A prestação de contas da Secretaria de Saúde (SESAU) da Prefeitura de São Sebastião, referente ao terceiro quadrimestre de 2023 (meses de setembro, outubro, novembro e dezembro), foi apresentada aos membros do Conselho Municipal de Saúde (Comus), nesta quinta-feira (22), na sala do conselho, e aprovada por unanimidade.
Além da SESAU, as contas incluem a execução orçamentária e financeira da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião (FSPSS) e da Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus, mantenedora do Hospital de Clínicas de São Sebastião (HCSS).
A reunião foi conduzida pela diretora de Planejamento em Saúde, Laysa Christina Pires do Nascimento, que apresentou a receita arrecadada durante o terceiro quadrimestre de 2023, que somando recursos do tesouro, União e Estado, foi de R$ 195.033.431,43, e o total acumulado no ano de R$ 646.463.904,69. Já a despesa total do quadrimestre foi de R$ 116.099.979,84.
Em relação à aplicação obrigatória por lei de, no mínimo, 15% da arrecadação dos impostos em ações e serviços públicos de saúde, São Sebastião apresentou números muito superiores. Foram arrecadados com impostos R$ 179.222.889,43, dos quais R$ 26.883.433,41 (15%) deveriam ser aplicados em Saúde, porém o valor investido na área foi de R$ 108.585.223,12, o que corresponde a 60% da receita.
Também foram apresentados os números referentes aos serviços prestados pelas diretorias de Atenção Básica, Especializada, Saúde Bucal e Vigilância em Saúde, atendimentos em Urgência e Emergência, exemplos de ações realizadas e melhorias implementadas na rede municipal de Saúde, entre outros.
Após a apresentação das contas, foi aberto espaço para perguntas e esclarecidas dúvidas, foi feita a leitura do parecer da Comissão de Finanças (Cofin), favorável à aprovação, e realizada a votação pelos conselheiros presentes.
A prestação de contas do 3º quadrimestre de 2023 da Saúde também será apresentada em audiência pública na próxima quinta-feira (29), às 18h, na Câmara Municipal, à Praça Professor Antônio Argino, 84, no Centro.
Os dois eventos cumprem o disposto na Resolução 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, e a Lei Complementar 141/2012, no que se refere à divulgação das reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde e em audiência pública dos instrumentos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
#PraTodosVerem: sequência de fotos mostra apresentação da prestação de contas da Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2023 em reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde (COMUS) nesta quinta-feira (22), às 14h, na sala do conselho, localizada na SESAU. Fim da descrição.