A Fundação de Saúde Pública de São Sebastião (FSPSS) foi instituída pela Lei Complementar 168/2013, de 22 de outubro de 2013, comemorando 10 anos em 2023. Inicialmente, tinha como principal atribuição gerir os recursos humanos empregados pela rede municipal de saúde.

Em 2017, a fundação passou por uma grande reforma administrativa, promovida pela atual gestão, comandada pelo chefe do Executivo, prefeito Felipe Augusto.

A reforma possibilitou a criação de novas diretorias e assegurou repasse financeiro integral à instituição, dando autonomia para licitar, comprar e contratar, ampliando as atribuições e serviços prestados à população.

Presidida pelo psicólogo Carlos Eduardo Antunes Craveiro e tendo como vice-presidente o odontólogo Domingos José Ramos Mello Filho, a FSPSS é, atualmente, constituída por seis diretorias: Atenção Básica, Atenção Especializada, Saúde Bucal, Urgência e Emergência, Administrativa e Financeira.

As ações e serviços, em sua maioria, são executados em parceria com a Secretaria de Saúde (SESAU), responsável pelo planejamento das atividades, comandada pelo vice-prefeito e secretário de Saúde, Reinaldo Moreira.

Quando surgiu, com poucos funcionários, a Fundação de Saúde ocupava algumas salas da sede da SESAU. Em 2019, ganhou sede própria, localizada na Avenida Dr. Altino Arantes, 284, no Centro Histórico.

Conquistas

Em dez anos, os munícipes acompanharam uma grande transformação da área da Saúde em São Sebastião. Na Atenção Básica, houve a ampliação de 22 para 25 Unidades de Saúde da Família (USFs), com a implantação das unidades de Cambury 2, São Francisco e Paúba.

Além disso, parceria firmada com a da Sociedade Amigos de Toque-Toque Pequeno (SAPEQUE) possibilitou o atendimento dos moradores no próprio bairro.

No momento, estão em andamento a construção das USFs Maresias, Enseada, Canto do Mar II e Olaria (na Topolândia), e passam por reforma as USFs Paúba, Juquehy 1, Juquehy 2 e Boraceia.

Está ocorrendo, também, a construção de uma farmácia municipal junto à Unidade de Saúde da Família (USF) de Barequeçaba, na região central. Com a entrega desta obra, o município alcançará 100% de cobertura farmacêutica em unidades de saúde.

Em breve, o município também contará com uma farmácia que funcionará 24 horas por dia, em frente ao Hospital de Clínicas de São Sebastião (HCSS), na região central da cidade.

Uma grande preocupação da atual gestão é repor rapidamente os médicos em todas as USFs, mantendo a cobertura médica em 100%.

Todas as unidades da Atenção Básica estão interligadas pelo Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), que em breve alcançará toda a rede municipal, incluindo atenção especializada, saúde bucal, farmácias e almoxarifados.

Há dez anos as USFs contavam com cerca de 6 mil usuários cadastrados, com muitas áreas e microáreas descobertas. Hoje, o número supera 94 mil, atingindo 100% de cadastros da população, conforme exigido pelo Ministério da Saúde, ampliando os repasses financeiros do Governo Federal.

Na Atenção Especializada, os destaques nesses dez anos são a criação do Centro de Incentivo ao Aleitamento Materno (CIAMA) da Costa Sul, em Boiçucanga, e do Centro Gestacional Harmonia para Vida.

Em breve, serão entregues o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), o Centro de Atendimento ao Autista, unidades Centro e Costa Sul, e a clínica de fisioterapia e educação física Reabilitação da Força e Saúde Articular (REFORÇA).

Saúde Bucal

A criação da Diretoria de Saúde Bucal em 2017, composta por cinco coordenações, possibilitou a expansão dos serviços, com a implantação dos atendimentos de urgência no Centro de Especialidades da Costa Norte, no Jaraguá, até às 17h, e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na região central, e no Hospital de Clínicas de São Sebastião – Costa Sul (HCSS-CS) durante 24 horas por dia.

