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Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
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Dispõe sobre suspensão de servidor.
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Dispõe sobre suspensão de servidor.
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Dispõe sobre suspensão de servidor.
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Dispõe sobre suspensão de servidor.
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Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1954/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1953/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1952/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1951/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1950/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1949/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1948/24
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1947/24
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1945/24
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1944/24
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1943/24
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1942/24
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1941/24
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1940/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1939/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1938/24
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1937/24
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1936/24
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1935/24
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1934/24
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1933/24
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1932/24
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1931/24
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1930/24
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1929/24
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1928/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1927/24
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1926/24
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1925/24
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1924/24
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1923/24
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1920/24
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1919/24
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1918/24
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1917/24
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1916/24
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1915/24
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1914/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1913/24
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1910/24
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1909/24
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1908/24
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1903/24
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1902/24
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1901/24
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1900/24
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1899/24
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1897/24
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1896/24
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1895/24
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1894/24
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1893/24
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1892/24
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1891/24
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1890/24
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1889/24
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1888/24
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1887/24
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1886/24
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1885/24
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1884/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1883/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1882/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1881/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1880/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1879/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1878/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1877/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1876/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1875/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1874/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1873/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1872/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1871/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1870/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1869/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1868/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1867/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1866/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1865/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1864/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1863/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1862/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1861/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1860/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1859/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1858/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1857/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1856/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1855/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1854/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1853/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1852/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1851/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1850/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1849/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1848/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1847/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1846/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1845/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1844/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1843/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1842/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1841/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1840/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1839/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1838/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1837/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1836/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1835/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1834/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1833/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1832/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1831/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1830/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1829/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1828/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1827/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1826/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1825/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1824/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1823/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1822/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1821/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1820/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1819/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1818/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1817/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1816/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1815/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1814/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1813/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1812/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1811/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1810/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1809/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1808/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1806/24
Dispõe sobre revogação de portaria.
1805/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1804/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1802/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1801/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1800/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1799/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1798/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1797/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1796/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1795/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1794/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1793/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1792/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1791/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1790/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1789/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1788/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1787/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1786/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1785/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1784/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1783/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1782/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1781/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1780/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1779/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1778/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1777/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1776/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1775/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1774/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1773/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1772/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1771/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1770/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1769/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1768/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1767/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1766/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1765/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1764/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1763/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1762/24
Dispõe sobre revogação de Portaria.
1761/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
1760/24
Dispõe sobre exoneração de servidor.
1759/24
Dispõe sobre exoneração de servidor.
1758/24
Dispõe sobre exoneração de servidor.
1757/24
Dispõe sobre a revogação de Portaria.
1756/24
Dispõe sobre a revogação de Portaria.
1755/24
Dispõe sobre exoneração de servidor.
1754/24
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1753/24
Dispõe sobre exoneração de servidor.
1752/24
Dispõe sobre exoneração de servidor.
1751/24
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
1750/24
Dispõe sobre a Inclusão de novos membros na Comissão do Transporte Escolar Universitário.
1749/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1748/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1747/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1746/24
Dispõe sobre Licença Premio.
1745/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1744/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1743/24
Dispõe sobre relotação de servidor.
1742/24
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1741/24
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1700/2024.
1740/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1739/24
Dispõe sobre a nomeação de interino na presidência do SÃO SEBASTIÃO PREV.
1738/24
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1713/2024.
1737/24
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
1736/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1735/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1734/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1733/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1732/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo de Afastamento Preventivo de Servidor.
1731/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1730/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1729/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1728/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1727/24
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
1726/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1725/24
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1723/2024.
1724/24
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
1723/24
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
1722/24
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
1721/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1720/24
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
1719/24
Dispõe sobre exoneração de servidor.
1718/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1717/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1716/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1715/24
Dispõe sobre exoneração de servidor.
1714/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1713/24
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2165/2023.
1712/24
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1711/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1710/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1709/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1708/24
Dispõe sobre substituição dos membros na Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria firmada pela Secretaria de Saúde do Município (SESAU) com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Sociedade Paulista de Medicina Veterinária (SPMV) para gerenciamento do Hospital Público Veterinário (PATA).
1707/24
Dispõe sobre a revogação de Portaria 1526/2024.
1706/24
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
1705/24
Conceder gratificação a servidor público efetivo.
1704/24
Dispõe sobre gratificação a servidor.
