AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025)
Convocação Audiência Pública
Elaboração da Lei de Orçamento Anual - LOA 2025
Dia 27/08/2024
Hora 18 horas
Local: Casa da Cultura (Av Dr. Altino Arantes, 174, Centro, São Sebastião/SP)
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Audiência Pública - para Atualização do Projeto de Concessão Patrocinada para Modernização, Eficientização, Expansão, Operação E Manutenção Da Infraestrutura Do Parque De Iluminação Pública Do Município De São Sebastião, Com Aplicação De Tecnologias De Cidade Inteligente “Smart City”.
Documentos
- Edital de Audiência Pública
- Estudos de Viabilidade Econômica Financeira
- Lei Complementar Nº 30/2002
- Lei Complementar Nº 247/2019
- Lei Nº 1969/2009
- Modelagem Jurídica
- Projeto Básico de Engenharia
AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LDO 2024
- Consulta Pública Online
- Divulgação Audiência Pública LDO 2024
- Link da ATA da Audiência Pública
- Transmissão ao Vivo da Audiência Pública
AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2023)
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - PROJETO DE CONCESSÃO PATROCINADA PARA A MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL COM RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO
- Apresentação
- Edital de Audiencia Pública
- Edital de Audiencia Pública - Errata
- DOEM Pg.14
- Apresentação II
- Produto I - Diagnóstico
- Produto II - Estudos Técnicos
- Produto III - Modelo Operacional
- Produto IV - Estudos Econômicos Financeiros
- Produto V - Estudos Jurídicos Institucionais
- Minuta do Termo de Referência
- Minuta do Edital
- Minuta de Contrato
AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021 DA SAÚDE
AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DA LOA - RREO - RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2021
CONSULTA PÚBLICA - UNIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DA LOA - RREO - RGF - 2º QUADRIMESTRE DE 2021
Por conta da pandemia de Covid-19, a audiência será feita de forma online, pelo link:
https://meet.jit.si/PMSaoSebastiaoAudienciaOnlineMetas2Quadrim2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2022)
Presencial: Casa da Cultura - Rua da Praia
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONCESSÃO DA MARINA PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO
Concessão da Marina Pública de São Sebastião
AUDIÊNCIA PÚBLICA 16/17
Parceria publico privada - Iluminação pública
AUDIÊNCIA PÚBLICA | CONSULTA PÚBLICA - CONTRATO SABESP
Resposta aos questionamentos e contribuições
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
Retorno sobre as contribuições para o Plano Diretor
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA )E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)
Elaboração do plano plurianual (ppa), para o período de 2022 a 2025, e da lei de diretrizes orçamentárias (ldo), para o exercício de 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021
Avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2021 referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA), ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF).