Outras Notícias: Fazenda

Representantes da Prefeitura de São Sebastião se reuniram, nesta quinta-feira (12/03), com uma comissão de taxistas do município para discutir propostas voltadas ao aprimoramento e à valorização do serviço prestado à população e aos visitantes da cidade. Atualmente, o município conta com 82 permissionários de táxi, distribuídos em diferentes pontos ao longo do território municipal.

A Prefeitura de São Sebastião alerta os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado do Imposto Predial e Territorial Urbano 2026 que a próxima parcela vence no dia 10 de março. O pagamento em dia garante o desconto de 10% concedido aos contribuintes que escolheram essa modalidade.

Reconquista simultânea das certidões federal e do FGTS, viabilizada por articulação técnica e administrativa do governo municipal, reposiciona a instituição para a renovação do certificado de filantropia e fortalece a segurança jurídica dos serviços de saúde prestados à população

Venda de bebidas em vidro e uso de espumas estão proibidas no Carnaval no Complexo Turístico da Rua da Praia. Normas preventivas valem de 13 a 17 de fevereiro em áreas de grande concentração e preveem fiscalização, apreensão e multa em caso de descumprimento

O vencimento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026 ocorre na próxima terça-feira (10/2), assim como o vencimento da segunda parcela para os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado. O pagamento à vista garante desconto de 15% sobre o valor total do imposto, incluindo a Taxa de Coleta de Lixo.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio do comitê intersetorial responsável pela avaliação das ações realizadas antes e após os shows do Verão Show, reuniu-se nesta quarta-feira (28/1) para alinhar e reforçar as estratégias de atuação nas duas últimas apresentações do evento, que segue até sábado (31/1), no Complexo Turístico da Rua da Praia, no Centro do município.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), segue intensificando as fiscalizações de posturas no município, com atenção especial aos grandes eventos do calendário de verão, como o Verão Show 2026, além das praias e de áreas de grande circulação de moradores e turistas.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio do comitê intersetorial responsável pela avaliação das ações realizadas antes e após os shows do Verão Show, segue promovendo ajustes e melhorias contínuas para ampliar a segurança, a mobilidade e o conforto do público que frequenta os eventos no Complexo Turístico da Rua da Praia, no Centro do município.

Com o objetivo de ampliar a segurança do público que frequenta a Rua da Praia durante os eventos do Verão Show, a Prefeitura de São Sebastião, por meio do Departamento de Trânsito da Secretaria de Segurança Urbana (Segur), definiu a antecipação do fechamento de algumas vias de acesso ao local. A medida foi deliberada em reunião da força-tarefa municipal, que conta com a participação das secretarias da Fazenda (Sefaz), de Governo (Segov), de Turismo (Setur), de Serviços Públicos (Sesep), além da Polícia Militar, da Polícia Municipal e do Centro de Operações Integradas (COI).

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) de São Sebastião, por meio da equipe de Fiscalização de Posturas, intensificou as ações de fiscalização nas praias e nos eventos realizados no município com o objetivo de coibir o comércio irregular de bebidas e outras mercadorias.