1703/24
Dispõe sobre Advertência de Servidor.
1702/24
Dispõe sobre Advertência de Servidor.
1701/24
Dispõe sobre Advertência de Servidor.
1700/24
Dispõe sobre demissão de servidor.
1699/24
Dispõe sobre demissão de servidor.
1698/24
Dispõe sobre demissão de servidor.
1697/24
Dispõe sobre Advertência de Servidor.
1696/24
Dispõe sobre demissão de servidor.
1695/24
Concede gratificação a servidor.
1694/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1693/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1692/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1691/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1690/24
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
1689/24
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
1688/24
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
1687/24
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
1686/24
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
1685/24
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
1684/24
Dispõe sobre a exoneração de Servidor
1683/24
“Dispõe sobre designação temporária de Servidor.
1682/24
Dispõe sobre designação temporária de Conselho Tutelar.
1681/24
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1443/2024
1680/24
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1442/2024
1679/24
Dispõe sobre readaptação de servidor.
1678/24
Dispõe sobre Licença Premio.
1677/24
Dispõe sobre Licença Premio.
1676/24
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1592/2024.
1675/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1021/2023.
1674/24
Dispõe sobre afastamento para competição desportiva.
1673/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0133/2022.
1672/24
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1337/2024.
1671/24
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1277/2024.
1670/24
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1337/2024.
1669/24
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1179/2024.
1668/24
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1521/2024.
1667/24
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1277/2024.
1666/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1665/24
Dispõe sobre Substituição de membro em comissão.
1664/24
Dispõe sobre Substituição de membro em comissão.
1663/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1662/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1661/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
1660/24
Dispõe sobre Substituição de membro em comissão.
1659/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1658/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1657/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1656/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1655/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1654/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1653/24
Dispõe autorização para servidor conduzir veículos oficiais.
1652/24
Dispõe autorização para servidor conduzir veículos oficiais.
1651/24
Dispõe autorização para servidor conduzir veículos oficiais.
1650/24
Dispõe autorização para servidor conduzir veículos oficiais.
1649/24
Dispõe autorização para servidor conduzir veículos oficiais.
1648/24
Dispõe sobre designação de servidores para Comissão Organizadora, Examinadora e Deliberativa do Processo Seletivo Simplificado de Professores para o ano de 2025.
1647/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1646/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1645/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1399/2024.
1644/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1643/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1642/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1641/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1640/24
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Dação em Pagamento.
1639/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1638/24
Dispõe sobre relotação de servidor.
1637/24
Dispõe sobre relotação de servidor.
1636/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1635/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1634/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1633/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1632/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1631/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1630/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1629/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1628/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de Agente Politico.
1627/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1626/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1625/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1624/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1623/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1424/2024.
1622/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1621/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1620/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1619/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1618/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1617/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1616/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1615/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1614/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1613/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1612/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1611/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1610/24
Dispõe sobre a exoneração no cargo de provimento de comissão.
1609/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1608/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1607/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1606/24
Dispõe sobre a exoneração no cargo de provimento de comissão.
1605/24
Dispõe sobre a exoneração no cargo de provimento de comissão.
1604/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1603/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1602/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1601/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1600/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1599/24
Concede gratificação a servidor.
1598/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1597/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1596/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
1595/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1594/24
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1564/2024.
1593/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar constitui Comissão e Revoga a Portaria nº 1559/2024.
1592/24
Dispõe sobre Licença Premio.
1591/24
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 1521/2024.
1590/24
Dispõe autorização para servidor conduzir veículos oficiais.
1589/24
Dispõe autorização para servidor conduzir veículos oficiais.
1588/24
Dispõe autorização para servidor conduzir veículos oficiais.
1587/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1586/24
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0710/2024.
1585/24
Dispõe sobre a extinção de vinculo empregatício.
1584/24
Dispõe sobre a extinção de vinculo empregatício.
1583/24
Dispõe sobre a extinção de vinculo empregatício.
1582/24
Dispõe sobre a extinção de vinculo empregatício.
1581/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1336/2024.
1580/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1860/2023.
1579/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 2209/2023.
1578/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0869/2024.
1577/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 298/2024.
1576/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1370/2022.
1575/24
Dispõe sobre a exoneração no cargo de provimento de comissão.
1574/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1336/2024.
