Outras Notícias: Administração

A Prefeitura de São Sebastião publicou o Decreto Municipal nº 9347/2021, em que vigora a isenção de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) nas contas de energia elétrica de até 100kWh por mês de classe residencial e rural de baixa tensão.

A Lei Complementar entra em vigor nesta quarta-feira (20)

Inscrições devem ser feitas pelo site oficial da Prefeitura

Nesta sexta-feira (15), a Prefeitura de São Sebastião se reuniu com representantes da comunidade portuária local para discutir o modelo de privatização do Porto proposto pelo Governo Federal, que resultaria na desestatização da autoridade portuária, gerando impactos negativos ao município, como desempregos e queda na arrecadação de tributos. A reunião foi solicitada pelo vereador Edivaldo Pereira Campos, o “Teimoso”, representando a Câmara Municipal.

Promovida pela Associação Comercial e Empresarial de São Sebastião (ACESS), o Procon participará de uma live antifraude, que irá revelar aos consumidores quais são os novos e velhos golpes que estão sendo aplicados no momento.

A Prefeitura de São Sebastião informa que, a partir do mês de setembro, os valores do vale-refeição e do vale-alimentação serão depositados, livre de impostos e descontos previdenciários, junto com o salário mensal dos colaboradores municipais.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), informa que nesta quarta-feira (29), às 17h, ocorre a audiência pública para demonstração e avalição das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2021 referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA), ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e ao Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da diretoria do Agiliza e do Departamento de Receita, vinculado à Secretaria da Fazenda (SEFAZ), implantou uma nova forma de pagamento de tributos e taxas municipais (IPTU, ISS, ITBI, multas de trânsito, entre outros) que irá beneficiar o dia a dia do contribuinte.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), informa que no dia 29 de setembro, às 17h, irá realizar uma audiência pública para demonstração e avalição das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2021 referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA), ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e ao Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

Ação judicial não apresentou fundamentos para cancelar o certame ou condenação por improbidade administrativa