Documentos Oficiais

PORTARIAS [2026]

• 221/26Dispõe sobre designação de membros para compor o Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas – PPP

• 220/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 219/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 218/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 217/26Dispõe sobre a nomeação interina em cargo de comissão.

• 216/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 215/26Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento de comissão.

• 214/26Concede gratificação a servidor público efetivo.

• 213/26Dispõe sobre relotação de servidor.

• 212/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 211/26Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.

• 210/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 209/26Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 208/26Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 207/26Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.

• 206/26Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 205/26Dispõe sobre substituição de membros da Comissão de Seleção e Eventos da Prefeitura Municipal de São Sebastião.

• 204/26Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 203/26Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 202/26Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 201/26Dispõe sobre adicional de risco atividade.

• 200/26Dispõe sobre adicional de risco atividade.

• 199/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 198/26Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.

• 197/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 196/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 195/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 194/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 193/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 192/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 191/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 190/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 189/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 188/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 187/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 186/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 185/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 184/26Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.

• 183/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 182/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 181/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 180/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 179/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 178/26Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.

• 177/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 176/26Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.

• 175/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 174/26Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.

• 173/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 172/26Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.

• 171/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 170/26Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.

• 169/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 168/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 167/26Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento de comissão.

• 166/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 165/26Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento de comissão.

• 164/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 163/26Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento de comissão.

• 162/26Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento de comissão.

• 161/26Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento de comissão.

• 160/26Dispõe sobre exoneração de servidor.

• 159/26Dispõe sobre exoneração de servidor.

• 158/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 157/26Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento de comissão.

• 156/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 155/26Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento de comissão.

• 154/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.

• 153/26Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento de comissão.

• 152/26Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante.

• 151/26Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 117/2026.

• 150/26Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.

• 149/26Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.

• 148/26Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.

• 147/26Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 146/26Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.

• 145/26Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.

• 144/26Dispõe sobre Licença Prêmio.

• 143/26Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

• 142/26Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 141/26Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão

• 140/26Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão

• 139/26Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão”

• 138/26Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais

• 137/26Dispõe sobre Instauração de Comissão para Academia de Formação e Aperfeiçoamento Profisional da Guarda Civil Municipal

• 136/26Dispõe sobre aditamento da portaria nº 1628/2025

• 135/26Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão

• 134/26Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 133/26Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 132/26Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 131/26Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 130/26Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 129/26Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 128/26Designa Agente Público para a função de Fiscal de contrato

• 127/26Dispõe sobre cessão de servidor

• 126/26Dispõe sobre Exoneração de Servidor

• 125/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 124/26Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo

• 123/26Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento de comissão.

• 122/26Dispõe sobre designação temporária de servidor.

• 121/26Concede gratificação a servidor público efetivo.

• 120/26Dispõe sobre a composição e nomeação da Comissão Julgadora dos Eventos Esportivos organizados e realizados pela Secretaria de Esportes.

• 119/26Dispõe sobre relotação de servidor

• 118/26Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular

• 117/26Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular

• 116/26Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento de comissão

• 115/26Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 114/26Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 070/2026

• 113/26Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão

• 112/26Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão

• 111/26Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício

• 110/26Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais

• 109/26Designa Agente Público para a função de Fiscal de ata de registro de preços

• 108/26Dispõe sobre revogação da Portaria nº 0431/2025

• 107/26Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1095/2023

• 106/26Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1645/2023

• 105/26Dispõe sobre suspensão de Servidor Público Municipal

• 104/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 103/26Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular

• 102/26Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular

• 101/26Dispõe sobre Licença Prêmio

• 100/26Dispõe sobre relotação de servidor

• 99/26Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Acompanhamento do Plano Operativo do Hospital de Clinicas de São Sebastião, celebrada mediante Termo de Convênio nº 01/2025, entre a Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus e a Prefeitura Municipal de São Sebastião

• 98/26Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante

• 97/26Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante

• 96/26Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 95/26Dispõe sobre inclusão de membro no Componente Municipal de Auditoria do Sistema Único de Saúde

