Prefeitura apresenta Prestação de Contas da Secretaria de Saúde à população
A apresentação do 1º quadrimestre de 2021 ocorrerá na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (27)
Prefeitura de São Sebastião adquire direito de gestão em trechos de ranchos de pesca
A administração municipal conseguiu o direito de realizar reformas, construções e regularizar os ranchos de pesca da cidade, atributo antes pertencente ao Governo Federal. O parecer favorável à disponibilização de oito trechos foi dado à Prefeitura de São Sebastião pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) na última semana.
Prefeitura realiza audiência pública virtual para apresentar avaliação de metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), informa que em 28 de maio, às 17h, irá realizar uma audiência pública para a avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2021 referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA), ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF).
Governo do Estado anunciará instalação de Poupatempo em São Sebastião
Nesta segunda-feira (24), às 12h, em uma cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, o Governo do Estado deverá anunciar uma unidade do Poupatempo em São Sebastião, reivindicação do gestor municipal e da população, que esperavam o benefício há anos.
Tribunal de Contas do Estado aprova compra de ventiladores pulmonares realizada pela Prefeitura de São Sebastião
O Tribunal de Compras do Estado de São Paulo julgou regular a compra dos ventiladores pulmonares realizada pela Prefeitura de São Sebastião no início da pandemia, em contexto de calamidade pública.
Prefeitura envia à Câmara Municipal de projeto que beneficia famílias atingidas por chuva em Barequeçaba
Se aprovado, a administração municipal dará assistência técnica pública e gratuita para a elaboração do projeto e construção de moradias
Prefeitura segue novas regras de funcionamento de atividades econômicas e sociais em nova fase de transição e flexibilização do Plano São Paulo
Determinações vigoram até o dia 23 de maio
Nota Oficial
A Prefeitura de São Sebastião informa que, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi notificada que, em caráter liminar, permanece a atuação da empresa de ônibus Ecobus no município.
Usuários do transporte público devem solicitar extrato de cartão de passe na Ecobus
O saldo será utilizado na próxima empresa de transporte coletivo
Prefeitura permite que contribuinte parcele débitos em até 60 vezes
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), flexibilizou a forma de pagamento de débitos inscritos na Dívida Ativa. Essa ação é uma das alternativas encontradas pela administração municipal para ajudar o contribuinte a equalizar suas contas sem se prejudicar financeiramente diante da crise financeira imposta pela Covid-19.