O prefeito Felipe Augusto recebeu a visita do diretor de compliance da Queiroz Galvão, Sérgio Loureiro, que elogiou o município pelo Programa Governo Aberto, que possibilitou a Prefeitura de São Sebastião subir no ranking da pesquisa de avaliação da Controladoria Geral da União (CGU) sobre a transparência pública. A Administração passou da classificação 4,0 para 8,10.
De acordo com Loureiro a cidade é uma das únicas do país com um projeto dessa extensão voltada à questão da transparência. “Quando falamos de uma a parceria do investimento social privado São Sebastião é a única cidade do país que trabalha com uma visão integrada, com a implementação da transparência, controle interno e participação social. A gestão está de parabéns, pois está em um nível que só as capitais têm”, comentou.
Com a classificação da CGU, a cidade ficou acima da média dos Estados que é de 7,94; das capitais, que é 8,08; e dos municípios em geral, que é de 6,50. No Estado de São Paulo a média dos municípios é 7,93. A pesquisa foi realizada pela Escala Brasil Transparente 360° (EBT 360°), entre os meses de julho e novembro deste ano.
Com o Programa Governo Aberto, a Prefeitura aderiu aos programas federais Brasil Transparente e Fortalecimento das Ouvidorias, ambos do Ministério da Transparência, que estimulam a transparência da administração pública e fornecem instrumentos para que essa política torne-se permanente para o município.
Governo Aberto
O programa permite que qualquer cidadão possa protocolar um pedido de informação para Prefeitura, que será respondido dentro do prazo legal de 20 dias úteis prorrogáveis por mais dez. O interessado poderá realizar o procedimento presencialmente, no Protocolo da cidade, ou eletrônico, através do site www.saosebastiao.sp.gov.br/esic, onde encontrará todas as instruções de como realizar o pedido.