1573/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1572/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1571/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1570/24
Dispõe sobre a exoneração no cargo de provimento de comissão.
1569/24
Dispõe sobre a criação da Comissão do Projeto Acolher – Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes.
1568/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1567/24
Dispõe sobre a exoneração no cargo de provimento de comissão.
1566/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo e constitui Comissão.
1565/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo e constitui Comissão.
1564/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo e constitui Comissão.
1563/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo e constitui Comissão.
1562/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo e constitui Comissão.
1561/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo e constitui Comissão.
1560/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo e constitui Comissão.
1559/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo e constitui Comissão.
1558/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo e constitui Comissão.
1557/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo e constitui Comissão.
1556/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo e constitui Comissão.
1555/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1092/2024.
1554/24
Dispõe autorização para servidor conduzir veículos oficiais.
1553/24
Dispõe sobre readaptação de servidor.
1552/24
Dispõe autorização para servidor conduzir veículos oficiais.
1551/24
Dispõe sobre a exoneração no cargo de provimento de comissão.
1550/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1549/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1548/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1547/24
Dispõe sobre a exoneração no cargo de provimento de comissão.
1546/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1545/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1544/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1543/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1542/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1541/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1540/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1539/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1538/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1537/24
Dispõe sobre a nomeação de Agente Político.
1536/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1535/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1534/24
Dispõe autorização para servidor conduzir veículos oficiais.
1533/24
“Dispõe sobre a criação da Comissão do Projeto Acolher – Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes”
1532/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1531/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1530/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1529/24
Dispõe autorização para servidor conduzir veículos oficiais.
1528/24
Dispõe sobre inclusão de membro na Comissão Especial de Apoio As Ações Demolitórias e Apreensões no Município de São Sebastião.
1527/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1526/24
Dispõe sobre cessão de Servidor.
1525/24
Dispõe sobre cessão de Servidor.
1524/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1523/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1522/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
1521/24
Dispõe sobre Licença Premio.
1520/24
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
1519/24
Dispõe sobre afastamento para competição deportiva.
1518/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1517/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 2118/2023.
1516/24
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1515/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1453/2024.
1514/24
Dispõe sobre a criação e designação de servidores para a Comissão Permanente de Indústria, Comércio, Serviços,Emprego, Trabalho e Renda Municipal.
1513/24
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
1512/24
Institui a Comissão de seleção para Chamamento Público das Parcerias a serem firmadas pela Secretaria de Desenvolvimento.
1511/24
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Análise dos Processos para o Banco de Materiais de Construção.
1510/24
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação dos Processos de Auxílio Aluguel.
1509/24
Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento do Processo de Contratação do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego.
1508/24
Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente para o Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas pela SEDES –Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social do Município juntamente com as OSC – Organização da Sociedade Civil.
1507/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1506/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1342/2024.
1505/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1504/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1503/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1502/24
“Dispõe sobre designação de servidores para Comissão Organizadora, Examinadora e Deliberativa do Processo Seletivo Simplificado Emergencial de Cuidadores para o SAICA”
1501/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1500/24
Dispõe sobre demissão de servidor.
1499/24
Dispõe autorização para servidor conduzir veículos oficiais.
1498/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1497/24
Dispõe sobre a Inclusão de Pregoeiras na Comissão de Contratação para Licitações.
1496/24
Dispõe autorização para servidor conduzir veículos oficiais.
1495/24
Reconstitui a Equipe de Vigilância em Saúde.
1494/24
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1453/2024.
1493/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1492/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1491/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1490/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1489/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1488/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1487/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1486/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1485/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1484/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1483/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1482/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1104/2024.
1481/24
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
1480/24
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1417/2024.
1479/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo e constitui Comissão.
1478/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1477/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1476/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1475/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1474/24
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1473/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo e constitui Comissão.
1472/24
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1410/2024.
1471/24
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1142/2024.
1470/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1469/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1468/24
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
1467/24
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
1466/24
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
1465/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1464/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1463/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1462/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1461/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1460/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1459/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1458/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de Agente Político.
1457/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1456/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1455/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1454/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1453/24
Dispõe sobre a nomeação interino em cargo de Agente Político.
1452/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0719/2024.
1451/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1450/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1449/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1448/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1447/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1446/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1445/24
Dispõe sobre a substituição e inclusão em Comissão do Projeto Acolher.
