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O vice-prefeito de São Sebastião, Amilton Pacheco, representando o prefeito Felipe Augusto, participou nesta quinta-feira (20/07) do seminário “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Uma Pauta Necessária de Efetivação dos Direitos Humanos”.

O contribuinte em débito com a Prefeitura de São Sebastião poderá pagar sua dívida com dispensa de até 100% de juros e multa, de acordo com a Lei 2473/2017 que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal, sancionada pelo prefeito Felipe Augusto. Para ter direito ao benefício, o contribuinte deve comparecer ao Paço Municipal para fazer o ajuste, no período de 1 a 31 de agosto deste ano. A dispensa de juros e multa vale para todos débitos de tributos vencidos até 31 de dezembro de 2016.

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) iniciou nesta quarta-feira (19/07) um processo de visitas externas a todos os comércios e empresas de São Sebastião, onde o objetivo principal é divulgar e oferecer os serviços do PAT em busca de novas vagas de emprego.

A prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Governo (SEGOV), promoverá uma audiência pública de “Planejamento Municipal Participativo”, nesta quarta-feira (19/07), a partir das 19h, na escola municipal Vilma Aparecida de Almeida Ribas, em Boracéia, na Costa Sul.

A Prefeitura de São Sebastião vai firmar uma parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para auxiliar no controle do fluxo de turistas que, a partir deste ano, poderão visitar o arquipélago de Alcatrazes, a mais nova Unidade de Conservação do país. O assunto foi tratado nesta segunda-feira (17/07) em reunião entre o prefeito Felipe Augusto e a analista ambiental Kelen Leite, gestora do ICMBio.

O município de São Sebastião poderá ter um acréscimo de até 50% nos índices de arrecadação de royalties e outros tributos do petróleo, a partir do ano que vem. Essa elevação se deve à postura do prefeito Felipe Augusto que privilegia o diálogo, e não o confronto com a Petrobras/Transpetro que marcou os últimos anos da administração anterior. Essa postura de confronto trouxe prejuízos ao município, pois a estatal depositou em juízo o IPTU devido, e politicamente não houve avanços na base de cálculo do recebimento dos dividendos da indústria petrolífera.

A Prefeitura de São Sebastião retomou o diálogo o Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) após efetuar pagamentos de pendências herdadas pela administração passada. Desta forma, o município se habilita novamente a receber recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) para aplicação em diversas áreas de proteção ao meio ambiente.

Os trabalhadores contratados por meio do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD), começaram a trabalhar esta semana e foram distribuídos pelas regiões Central, Norte e Sul de São Sebastião. São 150 trabalhadores beneficiados pelo programa, que trabalham junto à Secretaria das Administrações Regionais (SEADRE), realizando mutirões de limpeza urbana.

O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, reuniu-se com agentes, guias e empresários ligados ao setor do turismo, na tarde de ontem (10/07), para alinhar ações e o planejamento visando a profissionalização do turismo no município. Também participaram do encontro o vice-prefeito, Amilton Pacheco, a secretária de Turismo, a presidente da Fundação Educacional e Cultural Deodato Sant’Anna, Adriana Augusto Balbo, e o presidente da Câmara Municipal, Reinaldinho Moreira, além do vereador Ercílio Souza.

A diretoria da Sociedade Amigos de Maresias (SOMAR) apresentou hoje (11/07) ao prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, uma série de reivindicações para melhorias no bairro. A entidade mostrou-se também disposta a promover parcerias com o município para a viabilização das necessidades apontadas pela Somar. Além do prefeito e do vice-prefeito Amilton Pacheco, participaram do encontro representantes das secretarias municipais de Turismo, Urbanismo, Meio Ambiente, Segurança Pública e Administrações Regionais.