
Público alvo foram engenheiros, arquitetos e agrônomos
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), realizou, na última terça-feira (03), reunião na Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos de São Sebastião (AEAASS), no Centro. O intuito do encontro foi esclarecer os avanços da REURB no município, procedimentos criados, lista de documentos a ser adotada para cada caso e a necessidade de capacitar os profissionais da área.
Compareceram ao encontro, a secretária da SEHAB, Sandra Mori, secretário adjunto, Diogo Nascimento e representantes do Cartório de Registro de Imóveis.
Segundo a SEHAB, a REURB-E é um processo de abordagem multidisciplinar e coletiva, aplicável aos núcleos urbanos informais não enquadrados como REURB-S.
Regularização Fundiária Urbana (REURB)
É o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e a titulação de seus ocupantes.