O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, participou hoje (22), no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado, em São Paulo, de uma reunião com o governador João Dória, onde fez a adesão da cidade ao programa “Parcerias Municipais”, que irá premiar, com apoio financeiro e investimentos nas ações pactuadas, as cidades que alcançarem metas estabelecidas.
“Isso possibilitará um incremento e melhora das políticas públicas, em princípio, de saúde, educação e segurança em nossa cidade; ações importantes não só para São Sebastião, mas todo o Estado. Mais de 300 outros municípios fizeram a adesão ao Programa hoje”, destacou o prefeito.
O objetivo é fazer com que os municípios tenham metas a cumprir em áreas estratégicas e que, a cada resultado positivo atingido, a cidade receba uma bonificação financeira vinda do governo estadual para aplicar nessas mesmas áreas premiadas.
Até dezembro, a expectativa é que os municípios participantes desenvolvam um cronograma de metas, com a situação atual e a desejada, e façam um plano de ação com entregas e prazos, além de apresentarem quais serão as responsabilidades do estado e do município.
A primeira avaliação das entregas e resultados está prevista para 2020. Nesse primeiro processo, serão desenvolvidas melhorias nas áreas de saúde, educação e segurança pública.
Desafios
Com base em indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas, a área da saúde estará focada em reduzir as mortalidades materna e infantil e reduzir a mortalidade prematura por DNTC (Doenças Crônicas Não Transmissíveis).
Na área de educação, os desafios são ampliar acesso à creche, universalizar o acesso à pré-escola e alavancar a qualidade do ensino fundamental. Já para segurança, os objetivos são reduzir roubos e reduzir a violência sexual.