Prefeitura registra quedas consecutivas no orçamento e paralisa alguns contratos de obras e serviços de engenharia
A Prefeitura de São Sebastião informa que alguns contratos foram paralisados após o município registrar quedas consecutivas de 50% nas arrecadações.
Prefeitura assina carência de até 3 meses em consignado de servidores públicos
Prazo para pagamento será estendido em até 3 meses
São Sebastião é referência no combate ao coronavírus
Prefeitura inova em plataformas tecnológicas para atender a população
São Sebastião atende aos requisitos de transparência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou a Prefeitura de São Sebastião transparente na divulgação das ações e destinação de recursos aplicados no enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Prefeitura prorroga prazo e dá desconto no pagamento de ISS
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), prorrogou o prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), como parte das medidas de ações temporárias e emergenciais devido à pandemia de Covid-19.
Prefeitura prorroga prazo de pagamento de mais duas parcelas de IPTU para dezembro
A Prefeitura de São Sebastião, por meio do decreto municipal nº 7823/2020, prorroga a data de pagamento das parcelas do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), referentes aos meses de junho e julho, para 10 de dezembro deste ano.
Prefeitura lança programa de incentivo para aumentar a arrecadação de tributos
A Prefeitura de São Sebastião, por meio das Secretarias da Fazenda (SEFAZ), de Urbanismo (SEURB) e Planejamento (SEPLAN), está elaborando estudos para implementar medidas com o intuito de aumentar a arrecadação tributária do município neste momento de pandemia de coronavírus.
Prefeitura reabre praias e autoriza novamente prática de atividades físicas ao ar livre
Passado o ‘megaferiado’, a Prefeitura de São Sebastião autorizou a volta das atividades físicas individuais nos espaços públicos ao ar livre, inclusive nas praias, de segunda e quinta-feira.
Prefeitura alerta sobre queda brutal na arrecadação de royalties
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), comunica que a arrecadação municipal de royalties provenientes do petróleo caiu mais de 50% desde o começo deste ano.
Prefeitura vai ampliar acesso do cidadão às informações de gastos no combate à Covid 19
A Prefeitura de São Sebastião informa que irá ampliar, ainda mais, o acesso à informação sobre as despesas com a aquisição de equipamentos e insumos de combate à pandemia da Covid 19. Para tanto, a administração vai disponibilizar no site oficial da prefeitura (www.saosebastiao.sp.gov.br) uma área específica para que o cidadão acesse diretamente todos os gastos feitos no enfrentamento ao coronavírus.
A medida atende a Recomendação Administrativa feita pelo MPSP – Ministério Público do Estado de São Paulo, assinada pela 2ª Promotora de Justiça de São Sebastião, Dra. Janine Rodrigues de Souza Baldomero.
A prefeitura informa que tais informações já fazem parte do Portal da Transparência. Contudo, entende que como se tratam de dados técnicos administrativos, muitos cidadãos podem ter dificuldade de acessar as informações. A facilitação ao acesso vai ocorrer através de links específicos na home page oficial do município, que remeterão o interessado diretamente às informações que são atualizadas no Portal da Transparência.