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Planos Municipais

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Plano Municipal pela Primeira Infância

Arquivo

  • Plano Municipal pela Primeira Infância 2024-2034

Plano Municipal de Contingência

Arquivos

  • PLAMCON - Versão 5.2 (2024-2025)
  • PLAMCON - Versão 5.1 (2023-2024)
  • PLAMCON - Versão 5 (2023-2024)
  • PLAMCON - Versão 4 (2022-2023)
  • PLAMCON - Versão 3 (2021-2022)
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Plano Diretor do Município

Arquivo

  • Lei Complementar 263/2021

Plano Diretor de Turismo

Arquivo

  • Plano Diretor de Turismo de São Sebastião 2024-2027
  • Plano Diretor de Turismo de São Sebastião 2020–2023

Plano Municipal de Educação

Arquivos

  • Lei 2327/2015 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação no Município de São Sebastião
  • Plano Municipal de Educação - Período 2015/2024

Planos Municipais de Saúde

Arquivos

  • Plano Municipal de Saúde 2022-2025
  • Plano Municipal de Saúde 2018-2021

Demais Instrumentos de Gestão

  • Programação Anual da Saúde dos anos de 2018 / 2019 / 2020 / 2021/ 2022 / 2023 / 2024 / 2025
  • Relatório Anual da Gestão dos anos de 2018 / 2019 / 2020 / 2021 / 2022 / 2023

Plano Municipal de Saneamento Básico

Arquivo

  • Plano Municipal de Saneamento Básico



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Sobre São Sebastião

São Sebastião é um dos 15 municípios paulistas considerados estâncias balneárias pelo Estado de São Paulo, por cumprir determinados pré-requisitos definidos por lei estadual. É a cidade mais antiga do litoral norte. Antes da colonização portuguesa, a região de São Sebastião era ocupada por índios Tupinambás e Tupiniquins, sendo a serra de Boiçucanga uma divisa natural das terras das tribos.


Telefones

Gabinete do Prefeito
(12) 3891-2007

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Endereço

Rua Sebastião Silvestre Neves, 214, Centro, São Sebastião
CEP 11608-614

Telefone: (12) 3891-2000
Fiscalize o seu Município:
www.portaldocidadao.tce.sp.gov.br

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