Microempreendedores devem regularizar pendências para evitar inscrição em Dívida Ativa
Os Microempreendedores Individuais (MEI) de São Sebastião que possuem débitos de Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) e de Declaração Anual de Faturamento devem regularizar suas pendências a fim de evitar a inscrição na Dívida Ativa da União e a perda de cobertura previdenciária.
Saiba quais documentos são necessários para cadastro de Microempreendedor Individual
Para se tornar um Microempreendedor Individual (MEI) e formalizar a prestação de serviços, obtendo uma série de vantagens, o profissional autônomo de São Sebastião deve ir até a sede do SEBRAE, na Rua Expedicionários Brasileiros, nº 207, no Centro, e apresentar os seguintes documentos:
Anistia fiscal é prorrogada até 30 de novembro
Negociação de débitos oferece descontos de 50% a 100% sobre juros e multa de taxas municipais não quitadas
Procon de São Sebastião realiza 4º Mutirão de Conciliação de Dívidas
Consumidores com pendências financeiras poderão negociar suas dívidas até 20 de dezembro
São Sebastião PREV abre inscrições para eleição de membros dos Conselhos de Administração e Fiscal
O Instituto Previdenciário do Município de São Sebastião (São Sebastião PREV) comunica a abertura de inscrições para a eleição dos membros representantes dos servidores municipais ativos e inativos do regime próprio de previdência social do município nos Conselhos de Administração e Fiscal.
Servidores públicos de São Sebastião podem quitar débitos de imóveis com férias e licenças-prêmio vencidas
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), informa que servidores públicos com férias e licenças-prêmio vencidas podem abater débitos de seus imóveis com os valores do benefício trabalhista.
Secretaria da Pessoa com Deficiência e do Idoso atende em novo endereço
Atendimentos ocorrerão na Praia Grande (Balneário dos Trabalhadores) a partir de segunda-feira (08)
Dezenas de sebastianenses visitam cemitérios no Dia de Finados
Missas, bençãos e procissão foram realizadas por todo o município
Dia do Servidor Público: Prefeitura de São Sebastião agradece aos funcionários municipais pelos serviços prestados
O serviço público atende às necessidades essenciais da população, como saúde, segurança e educação. O servidor municipal, no desempenho de sua função, pode contribuir muito para o crescimento e desenvolvimento do município, garantindo o acesso dos moradores a serviços públicos de qualidade.
Confira o que abre e fecha da administração municipal durante os feriados
A Prefeitura informa que, durante os feriados do Servidor Público (28 de outubro) e de Finados (02 de novembro), ficam fechados o Paço Municipal, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF), de acordo com os Decretos Municipais nº 8066/2021 e nº 8348/2021.