O Programa é uma iniciativa da Prefeitura para promover mais transparência, integridade, participação e controle interno nas políticas públicas
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Governo (SEGOV), convida a todos a participarem do evento de apresentação dos resultados obtidos em um ano do Programa Governo Aberto, que teve início em 2017 e se tornou público em março do mesmo ano. O evento será na próxima quinta-feira (10/05), no Centro Cultural Batuíra, no bairro São Francisco, a partir das 9h.
O programa permite que qualquer cidadão possa protocolar um pedido de informação para Prefeitura, que será respondido dentro do prazo legal de 20 dias prorrogáveis por mais dez. O interessado poderá realizar o procedimento presencialmente, no Protocolo da cidade, ou eletrônico, através do site www.saosebastiao.sp.gov.br/esic, onde encontrará todas as instruções de como realizar o pedido.
De acordo com a coordenadora interna do Programa, Thaís Simões, até agora já foram feitos 43 pedidos, dos quais 33 já foram respondidos. A Prefeitura tem, em média, uma taxa de resposta de 80% dos pedidos em menos de uma semana, sendo que o prazo legal é de 20 dias úteis. No ano passado, em 2017, a Prefeitura registrou 117 pedidos de informação na Ouvidoria. “Com a implantação do sistema, em 40 dias chegamos a 37% do total do ano anterior”, informou.
O Programa Governo Aberto tem como objetivo promover transparência, integridade, participação e controle interno e, assim, melhorar as políticas públicas para a cidade. O Programa é desenvolvido pela Prefeitura com o apoio da Agenda Pública e do Instituto Ethos e conta com o apoio da Queiroz Galvão Construtora. Pioneiro, o programa é uma exclusividade do município de São Sebastião, o único do Litoral Norte a implantar o sistema.
Serviço: O Centro Cultural Batuíra está localizado na Rua Martins do Val, 99, no Bairro São Francisco, Região Central.