Nos próximos fins de semana, a Prefeitura de São Sebastião dará continuidade às operações integradas envolvendo a Fiscalização de Posturas, Fiscalização Ambiental, Vigilância Sanitária, Polícia Municipal e Polícia Militar. O objetivo é intensificar a fiscalização e coibir infrações nas praias e vias públicas do município.
O intuito também é verificar a conformidade dos ambulantes e artesãos, a fim de prevenir a prática clandestina de atividades comerciais, bem como combater a perturbação do sossego público, entre outras infrações. Essas operações integradas ocorreram de forma contínua desde o dia 7 de janeiro.
No último final de semana, foram realizadas ações nos bairros de Maresias, Barra do Una e Toque-Toque Pequeno. De acordo com balanço, a intensificação das fiscalizações nas praias teve resultados positivos, resultando em apreensões e autuações.
Balanço
A Fiscalização de Posturas, vinculada à Secretaria da Fazenda (SEFAZ), realizou fiscalizações nos dias 30 de junho e 1º e 2 de julho para verificar o cumprimento do código de posturas municipais. Durante essas diligências em estabelecimentos comerciais, ambulantes e residências em Maresias e Barra do Una, foram realizadas 25 inspeções.
Como resultado, foram emitidas cinco notificações por falta de alvará, constatadas quatro ocupação irregular de área pública, aplicadas duas multas a ambulante em atividade irregular e efetuadas oito apreensões de mercadorias de ambulantes irregulares. Além disso, um estabelecimento foi multado por não possuir Inscrição Municipal.
O diretor de Fiscalização Ambiental, Dino Luis Barrozo, explicou que as barracas e cadeiras podem ser montadas e disponibilizadas na areia desde que estejam ocupadas, não sendo possível a montagem para posterior utilização, configurando assim uso indevido de espaço público. No mês de junho, foram lavrados quatro autos de apreensão e lavrado um auto de multa no valor de R$ 8 mil por ocupação de faixa de areia por cadeiras e guarda-sóis sem utilização.
A fiscalização integrada busca ainda combater a soltura e presença de animais nas praias, atividades náuticas irregulares e/ou inseguras, além de garantir a manipulação e higiene adequada dos alimentos comercializados por ambulantes e restaurantes, bem como coibir a montagem de redes para práticas esportivas na praia, que requer autorização municipal.
Denúncias
Os telefones para denúncias são 153 (Polícia Municipal), 162 (Ouvidoria Municipal), (12) 3891-3427 (Posturas), (12) 3891-3425 (Vigilância Sanitária) e (12) 3892-6000 (Fiscalização Ambiental).
#PraTodosVerem: sequência de fotos mostra operações integradas de fiscalização para coibir infrações nas praias. Fim da descrição.