Crédito: DEPCOM | PMSS
A Prefeitura de São Sebastião realizou na noite da última quarta-feira (14), uma reunião técnica comunitária, no Núcleo Vila Pernambuco, em Juquehy, na Costa Sul do município.
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB) realizou o encontro, em prosseguimento ao Programa Municipal de Regularização Fundiária, em São Sebastião, que visa à titulação dos imóveis consolidados nos núcleos urbanos de interesse social da cidade.
A apresentação da regularização fundiária do núcleo congelado foi feita em cumprimento da Ação Civil Pública do processo judicial nº1001.627-46.2019.8.26.0587. Processo administrativo de regularização fundiária número 1649/2019.