1444/24
Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão de Analise e Acompanhamento do Plano Municipal de Redução de Riscos-PMRR.
1443/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1442/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1441/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1440/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1439/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1438/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1437/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1436/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1435/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1434/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1433/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1432/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1431/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1430/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1429/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1428/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1400/2024.
1427/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1214/2024.
1426/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1310/2024.
1425/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0182/2023.
1424/24
Concede gratificação a servidor.
1423/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1422/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1421/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1420/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1419/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0976/2023.
1418/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1417/24
Dispõe sobre licença ao servidor para tratar de interesse particular.
1416/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1415/24
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento de comissão.
1414/24
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento de comissão.
1413/24
Dispõe sobre demissão de Servidor Público Municipal.
1412/24
Dispõe sobre Advertência de Servidor Público Municipal.
1411/24
Dispõe sobre Advertência de Servidor Público Municipal.
1410/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1409/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1408/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1407/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1406/24
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1341/2024.
1405/24
Dispõe sobre Advertência de Servidor Público Municipal.
1404/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1403/24
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1338/2024.
1402/24
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1365/2024 de 22 de agosto de 2024.
1401/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1400/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1399/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1398/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1397/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1396/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1395/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1394/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1393/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1392/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1391/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1390/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1389/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1388/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1387/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1386/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1385/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1384/24
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento de comissão.
1383/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1382/24
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Agente Político.
1381/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1380/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1379/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1378/24
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Agente Político.
1377/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1254/2024.
1376/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1375/24
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento de comissão.
1374/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1373/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1372/24
Dispõe sobre exoneração do cargo de Agente Político.
1371/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1370/24
Dispõe sobre prorrogação de Portaria nº 1212/2024.
1369/24
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Agente Político.
1368/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1367/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1366/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1365/24
Reconstitui a Equipe de Vigilância em Saúde.
1364/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1363/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1362/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0686/2023.
1361/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de servidor.
1360/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de servidor.
1359/24
Dispõe sobre exoneração do cargo de Agente Político.
1358/24
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1357/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1238/2024.
1356/24
Substituição e inclusão de membro em Comissão.
1355/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1354/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1353/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1352/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1351/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1350/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1349/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1348/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1347/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1346/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1345/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
1344/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1343/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1342/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1341/24
Substituição e inclusão de membro integrante da Comissão de Análise e Acompanhamento do Plano Municipal de Redução de Riscos - PMRR.
1340/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1693/2021.
1339/24
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1146/2024.
1338/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0421/2024.
1337/24
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1336/24
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1335/24
Dispõe sobre cessão de servidor para representação em órgão da classe.
1334/24
Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão de Avaliação dos Processos de Auxílio Aluguel.
1333/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1332/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1331/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1330/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1329/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1328/24
Dispõe sobre exoneração do cargo de Agente Político.
1327/24
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1326/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1325/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1324/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0242/2024.
1323/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0237/2024.
1322/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0236/2024.
1321/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 2490/2023.
1320/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 2489/2023.
1319/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 2491/2023.
1318/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0678/2024.
1317/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1316/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1315/24
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento de comissão.
1314/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1313/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1312/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1311/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1310/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1309/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1308/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1307/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1306/24
Substituição de membro integrante da Comissão do Procedimento Sindicante nº 11285/2024, portaria nº 1051/2024.
1305/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1262/2024.
1304/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1263/2024.
1303/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1302/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1301/24
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1286/2024.
1300/24
Substituição e inclusão de membro integrante da Comissão de Análise e Acompanhamento do Plano Municipal de Redução de Riscos - PMRR.
1299/24
Substituição e inclusão de membro integrante da Comissão do Programa Prefeitura sem Papel.
1298/24
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1297/24
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento de comissão.
1296/24
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
1295/24
Dispõe sobre a nomeação da autoridade municipal de trânsito.
1294/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1293/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1292/24
Dispõe sobre a substituição de membro de Comissão Intersecretarial para Elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS.
1291/24
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão.
1290/24
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1289/24
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1288/24
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1287/24
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento de comissão.
1286/24
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento de comissão.
1285/24
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento de comissão.
1284/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1100/2024.
1283/24
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1116/2024 de 05 de julho de 2024.
1282/24
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1111/2024 de 05 de julho de 2024.
1281/24
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1104/2024 de 05 de julho de 2024.
1280/24
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1097/2024 de 05 de julho de 2024.
