Em continuidade à capacitação da rede de proteção à criança e ao adolescente iniciada na última quinta-feira (25/10), a Prefeitura de São Sebastião em parceria com o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) ofereceu nesta sexta-feira (26/10) a segunda etapa do Programa de Educação Continuada com foco no Conselho Tutelar, no Teatro Municipal.
O palestrante Reginaldo Balbino, conselheiro de Direitos Humanos com ênfase no Direito da Criança e do Adolescente e um dos idealizadores dos Fóruns de Conselheiros Tutelares no Estado de São Paulo, disse que é essencial que todos que trabalham na rede protetiva entendam o que é o Conselho Tutelar e como ele atua. “É importante que saibam quando e como se pode acioná-lo, como o fluxo e o protocolo operacional do atendimento estão definidos na legislação, quais os documentos e os instrumentais que devem ser utilizados quando realizarem seus atendimentos e encaminhamentos, inclusive para requisitar os serviços públicos”, afirmou.
Para a supervisora de Ensino Fundamental II, Nilma Barbosa, é importante que as escolas, o Conselho Tutelar e o Ministério Público estejam alinhados. “A criança é única, é do município e tem que ser tratada por todos; por isso é muito imporante que as escolas e o Conselho trabalhem em conjunto. Esse Programa só está fortalecendo nosso relacionamento profissional”, contou.
Para a articuladora e conselheira tutelar do Centro, Andrea Hiraoka, o Programa de Educação Continuada refletirá em todos os atendimentos prestados. “O Conselho Tutelar defende os direitos das crianças e adolescentes da cidade e essa capacitação vai refletir nos atendimentos. Com base no ECA e nas diretrizes apresentadas, os fluxos interdisciplinares serão criados e teremos uma melhora ainda maior na qualidade nos atendimentos prestados", comentou.
O secretário de Desenvolvimento Social, Francisco das Chagas, disse que é um orgulho participar desse momento em que todos os termos de ajustamentos são cumpridos. “Nós da secretaria estamos muito orgulhosos de participar dessa articulação entre os órgãos que compõem a rede protetiva, que é primordial para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes”, finalizou.