O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto encontrou-se com ambulantes de Barequeçaba, região central da cidade, na noite da última segunda-feira, para esclarecer dúvidas referentes às adequações de padronização do trabalho no setor, previstas em lei municipal.
Mais de 30 pessoas participaram do encontro com o prefeito, tendo a oportunidade de falar pessoalmente sobre as dificuldades e desafios da classe em seus trabalhos, durante a temporada de verão.
Na ocasião, o chefe do Executivo abordou questões como instruções de reciclagem e boas práticas na manipulação de alimentos, gestão comercial e principalmente como se adequar à legislação e padronização da Lei 2594/17, conhecida como a Lei do Ambulante, e que regulamenta o trabalho informal em São Sebastião.
A presidente da Associação de Vendedores e Ambulantes de São Sebastião (Avass), Joana Passos, marcou presença na reunião e avaliou como produtivo o encontro dos ambulantes com o prefeito.
“Foi muito positiva. O prefeito está agindo certo com essa proximidade com os ambulantes. Além de ser uma oportunidade para esses trabalhadores de falar diretamente com o prefeito da cidade. Ele foi muito atencioso”, considerou.
Investimentos – O prefeito Felipe Augusto relembrou os esforços da Administração Municipal para estruturação e capacitação do setor. Os ambulantes também tiraram dúvidas quanto aos novos carrinhos que receberam, e que fazem parte do projeto de padronização do comércio ambulante nas praias do município.
“Queremos deixar a praia limpa, organizada e bonita para atrair cada vez mais turistas e veranistas que possam aumentar o ganho de vocês que atuam nas praias, porém, é preciso que todos os acordos aqui firmados sejam cumpridos e que vocês possam nos auxiliar nesta fiscalização”, disse o prefeito.
Os carrinhos, avaliados em aproximadamente R$ 10 mil cada, foram entregues por meio de um contrato de comodato entre a empresa patrocinadora Amstel e os ambulantes. Junto com os carrinhos, os ambulantes receberam um kit com 10 guarda-sóis e 40 cadeiras de praia. Os equipamentos respeitam todas as normas do modelo proposto pela fiscalização sanitária.
“A Amstel comprou os carrinhos e propôs à Prefeitura R$ 4 milhões que serão pagos durante um ano em patrocínios de festas, eventos e atividades culturais e turísticas do município. Com isso estamos economizando e investindo mais em Saúde, Educação, Esportes e diversas áreas”, destacou o prefeito.
Desde o inicio do ano já foram entregues 170 carrinhos nas praias de Cigarras, Arrastão, Barequeçaba, Guaecá, Toque Toque Grande, Santiago e Maresias. Esta é a primeira vez que os ambulantes regularizados da cidade estão recebendo carrinhos novos para o exercício da profissão.
Felipe Augusto reforçou que, tendo como base a lei municipal que disciplina o comércio ambulante de São Sebastião, a ideia é criar regras específicas para cada uma das praias. “Vamos tratar as praias de maneira diferenciada porque acreditamos que cada uma tem a sua peculiaridade e precisa ser adequada ao que determina a lei. Com isso, vamos criar decretos para regulamentar estas alterações”, completou.
Recentemente, o Governo Municipal ofereceu também cursos de capacitação de “Boas Práticas” e “Gestão Comercial” para cerca de 250 ambulantes licenciados do município.