• 94/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 93/26Dispõe sobre exoneração de servidor

• 92/26Dispõe sobre exoneração de servidor

• 91/26Dispõe sobre exoneração de servidor

• 90/26Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular

• 89/26Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento de comissão

• 88/26Dispõe sobre designação temporária de servidor

• 87/26Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1024/2023”

• 86/26Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 075/2026 de 22 de janeiro de 2026

• 85/26Dispõe sobre designação temporária de servidor

• 84/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 83/26Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 1663/2025

• 82/26Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão

• 81/26Dispõe sobre cessão de Servidor

• 80/26Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais

• 79/26Dispõe sobre designação de servidores para Comissão permanente de análise, averbação e acompanhamento das consignações em folha

• 78/26Dispõe sobre designação temporária de servidor

• 77/26Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão

• 76/26Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo

• 75/26Dispõe sobre Licença Prêmio

• 74/26Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 024/2026

• 73/26Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 024/2026 de 15 de janeiro de 2026

• 72/26Dispõe sobre Licença Prêmio

• 71/26Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais

• 70/26Dispõe sobre Licença Prêmio

• 69/26Dispõe sobre relotação de servidor

• 68/26Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais

• 67/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 66/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 65/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 64/26Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão

• 63/26Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar

• 62/26Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo

• 61/26Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais

• 60/26Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão

• 59/26Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 58/26Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão

• 57/26Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 56/26Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 55/26Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 54/26Designa Agentes Públicos para atuação como Agentes de Contratação e Pregoeiro e para compor a Equipe de Apoio e Comissão de Contratação

• 53/26Dispõe sobre prorrogação do prazo da portaria 1452/2025

• 52/26Dispõe sobre prorrogação do prazo da portaria 1451/2025

• 51/26Dispõe sobre prorrogação do prazo da portaria 1451/2025

• 50/26Dispõe sobre prorrogação do prazo da portaria 1450/2025

• 49/26Dispõe sobre prorrogação do prazo da portaria 1449/2025

• 48/26Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão

• 47/26Dispõe sobre revogação da Portaria nº 0358/2025

• 46/26Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais

• 45/26Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão

• 44/26Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão

• 43/26Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão

• 42/26Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão

• 41/26Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão

• 40/26Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão

• 39/26Dispõe sobre relotação de servidor

• 38/26Dispõe sobre relotação de servidor

• 37/26Dispõe sobre relotação de servidor

• 36/26Dispõe sobre relotação de servidor

• 35/26Dispõe sobre relotação de servidor

• 34/26Dispõe sobre relotação de servidor

• 33/26Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão

• 32/26Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão

• 31/26Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão

• 30/26Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão

• 29/26Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 28/26Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

• 27/26Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão

• 26/26Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais

• 25/26Dispõe sobre relotação de servidor

• 24/26Dispõe sobre Licença Prêmio

• 23/26Dispõe sobre relotação de servidor.

• 22/26Dispõe sobre substituição de membro na composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

• 21/26Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 20/26Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão

• 19/26Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.

• 18/26Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão

• 17/26Dispõe sobre designação temporária de servidor

• 16/26Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 15/26Dispõe sobre SUBSTITUIÇÃO de membro na Comissão Plano Municipal de Redução de Riscos.

• 14/26Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 13/26Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.

• 12/26Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante.

• 11/26Concede gratificação a servidor público efetivo

• 10/26Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante.

• 9/26Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.

• 8/26Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.

• 7/26Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar.

• 6/26Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.

• 5/26Dispõe sobre exoneração de Servidor.

• 4/26Dispõe sobre relotação de servidor.

• 3/26Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.

• 2/26Designa Agentes Públicos para integrar a Comissão de Registro Cadastral.

• 1/26Designa Agentes Públicos para atuação como Pregoeiro, Agentes de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Comissão de Apuração de Infrações Administrativas.