O Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores (FAPS) de São Sebastião comemora no dia 25 de setembro, 26 anos com uma cerimônia no Teatro Municipal, a partir das 19h. Durante o evento, cerca de 180 servidores aposentados serão homenageados.
A festividade ficou instituída por meio do Decreto nº 7270/2018 que estabelece homenagem ao servidor público aposentado, pelos relevantes serviços prestados ao município. As homenagens ocorrerão juntamente com as comemorações de aniversário de criação do FAPS, no dia 25 de setembro de cada ano.
Também pelo decreto foi criada uma Comissão de Avaliação para seleção dos homenageados. Essa comissão é composta por um servidor do FAPS, um representante da Secretaria de Governo e um representante dos Recursos Humanos da Secretaria de Administração, por meio da Portaria nº 1130/2018.
Os selecionados para homenagem devem ter mais de 10 anos de serviços prestados à cidade, não ter sofrido infração disciplinar de suspenção nos dois anos anteriores ao pedido de aposentadoria, não ter sofrido infração disciplinar de advertência nos cinco anos anteriores ao pedido de aposentadoria.
Indicador Previdenciário
O FAPS atingiu posição relevante de indicador previdenciário, alcançando uma média maior que a nacional, com uma pontuação de 0,753, sendo a nacional 0,591. Além de ter alcançado a 62ª posição no ranking Federal.
O município de São Sebastião ficou na 582ª posição no Indicador de Situação Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social (ISP – RPPS) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. A cidade se destacou entre mais de 2 mil entes que possuem Regimes Próprios de Previdência Social.