Conforme decretos municipais nº 8130/2021 e nº 8131/2021, a Prefeitura de São Sebastião reforça que somente serviços essenciais estão em funcionamento enquanto a Fase Vermelha do Plano SP, determinada pelo Governo do Estado, estiver em vigor no município, até o dia 19 de março.
O Paço Municipal e suas repartições ficam com os atendimentos presenciais suspensos, realizando-os de forma remota, com exceção do Agiliza, da Secretaria Municipal da Saúde (SESAU), Fundação de Saúde Pública (FSPSS), Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES), Secretaria de Segurança Urbana (SEGUR) e Secretaria da Fazenda (SEFAZ)/Divisão de Fiscalização de Posturas, pastas que exercem atividade essencial nesse período de restrição e fiscalização.
Mesmo com o funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais, é proibida a venda de bebidas das 20h às 6h, assim como fica restrita a circulação de pessoas de 23h às 5h. São consideradas atividades essenciais:
Serviços gerais: lavanderia, serviços de limpeza, hotéis, pousadas e similares, manutenção e zeladoria, oficina de veículos automotores e de bicicletas, marinas e garagens náuticas (somente manutenção) serviços bancários (incluindo lotéricas e agência de correios), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletrônicos, bancas de jornais, chaveiros, pet shop, óticas, concessionárias de serviços de água, energia elétrica e internet e serviços de funerária;
Segurança: serviços de segurança pública e privada;
Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
Construção Civil e indústria: sem restrições;
Logística: transportadoras, estabelecimentos e empresas de locação de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamento;
Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, e estabelecimentos de saúde animal;
Alimentação: supermercados, hipermercados, minimercados, açougue, peixarias e padarias, loja de suplemento, quitandas, feiras livres;
Restaurantes e similares: permitidos serviços de retirada no estabelecimento (take out), entrega (delivery) e que permitam a compra sem sair do carro (drive thru);
Abastecimento: Cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, pesca, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e loja de materiais de construção e tintas, distribuidora e revenda de gás.
Recomenda-se o isolamento social de idosos, gestantes, mães com recém-nascidos e pessoas com doenças crônicas ou imunodeprimidas, conforme preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS), a ciência e a medicina.