Prefeitura firma convênio durante aniversário da cidade
A Prefeitura de São Sebastião firma, na manhã deste sábado (16), convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, para a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.
O acordo entre Estado, município e a Sabesp será estabelecido durante as comemorações dos 383 anos de emancipação político-administrativa de São Sebastião. Na ocasião, o prefeito Felipe Augusto e o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA), Marcos Penido, farão a assinatura de convênio de prestação de serviços com a Sabesp.
Investimentos - O contrato viabiliza melhorias de forma gradual e progressiva, da qualidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário adequado, especialmente da salubridade ambiental.
Para isso, o contrato prevê investimento de R$ 610 milhões destinados a São Sebastião nos próximos 30 anos, sendo R$ 388,7 milhões em esgotamento sanitário e R$ 200,7 milhões em abastecimento de água.
Entre os principais investimentos estão o Sistema de Esgotamento Sanitário Barra do Una/Engenho, que inicia já no dia 29 deste mês, a ampliação do sistema de abastecimento de Boiçucanga– na Costa Sul, além do remanejamento da linha de recalque da Alameda Santana, do sistema de esgotamento sanitário Central, já em licitação.
Vale ressaltar que após a assinatura do contrato de prestação de serviços, será dado início ao processo licitatório do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES Maresias, também incluso no cronograma de investimentos da Sabesp.
O contrato contempla ainda a possibilidade de apontamentos para investimentos complementares, os quais poderão consistir em repasse de valores pela Sabesp ao município para aplicação em ações de saneamento básico e ambiental.
Tarifa - De acordo com o convênio, as tarifas serão estabelecidas pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, responsável inclusive por controle e fiscalização dos serviços, a fim de minimizar riscos e incertezas geradores de impactos econômico-financeiros indesejados.
Também está contemplada no convênio, a escolha de representantes do Estado e do município, os quais deverão se reunir pelo menos uma vez por semestre, para recomendar modificações no planejamento e na projeção de investimentos.