1279/24
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1092/2024 de 05 de julho de 2024.
1278/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1277/24
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1276/24
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1059/2024 de 02 de julho de 2024.
1275/24
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1002/2024 de 18 de junho de 2024.
1274/24
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1179/2024 de 23 de julho de 2024.
1273/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1239/2024.
1272/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0964/2024.
1271/24
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1002/2024 de 18 de junho de 2024.
1270/24
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 0920/2024 de 24 de maio de 2024.
1269/24
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 0981/2024 de 11 de junho de 2024.
1268/24
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1002/2024 de 18 de junho de 2024.
1267/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1266/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1265/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1264/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1263/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1262/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1261/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1260/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1259/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1258/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1257/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1256/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1255/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1254/24
Dispõe sobre a nomeação interino em cargo de Agente Político.
1253/24
Dispõe sobre exoneração do cargo de Agente Político.
1252/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1251/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1250/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1249/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1248/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1247/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1246/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1508/2023.
1245/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1244/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1243/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1242/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1241/24
Inclusão de membro de comissão para Academia de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Civil Municipal.
1240/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1239/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1238/24
Dispõe sobre a nomeação interino em cargo de Agente Político.
1237/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1236/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1235/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1234/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1233/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1232/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1231/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1230/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1229/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1228/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1227/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1226/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1225/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1224/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1223/24
Altera a Comissão Permanente de Seleção de Projetos, monitoramento e avaliação para as parcerias a serem firmadas pela Secretaria de Esportes – SEESP através do Fundo de Incentivo ao Esporte – FIE.
1222/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1221/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1220/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1219/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1218/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1217/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1216/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1215/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1214/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1213/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1212/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1211/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1210/24
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1209/24
Dispõe sobre readaptação de servidor.
1208/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1207/24
Dispõe sobre Substituição de membro em comissão.
1206/24
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão Especial para condução do processo de avaliação e alienação dos bens inservíveis no patrimônio do Município.
1205/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1204/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1203/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1202/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1201/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1200/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1199/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1198/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1197/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1196/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1195/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1194/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1193/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1192/24
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
1191/24
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
1190/24
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1086/2022.
1189/24
Dispõe sobre a substituição do Gestor Municipal do Contrato Celebrado entre o Município de São Sebastião e a Concessionaria Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.
1188/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0573/2023.
1187/24
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
1186/24
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
1185/24
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
1184/24
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
1183/24
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
1182/24
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
1181/24
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
1180/24
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1002/2024 de 18 de junho de 2024.
1179/24
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1178/24
Dispõe sobre cessão de servidor.
1177/24
Institui a Comissão de seleção para Chamamento Público das Parcerias a serem firmadas pela Secretaria de Desenvolvimento.
1176/24
Dispõe sobre a substituição de membros na Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria firmada pela Secretaria de Saúde do Município (SESAU) com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Sociedade Paulista de Medicina Veterinária (SPMV) para gerenciamento do Hospital Público Veterinário (PATA).
1175/24
Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão Especial de Apoio as Ações Demolitórias e Apreensões no Município de São Sebastião.
1174/24
Dispõe sobre a inclusão de membros na Comissão do Projeto Acolher – Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes, alterando a portaria 0877/2024.
1173/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1172/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1171/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1170/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1169/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1168/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1167/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1166/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1165/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1164/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1163/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1162/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1161/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1160/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1139/2024.
1159/24
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento de comissão.
1158/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1157/24
Dispõe sobre readaptação de servidor.
1156/24
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1183/2023.
1155/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 2150/2023.
1154/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0572/2023.
1153/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1152/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1151/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1150/24
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1123/2024.
1149/24
Dispõe sobre a posse e a nomeação de membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.
1148/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1147/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1146/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1145/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1144/24
Dispõe sobre relotação de servidor.
1143/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0359/2021.
1142/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1141/24
Dispõe sobre relotação de servidor.
1140/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1530/2021.
1139/24
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Agente Político.
1138/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1038/2024.
1137/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1136/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1135/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1134/24
Cessão de servidor para órgão Externo.
1133/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1132/24
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em Comissão.
1131/24
Dispõe sobre a nomeação de servidor ao cargo de Diretor de Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Urbana.
1130/24
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em Comissão.
