O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, participou do 2º Seminário Nacional sobre Aplicação Responsável dos Royalties, em Ilhabela, nesta sexta-feira (30).
O segundo dia do evento contou também com palestras de Luís Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro das Comunicações e ex-diretor do Banco Central, Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES, além do secretário ilhabelense, Tiago Corrêa, e o prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório.
O Felipe Augusto ressaltou a necessidade de cuidados com a discussão de redistribuição dos royalties, “que precisa ser feita com diálogo, mas também com entendimento e ações propositivas”.
“Se não organizar o país, as cidades que têm serviços de operações de óleo enfrentarão problemas sérios”, considerou Felipe Augusto, que também é presidente da Abramt (Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural).
O evento contou, ainda, com representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que abordou as regras de distribuição de royalties.
Assunto de grande relevância para todos os que recebem os recursos dos royalties – uma compensação financeira pelas consequências da exploração de petróleo e gás natural –, o seminário fomentou o debate sobre o tema.
O evento abordou pontos importantes como o anúncio de novos estudos e, também, aexposição com profissionais da área e demais gestores de Governo sobre a possível reabertura da discussão, no Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito da redistribuição dos recursos de royalties no País.
O 2º Seminário Nacional sobre Aplicação Responsável dos Royalties teve ainda a participação de cidades integrantes da Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos e Fluviais para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt).