Inexigibilidade |
 |
ANO:
2013 -
2014 -
2015 -
2016 -
2017 -
2018 -
2019 -
2020 -
2021 -
2022
|
|
FILTRO: ANDAMENTO - SUSPENSOS - FINALIZADOS - TODOS |
|
| Número | Publicação | Abertura | Objeto | Arquivos |
Status |
41.2021
|
11/05/2021 | 16/05/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO 005088/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 05/2020, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SOLANGE DE PAULA, CNPJ: 01.876.423/0001-32 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 005088/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SOLANGE DE PAULA OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 30 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
40.2021
|
11/05/2021 | 16/05/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 05086/2021 A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 40/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PÔNEI AZUL, CNPJ: 02.838.319/0001-16 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 05086/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PÔNEI AZUL OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 30 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
39.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 4042/2020, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 39/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PIRLIM PIM PIM, CNPJ: 06.140.258/0001-70 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 4042/2020, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PIRLIM PIM PIM OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FE4DERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO EMAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
38.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 4328/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 38/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE MUNICIPAL MARIA FERNANDA MORAES MENDES, CNPJ: 34.275.520/0001-29 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 4328/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE MUNICIPAL MARIA FERNANDA MORAES MENDES OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO EMAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
37.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 4374/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 37/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CEI MEIRE VASQUES DOS SANTOS, CNPJ: 06.083.346/0001-87 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 4374/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CEI MEIRE VASQUES DOS SANTOS OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
36.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 4348/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 36/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PINGO DE GENTE, CNPJ: 06.020.165/0001-01 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 4348/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PINGO DE GENTE OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO EMAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
35.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 4351/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 35/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMILIA PINDER PETELECO, CNPJ: 06.300.000/0001-93 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 4351/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMILIA PINDER PETELECO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
34.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 4320/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 34/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALGODÃO DOCE E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMIRAMES TAVOLARO PASSOS, CNPJ: 06.165.931/0001-26 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 4320/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALGODÃO DOCE E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMIRAMES TAVOLARO PASSOS, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
33.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 4347/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 33/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL LUCIANA DA SILVEIRA GONÇALVES - CHAPEUZINHO VERMELHO, CNPJ: 06.020.182/0001-49 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 4347/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL LUCIANA DA SILVEIRA GONÇALVES - CHAPEUZINHO VERMELHO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO EMAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
32.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 4371/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 32/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NAIR RIBEIRO DE ALMEIDA, CNPJ: 03.826.720/0001-07 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 04371/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NAIR RIBEIRO DE ALMEIDA, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
31.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 4365/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 31/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO LUIZ MONTEIRO, CNPJ: 09.386.093/0001-09 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 04365/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO LUIZ MONTEIRO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
30.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 04318/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 30/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO DE DEUS SANTOS, CNPJ: 03.335.829/0001-33 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 04318/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO DE DEUS SANTOS OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
29.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 4367/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 29/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE CAMBURI, CNPJ: 09.386.093/0001-09 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 4367/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE CAMBURI OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
28.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 4366/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 28/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SEMENTINHA, CNPJ: 06.178.591/0001-78 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 4366/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SEMENTINHA OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO EMAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
27.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 4317/2021 A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 27/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CAVALINHO DE PAU, CNPJ: 06.060.105/0001-12 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 4371/2021 CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CAVALINHO DE PAU OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO EMAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
26.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 4356/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 26/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VERENA DE OLIVEIRA DÓRIA, CNPJ: 01.847.558/0001-70 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 04356/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VERENA DE OLIVEIRA DÓRIA OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
25.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 004354/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 25/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA PATRICIA VIVIANI SANTANA, CNPJ: 13.402.091/0001-33 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 004354/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA PATRICIA VIVIANI SANTANA OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
24.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 4332/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 24/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA ALVES DOS REIS CNPJ: 55.556.971/0001-04 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 4332/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA ALVES DOS REIS OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
23.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 4370/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 23/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL BRANCA DE NEVE, CNPJ: 06.178.572/0001-41 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 4370/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL BRANCA DE NEVE OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO EMAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
22.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 004361/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 22/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ARLETE NASCIMENTO MOURA , CNPJ: 06.062.927/0001-32 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 004361/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ARLETE NASCIMENTO MOURA OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
21.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 004363/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 21/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ALEGRIA DAS CRIANÇAS, CNPJ: 05.993.112/0001-04 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 004363/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ALEGRIA DAS CRIANÇAS OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
