 |
|
ANO:
2013 -
2014 -
2015 -
2016 -
2017 -
2018 -
2019 -
2020 -
2021 -
2022
|
|
FILTRO: ANDAMENTO - SUSPENSOS - FINALIZADOS - TODOS |
|
| Número | Publicação | Abertura | Objeto | Arquivos |
Status |
1.2025
|
07/07/2025 | 04/07/2025 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO/SP, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM SEDE À RUA SEBASTIÃO SILVESTRE NEVES, 214, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 46.482.832/0001-92, NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR REINALDO ALVES MOREIRA FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLAÇÕES DO FNDE, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE N.º 06/2020, RESOLUÇÃO N.º 2/2023, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES, APLICANDO SUBSIDIARIAMENTE E DESDE QUE NÃO CONFLITE COM AS NORMAS ESPECÍFICAS, AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ESTÁ REALIZANDO CHAMADA PÚBLICA, COM BASE NO ART. 14, CAPUT E §1º, DA LEI N. 11.947/09, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM A FINALIDADE DE APRESENTAR PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E HABILITAÇÃO DOS FORNECEDORES | BAIXAR DOCUMENTOS |
ABERTO EM ANDAMENTO
|