PROCON de São Sebastião informa novos horários de atendimento e telefone da unidade Costa Norte
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJUR), informa novos horários de atendimento e telefone do Posto de Atendimento PROCON Costa Norte.
Microempreendedores Individuais de São Sebastião devem regularizar dívidas até 31 de agosto
O SEBRAE de São Sebastião informa que os Microempreendedores Individuais (MEI) do município, com débitos de DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) e de Declaração Anual de Faturamento, devem regularizar seus débitos até 31 de agosto e, assim, evitar a inscrição em Dívida Ativa da União e a perda da cobertura previdenciária.
Prefeitura anuncia funcionamento das atividades comerciais com 100% de ocupação e sem restrição de horário
A Prefeitura de São Sebastião, amparada em análises e definições do Comitê de Gestão de Crise de Enfrentamento ao Coronavírus (CGC), publicou nesta terça-feira (17) o Decreto Municipal nº 8317/2021, que trata da flexibilização dos comércios, conforme o direcionamento do Governo do Estado São Paulo referente ao Plano SP, com vigência até 31 de agosto.
Agiliza São Sebastião completa 1 ano e comemora os mais de 45 mil atendimentos realizados
O Agiliza São Sebastião, desde a sua inauguração, oferece serviços públicos municipais de forma ágil e fácil, passando a marca de mais de 45 mil atendimentos realizados à população.
Funcionários da Secretaria de Serviços Públicos (SESEP) recebem instruções sobre aposentadoria
Nesta quarta-feira (11), cerca de 60 servidores municipais lotados na Secretaria de Serviços Públicos (SESEP), que estão iniciando o processo para aposentadoria, participaram de reunião com o gerente de previdência do Instituto Previdenciário de São Sebastião (São Sebastião Prev). O encontro aconteceu na sede da SESEP, às 8h, e teve como objetivo esclarecer dúvidas e auxiliar os servidores a assegurar o benefício de aposentadoria.
Prefeitura amplia flexibilização de acordo com determinações do Plano São Paulo
A Prefeitura de São Sebastião assinou o Decreto Municipal nº 8301/2021 de acordo com as recentes determinações do Governo do Estado São Paulo, referente às medidas de enfrentamento ao coronavírus.
Hoje é o último dia para servidores municipais responderem pesquisa sobre preferências de capacitação
Informações irão auxiliar Escola de Governo e Gestão na organização da agenda de cursos voltados a esse público
Prefeitura realiza audiência pública para concessão de marina pública do município nesta quinta-feira (29)
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), informa que irá ocorrer a audiência pública para a concessão da Marina Pública do município, na quinta-feira (29), com início previsto às 18h30.
Comissão se reúne para regulamentar LGPD na administração pública de São Sebastião
Uma comissão formada por funcionários públicos municipais de São Sebastião com o objetivo de implementar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da administração municipal se reuniu esta semana. Observando os procedimentos gerais determinados pela Lei Federal no 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), a comissão está definindo as diretrizes, projetos, ações e metas estratégicas para a adequação do tratamento de dados pessoais pelas áreas da Prefeitura.
Ranking entre municípios brasileiros aponta São Sebastião como 6º em sustentabilidade fiscal
O Ranking Nacional de Competitividade dos Municípios, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), aponta São Sebastião como o 6º lugar em sustentabilidade fiscal e a 7ª posição da Região Sudeste em funcionamento da máquina pública, entre cidades brasileiras com até 100 mil habitantes.