O Programa é iniciativa da Prefeitura para promover transparência, integridade e participação nas políticas públicas
A Prefeitura de São Sebastião avança no desenvolvimento do Programa Governo Aberto que tem como objetivo a transparência, integridade e participação da população e, com isso, melhorar as políticas públicas para a cidade.
O prefeito Felipe Augusto recebeu representantes da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Agenda Pública, para decidirem os próximos passos nas questões de controle interno.
O Programa Governo Aberto, que teve início em 2017 e se tornou público em março do mesmo ano, permite que qualquer cidadão possa protocolar um pedido de informação para Prefeitura, que será respondido dentro do prazo legal de 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
A Prefeitura tem, em média, uma taxa de resposta de 80% dos pedidos em menos de uma semana.
O interessado poderá realizar o procedimento presencialmente, no Protocolo da cidade, ou eletrônico, através do site www.saosebastiao.sp.gov.br/esic, onde encontrará todas as instruções de como realizar o pedido.
De acordo com a coordenadora interna do Programa, Thaís Simões. ano passado, a Prefeitura registrou 117 pedidos de informação na Ouvidoria. “Com a implantação do sistema, em 40 dias chegamos a 37% do total do ano anterior”, informou.
Pioneiro, o programa é uma exclusividade do município de São Sebastião, o único do Litoral Norte a implantar o sistema. A iniciativa pioneira tem o objetivo de aprimorar a gestão municipal. Mais de 250 servidores já participaram de atividades formativas e reuniões de trabalho do programa.