Membros do programa Governo Aberto da Prefeitura de São Sebastião participaram ontem (13/06), na sede da Associação Comercial, de uma reunião com o objetivo geral de discutir e orientar os pontos focais sobre a qualidade das respostas aos pedidos de acesso à informação.
Já os objetivos específicos foram: envolver o jurídico na elaboração das respostas aos pedidos de informação; apresentar propostas de análise de resposta dos pedidos; apresentar boas práticas; e mapear os serviços existentes em cada secretaria.
Essa atividade é parte das ações permanentes do Programa Governo Aberto.
Na ocasião, foi feita a apresentação do convidado Thomaz Anderson Barbosa, doutorando da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e especialista em transparência pública, sobre a qualidade nos pedidos de acesso à informação. No encontro, foi feito também o mapeamento dos serviços das secretarias.
Governo Aberto
O programa permite que qualquer cidadão possa protocolar um pedido de informação para a Prefeitura, que será respondido dentro do prazo legal de 20 dias prorrogáveis por mais dez. O interessado poderá realizar o procedimento presencialmente, no Protocolo da cidade, ou eletrônico, através do site www.saosebastiao.sp.gov.br/esic, onde encontrará todas as instruções de como realizar o pedido.
O Programa Governo Aberto tem como objetivo promover transparência, integridade, participação e controle interno e, assim, melhorar as políticas públicas para a cidade.
O programa completou o ciclo de um ano em maio e é resultado de uma parceria entre a Agenda Pública, a Prefeitura de São Sebastião e o Instituto Ethos, com o apoio da Queiroz Galvão Construtora.
A iniciativa pioneira tem o objetivo de aprimorar a gestão municipal. Mais de 250 servidores já participaram de atividades formativas e reuniões de trabalho do programa.