A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), está com inscrições abertas para novos membros interessados em integrar o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb).
O colegiado tem como principal atribuição acompanhar, fiscalizar e garantir a correta aplicação dos recursos destinados à educação no município. Entre as responsabilidades estão o controle da distribuição, transferência e uso dos recursos do Fundeb, que financiam a manutenção da rede pública de ensino e valorizam os profissionais da educação.
Podem se inscrever pais, responsáveis e alunos matriculados na rede municipal de ensino. As inscrições devem ser feitas online até o dia 25 de julho, por meio do formulário disponível no link tinyurl.com/cacsfundeb.
Sobre o CACS-Fundeb
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um órgão colegiado, previsto em lei, que atua nos âmbitos municipal, estadual e federal. Ele é composto por representantes da sociedade civil, comunidade escolar e poder público, com a missão de fiscalizar a gestão dos recursos financeiros destinados à educação básica.
#PraTodosVerem: arte gráfica colorida sobre a “eleição do CACS-FUNDEB”. Em destaque, a frase “Inscrições até 25 de julho”, seguida do link para mais informações: tinyurl.com/cacsfundeb. O fundo é azul, com elementos gráficos escolares como cadernos, clipes, régua e tesoura. Na parte inferior, aparecem os logos da SEDUC e da Prefeitura de São Sebastião. A segunda imagem mostra a fachada da Secretaria de Educação de São Sebastião, um prédio de dois andares pintado de amarelo com detalhes em azul. A estrutura tem linhas modernas, janelas amplas e acessibilidade, com uma placa na frente identificando o local. Fim da descrição.