AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2023)
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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - PROJETO DE CONCESSÃO PATROCINADA PARA A MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL COM RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - APRESENTAÇÃO DA MINUTA DE LEI DE REGULARIZAÇÃO EDILÍCIA ONEROSA EM SÃO SEBASTIÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021 DA SAÚDE
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DA LOA - RREO - RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2021
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DE MINUTA DA LEI DE CONDOMÍNIOS DE LOTES
CONSULTA PÚBLICA - UNIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DA LOA - RREO - RGF - 2º QUADRIMESTRE DE 2021
Por conta da pandemia de Covid-19, a audiência será feita de forma online, pelo link: https://meet.jit.si/PMSaoSebastiaoAudienciaOnlineMetas2Quadrim2021.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2022)
Presencial: Casa da Cultura - Rua da Praia
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONCESSÃO DA MARINA PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO
Concessão da Marina Pública de São Sebastião
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AUDIÊNCIA PÚBLICA 16/17
Parceria publico privada - Iluminação pública
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AUDIÊNCIA PÚBLICA | CONSULTA PÚBLICA - CONTRATO SABESP
Resposta aos questionamentos e contribuições
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
Retorno sobre as contribuições para o Plano Diretor
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AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA )E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)
Elaboração do plano plurianual (ppa), para o período de 2022 a 2025, e da lei de diretrizes orçamentárias (ldo), para o exercício de 2022
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AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021
avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2021 referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA), ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF).
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