Prefeitura envia à Câmara Municipal de projeto que beneficia famílias atingidas por chuva em Barequeçaba
Se aprovado, a administração municipal dará assistência técnica pública e gratuita para a elaboração do projeto e construção de moradias
Prefeitura segue novas regras de funcionamento de atividades econômicas e sociais em nova fase de transição e flexibilização do Plano São Paulo
Determinações vigoram até o dia 23 de maio
Nota Oficial
A Prefeitura de São Sebastião informa que, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi notificada que, em caráter liminar, permanece a atuação da empresa de ônibus Ecobus no município.
Usuários do transporte público devem solicitar extrato de cartão de passe na Ecobus
O saldo será utilizado na próxima empresa de transporte coletivo
Prefeitura permite que contribuinte parcele débitos em até 60 vezes
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), flexibilizou a forma de pagamento de débitos inscritos na Dívida Ativa. Essa ação é uma das alternativas encontradas pela administração municipal para ajudar o contribuinte a equalizar suas contas sem se prejudicar financeiramente diante da crise financeira imposta pela Covid-19.
Prefeitura publica decreto de acordo com Fase de Transição do Plano São Paulo
A Prefeitura de São Sebastião, por meio do Comitê de Gestão de Crise de Enfrentamento ao Coronavírus (CGC), publicou o Decreto Municipal nº 8199/2021 que traz ajustes conforme as diretrizes da Fase de Transição do Plano São Paulo.
Prefeitura publica decreto para se adequar à Fase Vermelha do Plano SP
A Prefeitura de São Sebastião, por meio do Comitê de Gestão de Crise de Enfrentamento ao Coronavírus (CGC), publicou o Decreto Municipal nº 8198/2021 que altera algumas regras em relação à Fase Vermelha do Plano São Paulo, atendendo à notificação da Subprocuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. As determinações vigoram até o dia 30 de abril.
Prefeitura lança campanha ‘Contrate um Jovem Aprendiz. Contrate um Guarda Mirim’
Empresários e comerciantes que empregarem um jovem aprendiz recebem incentivos fiscais
Prefeitura ajusta regras de funcionamento de atividades econômicas e sociais em nova fase de flexibilização estadual
Decreto Municipal nº 8183/2021 entra em vigor a partir deste sábado (17)
Prefeitura inicia tratativas com a Unitau para implantar cursos de medicina no Litoral Norte
A parceria pode resolver o problema da falta de profissionais de Saúde na região