Possibilitou, também, a criação das equipes de prevenção itinerantes nas escolas, com orientações, atividades lúdicas, distribuição de escovas de dente, escovações supervisionadas e levantando de necessidades clínicas, e de um setor próprio de almoxarifado, acabando com o problema de falta de materiais na rede municipal de saúde.

Até o final da atual gestão, haverá equipamentos odontológicos novos em 100% das USFs, com salto de 19 para 25 unidades odontológicas em sete anos, e aumento de 25% na média de atendimentos.

Está em construção, na região central, o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que será um dos mais modernos do Brasil e com o dobro da capacidade de atendimento atual.

Outro avanço foi a criação de um calendário anual de capacitações, com a promoção de eventos como Meeting de Odontologia, que está em sua quinta edição, e o Simpósio sobre Câncer de Cabeça e Pescoço, entre outros eventos.

Com isso, São Sebastião é reconhecido, hoje, por ter a melhor odontologia pública do país, sendo o atual bicampeão do Prêmio Nacional CFO (Conselho Federal de Odontologia), de melhor Saúde Bucal na categoria 50.001 a 100 mil habitantes.

Urgência e Emergência

O grande destaque da Diretoria de Urgência e Emergência foi a entrega do Hospital de Clínicas de São Sebastião – Costa Sul (HCSS-CS), em 2020, primeiro hospital público da região, prometido e cumprido pela gestão atual, em atendimento a décadas de reivindicações da população, que antes tinha que se deslocar ao hospital da região central para atendimento.

Em três anos de funcionamento, foram mais de 240 mil atendimentos e 1,3 milhão de procedimentos realizados. Oferece ao sebastianense atendimento de urgência e emergência 24 horas por dia, com consultas médicas e serviços de odontologia, farmácia, exames laboratoriais e radiologia.

Diretoria Financeira

A Fundação de Saúde Pública gerenciava, em 2014, o trabalho de, em média, 130 funcionários diretos. Atualmente, tem cerca de 370 profissionais com vínculo direto e 750 estatutários que trabalham nas unidades geridas pela instituição.

Ao longo desses dez anos, a Fundação gerou mais de 1 mil vínculos de emprego direto, por meio da realização de sete concursos públicos e mais de 80 processos seletivos para contratação por prazo determinado.

Foram contratados emergencialmente profissionais para atuação durante o período da pandemia de Covid-19 e da calamidade pública decretada após as chuvas que assolaram o município em fevereiro de 2023.

Outra mudança marcante na história da diretoria é que, inicialmente, a gestão era somente de pessoal, não havia suprimento próprio. Hoje, em nível de Gestão de Recursos Humanos, a Fundação realiza todo o suprimento de uniforme padrão e crachás das equipes, além de fornecer os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Realiza, também, suprimento e gestão total de saúde ocupacional, com fornecimento de benefícios individuais de vale transporte e cesta básica, por exemplo. Neste quesito, até 2018 os funcionários recebiam auxílio cesta básica de R$ 93,31. Hoje, o valor saltou para R$ 495,00, um reajuste de mais de 400%.

Diretoria Administrativa

A Diretoria Administrativa foi instituída pela atual gestão, por meio da Lei Complementar nº 225/17, possibilitando a ampliação dos setores de Compras e Licitações e de Transporte e a criação de outros três setores.

O setor de Manutenção Predial realiza manutenção preventiva e corretiva em todas as unidades de saúde do município, com equipe própria composta por pintores, pedreiros, carpinteiros, eletricista e outros. Antes da sua implantação, as demandas eram executadas pela equipe da Secretaria de Serviços Públicos (SESEP).

O setor de Almoxarifado e Patrimônio recebe e distribui bens de consumo e permanentes para todas as unidades do município e o de Tecnologia da Informação (TI) auxilia o trabalho de tecnologia da informação em todas as unidades de saúde.

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#PraTodosVerem: sequência de fotos mostra fachada e recepção da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião (FSPSS), na região central do município. Fim da descrição.