As inscrições para a eleição de entidades que irão compor o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) durante o biênio 2024-2025 podem ser feitas até 12 de janeiro. Podem se inscrever entidades do segmento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e entidades que representam os trabalhadores da saúde, sejam públicos ou privados. As entidades inscritas que preencherem os requisitos indicarão representantes titulares e suplentes para compor o conselho.
A documentação da inscrição deve ser entregue de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h, na sala n.º 106 (sede do COMUS), localizada dentro da Secretaria de Saúde (SESAU), à Rua Prefeito Mansueto Pierotti, 391, na Vila Amélia. A eleição ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2024.
A ficha de inscrição e a documentação necessária estarão disponíveis no site do COMUS, por meio do link www.saosebastiao.sp.gov.br/saude/conselho_municipal.asp.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cmssaosebastiao@gmail.com ou WhatsApp (12) 99664-8570.
COMUS
O COMUS é composto por 40 conselheiros entre titulares e suplentes, sendo oito representantes da Gestão, dois representantes dos prestadores de serviços de saúde, dez representantes dos trabalhadores da saúde e vinte representantes dos usuários do SUS.
O Conselho Municipal de Saúde é uma instância colegiada do SUS, de caráter permanente e deliberativo. Sua função é atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde no município, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões são homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
O Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião reúne-se ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente, se necessário. As reuniões são públicas, sendo que qualquer cidadão tem direito a manifestar-se diretamente ou através de representante de seu segmento, conforme previsto em Regimento Interno.
#PraTodosVerem: arte gráfica informando que as inscrições para eleição de entidades que irão compor o Conselho Municipal de Saúde no biênio 2024-2025 vão até 12 de janeiro; fotos da reunião para prestação de contas do 2º quadrimestre de 2023 da Saúde ao Conselho Municipal de Saúde e à população, realizada em setembro. Fim da descrição.