Moradores deverão entregar a documentação necessária na Regional Costa Norte, das 8h às 17h
O Programa de Regularização Fundiária implementado pela Prefeitura de São Sebastião e que beneficiará mais de 100 núcleos em todo o município, teve início pela região extremo norte e seguirá até 06/10 no loteamento urbano Chico Soldado, no bairro do Canto do Mar, com o recolhimento dos documentos necessários para a regularização.
De acordo com a Secretaria de Habitação (SEHAB), todo o estudo de mapeamento da área foi realizado e representantes do Departamento de Regularização Fundiária estão na sede da Regional Costa Norte, localizada na Rua do Parque, nº04, no Canto do Mar, realizando o cadastro e recolhimento dos documentos das 8h às 17h sem intervalo.
Os interessados em regularizar seus imóveis deverão comparecer munidos de cópia do espelho do IPTU caso haja, cópia do contrato de compra e venda, ou Escritura Possessória ou Declaratória, cópia dos documentos pessoais (RG e CPF), inclusive do cônjuge e dependentes, e/ou certidão de nascimento, certidão de casamento ou declaração de união estável, cópia do comprovante de endereço (conta de luz, água e/ou telefone) e comprovante da renda familiar (Carteira de Trabalho, Holerite e os 03 últimos extratos bancários).
Os trabalhos na área do Chico Soldado iniciaram no dia 25/09 com panfletagem e comunicados de casa em casa, para que toda a população fique sabendo do processo de regularização. Segundo a SEHAB, o próximo passo é a regularização do núcleo “Av. Nereu e Rua João Bernardino de Faria e Travessas”, onde a Prefeitura está promovendo todo o levantamento topográfico para posteriormente iniciar o cadastramento “in loco” dos imóveis e a captação dos documentos tendo como base a Regional Costa Norte.
Entre os moradores do Núcleo Urbano Chico Soldado, o clima é de esperança e satisfação. “Foi a melhor coisa que poderia nos acontecer. Agora poderemos ter os serviços de água, luz, ruas pavimentadas, tudo certinho. Estou muito feliz”, comentou Vera Lúcia. “Acho emocionante, é como se agora eu tivesse de fato uma casa própria, não tenho palavras”, disse o morador, Célio Oliveira.