O sistema de Ouvidoria Geral da Prefeitura de São Sebastião registrou, em 2023, 1.588 atendimentos, sendo que, 97,7% foram realizadas pelo site ou aplicativo do eOuve. As demais foram feitas por meio do telefone 162, presencialmente ou por e-mail. O volume de registros representa um aumento de 3%, com relação a 2022, quando foram registradas 1.541 solicitações.

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) foi a campeã de manifestações, com 284 registros, representando 17,9% de toda demanda do órgão. Entre os assuntos mais procurados estão manifestações de alvarás de funcionamento, além de denúncias de comércio irregular e perturbação de sossego.

As pastas do Meio Ambiente (SEMAM) e Serviços Públicos (SESEP) vieram na sequência, com 226 e 220 manifestações, respectivamente. Juntas, as três secretarias concentraram 46% dos atendimentos.

Das 1.588 manifestações registradas no eOuve, pelo menos 1.549 já foram finalizadas, elevando o índice de eficiência do serviço para 97,5%. As demais foram canceladas pelo usuário ou estão em andamento.

Entre as principais demandas dos munícipes, estão manifestações de serviços, que representaram 50,3% dos atendimentos, as reclamações vieram na sequência representando 27% das ocorrências, enquanto as denúncias foram responsáveis por 18,5% das solicitações. Elogios, sugestões e pedidos de informações somaram pouco mais de 4% dos registros.

O ouvidor geral da Prefeitura de São Sebastião, Ary da Mota e Silva Filho, explica que antes do munícipe ir para o órgão, precisa fazer seu pedido na secretaria pertinente. “Caso ele não consiga uma resposta, um atendimento adequado, aí sim pode procurar a ouvidoria que terá um prazo para solucionar a demanda”, explica.

Ainda conforme ele, há vários tipos de manifestações que podem ser registradas junto à Ouvidoria, entre elas:

  • DENÚNCIAS – Comunicar a ocorrência de ato ilícito, a prática de irregularidade por agentes públicos ou de ilícito cuja solução dependa da atuação dos órgãos apuratórios competentes;
  • RECLAMAÇÕES – Por conta de atendimento não prestado ou prestado de forma incompleta/indevida por servidor ou setor da Prefeitura (necessário informar número de protocolo, data, nome do servidor, setor acionado e relatar a situação ocorrida, sendo que em caso de e-mail, necessário encaminhar a sua cópia);
  • INFORMAÇÃO – solicitar o atendimento a serviços que não estejam disponibilizados nos canais oficiais de atendimento da Prefeitura de São Sebastião. Nesses casos, a Ouvidoria atuará como um canal de comunicação entre a pessoa solicitante e o órgão responsável.
  • SOLICITAÇÕES – Solicitar adoção de providências por parte dos órgãos e das entidades da administração pública municipal.
  • SUGESTÕES – Visando a melhora nos atendimentos do Executivo Municipal;
  • ELOGIOS – Acerca de atendimento ou serviço público municipal; e
  • SIMPLIFIQUE – Encaminhar proposta de solução para simplificação da prestação de determinado serviço público (precário, obsoleto, burocrático ou ineficiente).

Ouvidoria Municipal

A Ouvidoria Municipal é mais uma ferramenta à disposição dos munícipes, em que é possível encaminhar e acompanhar denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios feitos pela população acerca dos serviços públicos prestados pela Administração.

Este contato pode ser feito pela https://eouve.com.br/, ou pelo aplicativo eOuve, disponível gratuitamente pelo Google Play e App Store. O setor oferece, ainda, outras opções de contato como os telefones 162 ou 3892-4311. O munícipe também pode registrar sua manifestação pessoalmente no endereço: Rua Prefeito João Cupertino dos Santos, 245, Centro, das 9 às 17h.

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#PraTodosVerem: Imagem mostra a fachada do Paço Municipal de São Sebastião. Fim da descrição.