A Fundação Procon-SP está notificando as Distribuidoras de Combustíveis no Estado de São Paulo para que apresentem os preços de venda praticados para os postos a partir de 1º de novembro.
Segundo o Procon, a ação é para possibilitar conhecimento sobre eventual redução do preço do combustível nas distribuidoras não repassado aos consumidores.
O Procon ressaltou, através de ofício, que exerce papel de controle social no mercado de consumo, não cabendo a ele o tabelamento ou predeterminação de valores que devam ser praticados pelos fornecedores nas bombas de combustível.
Destaca ainda que seguirá as diretrizes de Circular da Associação de Procons do Brasil sobre a diminuição do valor do combustível anunciado pelas refinarias, e consequente repasse aos preços praticados pelos postos na venda final ao consumidor.