA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.757.506.001-75 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO N° 1.836/2024, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CRECHE PERALTINHA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS A SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, CUJO INTEIRO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA AMAZONAS, Nº 13, BAIRRO INDUSTRIAL, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 20 DE AGOSTO DE 2024. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
ABERTO EM ANDAMENTO
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1.2024
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18/06/2024 | 18/06/2024 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO N° 126/2024, A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2024, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS – APAE SÃO SEBASTIÃO INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 55.556.120/0001-61 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO N° 126/2024, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS – APAE SÃO SEBASTIÃO PARA O SERVIÇO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS CUJO INTEIRO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA AMAZONAS, Nº 13, BAIRRO INDUSTRIAL, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 08 DE MAIO DE 2024. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
ABERTO EM ANDAMENTO
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