20.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 4364/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 20/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL GUIOMAR APARECIDA DA CONCEIÇÃO SOUZA, CNPJ: 01.933.538/0001-11 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 4364/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL GUIOMAR APARECIDA DA CONCEIÇÃO SOUZA OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
19.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 4368/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.19/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL SONHO DE CRIANÇA, CNPJ: 06.187.961/0001-33 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 4368/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL SONHO DE CRIANÇA OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO EMAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
18.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 4350/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 18/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA FRANCISCA SANTANA DE MOURA TAVOLARO, CNPJ: 50.320.308/0001-92PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 004350/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA FRANCISCA SANTANA DE MOURA TAVOLARO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO EMAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
17.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 4369/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 17/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HENRIQUE TAVARES DE JESUS, CNPJ: 50.322.601/0001-99 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 04369/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HENRIQUE TAVARES DE JESUS OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
16.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 4375/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 16/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE BORACEIA, CNPJ: 67.659.888/0001-40 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 4375/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE BORACEIA OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
15.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 4353/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 15/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE BOTELHO, CNPJ: 50.319.144/0001-83 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 4353/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE BOTELHO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
14.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 4357/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 14/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IRAYDES LOBO VIANA DO REGO , CNPJ: 55.558.803/0001-58 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 4357/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IRAYDES LOBO VIANA DO REGO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
13.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 04373/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 013/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA VIRGÍNIA SILVA, CNPJ: 02.495.754/0001-95 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 4373/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA VIRGÍNIA SILVA OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO EMAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
12.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 4372/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 12/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SEBASTIANA COSTA BITTENCOURT, CNPJ: 05.684.339/0001-78 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 4372/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SEBASTIANA COSTA BITTENCOURT OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SEBASTIANA COSTA BITTENCOURT, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO EMAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
11.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 004345/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 11/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CYNTHIA CLIQUET LUCIANO, CNPJ: 01.637.837/0001-81 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 004345/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CYNTHIA CLIQUET LUCIANO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
10.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 4352/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 10/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. DR. JOSÉ MACHADO ROSA, CNPJ: 01.434.348/0001-50 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 4352/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. DR. JOSÉ MACHADO ROSA, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
9.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 4362/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.09/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDILEUSA BRASIL SOARES DE SOUZA, CNPJ: 10.243.262/0001-30 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 4362/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDILEUSA BRASIL SOARES DE SOUZA, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
8.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 4329/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.08/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE E EMEI DIVA BERNARDINO CNPJ: 06.037.856/0001-18 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 4329/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE E EMEI DIVA BERNARDINO, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
7.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 4349/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 07/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR WALFRIDO MACIEL MONTEIRO, CNPJ: 60.337.314/0001-30 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 4349/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR WALFRIDO MACIEL MONTEIRO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
6.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 004360/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 06/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUIZA HELENA DE BARROS, CNPJ: 50.320.258/0001-43 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 004360/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUIZA HELENA DE BARROS OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
5.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 004343/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 05/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO, CNPJ: 06.041.227/0001-61 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 004343/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
4.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 004359/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 04/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE BAREQUEÇABA, CNPJ: 03.880.480/0001-10 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 004359/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE BAREQUEÇABA OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
3.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 4358/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 03/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL ARCO IRIS, CNPJ: 06.020.159/0001-54 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 4358/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL ARCO IRIS OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR. SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
2.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 4331/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 02/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE ADRIANA VASQUES FERNANDES E EMEI CASTELO ENCANTADO, CNPJ: 06.062.935/0001-89 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 4331/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE ADRIANA VASQUES FERNANDES E EMEI CASTELO ENCANTADO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|
1.2021
|
23/04/2021 | 30/04/2021 | O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º, ART. 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INFORMA QUE FOI AUTORIZADA, ATRAVÉS DO PROCESSO 4355/2021, A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2021, PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA ALEGRIA, CNPJ: 05.997.353/0001-21 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E, NESSE SENTIDO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 004355/2021, CONSOANTE O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A QUAL FUNDAMENTA A CELEBRAÇÃO DIRETA DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA ALEGRIA OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO FAMÍLIA/ESCOLA/COMUNIDADE, CUJO TEOR PODE SER CONSULTADO NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR, LINK “LICITAÇÕES”/INEXIGIBILIDADE, OU DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA MANSUETO PIEROTTI, 391, 2º ANDAR, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/SP. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO E-MAIL CONVENIO.SEDUC@SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR SÃO SEBASTIÃO, 22 DE ABRIL DE 2021. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BAIXAR DOCUMENTOS |
EDITAL FINALIZADO
|