Nota Oficial

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Saúde (SESAU) informa sobre os fatos relacionados à aquisição de unidade móvel para castração de animais – TRAILER CASTRAMÓVEL – utilizando-se de Emenda Parlamentar Estadual 2021.015.20330 – firmada por meio do Convênio 108/2021 e contrapartida com recursos municipais.

Prefeitura de São Sebastião investe em capacitação para implementação da nova Lei de Licitações 14.133/2021

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Administração (SECAD), está desenvolvendo treinamentos com todas as secretarias municipais sobre a nova Lei de Licitações (número 14.133/2021), que substituirá três leis de compras públicas, incluindo a Lei 8.666 de 1993, a Lei do Regime Diferenciado de Compras - RDC (Lei 12.462 de 2011) e a Lei do Pregão (Lei 10.520 de 2002).

Prefeitura se reúne com EDP para discutir eficiência energética e viabilidade de rede subterrânea em áreas turísticas

A Prefeitura de São Sebastião, por meio das Secretarias de Obras (SEO), Fazenda (SEFAZ) e Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), se reuniu, nesta quarta-feira (15), com representantes da distribuidora de energia elétrica EDP para tratar da instalação de sistema fotovoltaico (energia solar) em próprios públicos, visando a eficiência e sustentabilidade energética, e da viabilidade de implantação de cabeamento subterrâneo de energia em áreas turísticas do município.