A Prefeitura de São Sebastião, mais uma vez sai na frente, e cria a Comissão de Ética Pública. O prefeito Felipe Augusto assinou o decreto que cria a comissão, na manhã desta quinta-feira (10/05), durante o evento de apresentação dos resultados do primeiro ano de atuação do programa Governo Aberto.
O Governo Aberto tem como objetivo promover a transparência, integridade, participação e controle interno e, assim melhorar as políticas públicas para a cidade, é desenvolvido pela Prefeitura com o apoio da OSCIP Agenda Pública e do Instituto Ethos e da construtora Queiroz Galvão. Pioneiro. O programa é uma exclusividade de São Sebastião, o único Município do Litoral Norte a implantar o sistema.
Já a Comissão de Ética Pública é uma ação do eixo de ética do Governo Aberto e será composta por servidores da Prefeitura, responsáveis por elaborar um código de conduta profissional.
De acordo com os representantes do Governo Aberto, este código de conduta irá basicamente estipular quais serão as regras e limites para que o servidor público evite conflitos de interesse com o privado.
A comissão segue os mesmos moldes do Governo Federal e São Sebastião é a primeira cidade da Região a criar este tipo de mecanismo. A comissão foi criada, mas, os membros ainda deverão ser designados pelo prefeito Felipe Augusto.