A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Esportes (SEESP), publicou na última quarta-feira (16/01), a prorrogação do edital de chamamento público nº 09/2018, que visa à seleção de associações da sociedade civil interessadas em celebrar um termo de colaboração, que tem por objetivo a execução de projetos esportivos nas modalidades de Ciclismo BMX, Malha e Bocha, pelo período de 12 meses.
O edital que atende as três modalidades esportivas, tem como finalidade, segundo a SEESP, buscar os melhores projetos para atender a demanda e fornecer esporte de qualidade para as crianças, adolescentes e esportistas da cidade.
Podem participar do chamamento público todas as organizações da sociedade civil que tiverem sede ou filial em São Sebastião; um ano de existência no mínimo; e ter por objetivo e atuação prioritariamente de caráter de formação esportiva, treinamento ou de lazer, bem como voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social, além de não ser permitida a atuação em rede.
As organizações que atenderem os requisitos e desejarem participar do chamamento devem entregar seus projetos na sede da SEESP até o dia 18 de fevereiro, das 8h às 17h.
A proposta deverá ser encaminhada através de ofício dirigido ao secretário de Esportes, em envelope lacrado, em uma única via impressa, com todas as folhas rubricadas e numeradas sequencialmente no rodapé e, ao final, datada e assinada pelo representante legal da organização proponente.
O envelope deverá conter, na parte externa, o nome da instituição, endereço, telefone, CNPJ, responsável pelo preenchimento e com a indicação da linha de ação à qual concorrerá.
As organizações poderão concorrer para celebração de mais de um termo de colaboração, caso em que deverão apresentar propostas de Plano de Trabalho separadamente, referentes a cada parceria que pretenderem firmar.
As propostas devem conter no mínimo; a descrição da realidade do projeto, objeto da parceria e o nexo entre essa realidade e o projeto proposto; objetivos gerais e específicos; as atividades a serem executadas e as metas a serem atingidas; a forma de execução das atividades e de cumprimento das metas a das atreladas; e a definição dos parâmetros a serem utilizados para aferição do cumprimento das metas.
Também devem conter nas propostas o prazo para a execução das atividades e cumprimento das metas; a relação das competições que participará e/ou eventos que realizará; O número de atletas ou participantes que serão diretamente atendidos pelo projeto e o valor global para sua execução, com planilha orçamentária discriminada.
Depois do dia 18 de fevereiro, uma comissão de seleção da SEESP vai fazer uma avaliação das propostas. Os classificados terão seus nomes publicados no Diário Oficial do Município e serão chamados para a assinatura de um termo de colaboração até o fim do primeiro semestre de 2019.
Serviço: A Secretaria de Esportes está localizada no bairro do Varadouro, na Rua Euclides de Mattos, 220.