Informações gerais da Secretaria
Secretaria de Planejamento (SEPLAN)
Secretário: Daniel César Augusto
Secretário Adjunto: Leonardo Lourenço Bastos
Endereço: Rua Sebastião Silvestre Neves, 214 - Centro
Telefone de contato: (12) 3891-2187
E-mail de contato: seplan@saosebastiao.sp.gov.br
Horário de atendimento ao público: das 9h às 12h e das 14h às 17h
Atribuições e competências da Secretaria
A Secretaria Municipal de Planejamento tem por finalidade prestar assessoramento ao Prefeito, como:
• planejar, coordenar, controlar e avaliar as atividades desenvolvidas pela Prefeitura;
• promover e acompanhar a execução dos planos municipais de desenvolvimento;
• promover a elaboração e o acompanhamento de diagnósticos, projetos e estudos voltados para o planejamento do Município; acompanhar a execução orçamentária e físico-financeira dos planos e programas, assim como avaliar seus resultados;
• elaborar, em coordenação com os demais órgãos da Prefeitura, as diretrizes orçamentárias, a proposta orçamentária anual e o Plano Plurianual, de acordo com as políticas estabelecidas pelo Governo Municipal;
• acompanhar a transferência de recursos de outras esferas de governo e elaborar o relatório anual de atividades da Prefeitura;
• gerenciar as ações necessárias à gestão do Portal da Transparência (identificar e promover processos de capacitação e desenvolvimento dos servidores municipais em conjunto com a Secretaria da Administração).
A Secretaria Municipal de Planejamento apresenta a seguinte estrutura interna:
I- O Departamento de Planejamento Municipal tem por objetivo a implantação de mecanismo de informações municipais, visando à produção dos subsídios necessários à agilização do processo decisório do sistema de planejamento governamental, por meio da identificação de métodos de levantamento, tratamento, análise e divulgação de dados, a respeito das necessidades básicas da população, além de acompanhar, planejar e elaborar o Plano Plurianual, as diretrizes orçamentárias e as propostas anuais orçamentárias do Município e realizar a gestão administrativa dos contratos administrativos da Secretaria.
II- O Departamento de Tecnologia e Informação tem por objetivo gerenciar o Portal Transparência, articular e fomentar programas, projetos e ações voltados para a produção, difusão, apropriação e aplicação do conhecimento científico, tecnológico e de inovação e o desenvolvimento e implantação de programas e projetos de modernização da gestão pública do Município.
Programas e Projetos da Secretaria
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento
Prover a Secretaria Municipal de Planejamento de Recursos Humanos e Materiais para seu efetivo funcionamento.
Perguntas Frequentes
1. Como eu faço para saber sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de São Sebastião?
A lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Sebastião está disponível no Portal de São Sebastião no link http://www.saosebastiao.sp.gov.br no menu Serviços > Documentos Oficiais.