1129/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1128/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1127/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
1126/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1125/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1124/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1123/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1122/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1121/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1120/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1119/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
1118/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1117/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
1116/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
1115/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
1114/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
1113/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
1112/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
1111/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
1110/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
1109/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
1108/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
1107/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
1106/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
1105/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
1104/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
1103/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
1102/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
1101/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
1100/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1099/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1098/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
1097/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
1096/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
1095/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
1094/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
1093/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
1092/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
1091/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1090/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1089/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1088/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1087/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1086/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1085/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1084/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1083/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1082/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1081/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1080/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1079/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1078/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1077/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1076/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1075/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1074/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1073/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1072/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1071/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1070/24
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
1069/24
Dispõe sobre exoneração do cargo de Agente Político.
1068/24
Dispõe sobre nomeação do cargo de Agente Político.
1067/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1066/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1065/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1064/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1063/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1062/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
1061/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
1060/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
1059/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
1058/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
1057/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
1056/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1055/24
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
1054/24
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
1053/24
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Análise e Acompanhamento do Plano Municipal de Redução de Riscos – PMRR.
1052/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1051/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
1050/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1049/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1048/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1047/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1046/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1045/24
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação dos Processos de Auxílio Aluguel.
1044/24
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1043/24
Dispõe sobre revogação da Portaria 1015/2024.
1042/24
Dispõe sobre a inclusão de membros para integrarem a Portaria dos AGENTES DE CONTRATAÇÃO e PREGOEIRO, e para compor a EQUIPE DE APOIO e COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
1041/24
Dispõe sobre readaptação de servidor.
1040/24
Dispõe sobre revogação da Portaria 2131/2023.
1039/24
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1038/24
Dispõe sobre a nomeação interino em cargo de Agente Político.
1037/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1036/24
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1035/24
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1034/24
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1033/24
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1032/24
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1031/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1854/2021.
1030/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1525/2021.
1029/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1855/2021.
1028/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1676/2021.
1027/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1003/2022.
1026/24
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
1025/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1024/24
Dispõe sobre revogação da Portaria 0955/2024.
1023/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
1022/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
1021/24
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
1020/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1019/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1018/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
1017/24
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
1016/24
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
1015/24
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1014/24
Dispõe sobre a substituição de membro de Comissão Permanente de Avaliação do Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho para Promoção.
1013/24
Dispõe sobre cessão de servidor.
1012/24
Dispõe sobre cessão de servidor.
1011/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1010/24
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 0981/2024 de 11 de junho de 2024.
1009/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
1008/24
Designa Agente Público para a função de Fiscal de Contrato.
1007/24
Dispõe sobre a indicação de membros no Conselho Curador da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião.
1006/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1005/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1004/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1003/24
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
1002/24
Dispõe sobre Licença Prêmio.
1001/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
1000/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
999/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
998/24
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
997/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
996/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
995/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
994/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
993/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
992/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
991/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
990/24
Dispõe sobre Advertência de Servidor Público Municipal.
989/24
Dispõe sobre Advertência de Servidor Público Municipal.
988/24
Dispõe sobre revogação de portaria.
987/24
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento de comissão.
986/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
985/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
984/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
983/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
982/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
981/24
Dispõe sobre Licença Prêmio.
980/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
979/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
978/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
977/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
976/24
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 359/2024.
975/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
974/24
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
973/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
972/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
971/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
970/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0115/2023.
969/24
Cessão de servidor para órgão Externo.
968/24
Cessão de servidor para órgão Externo.
967/24
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
966/24
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento de comissão.
965/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
964/24
Dispõe sobre a nomeação da autoridade municipal de trânsito.
963/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
962/24
Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão de Eventos da Prefeitura Municipal de São Sebastião.
961/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
959/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
958/24
Dispõe sobre nomeação dos membros do Comitê Municipal de Vigilância à Violência – COMVIV.
957/24
Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê de honra e comitê organizador do 66º Jogos Regionais da 2ª Região Esportiva.
956/24
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
955/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
954/24
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão.
953/24
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão.
952/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
951/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
950/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
949/24
Dispõe sobre cessão de Servidor.
948/24
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento de comissão.
947/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
946/24
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento de comissão.
945/24
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento de comissão.
944/24
Dispõe sobre revogação da Portaria 0800/2024.
943/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
942/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
941/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
940/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
939/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
938/24
Dispõe sobre nomeação em cargo de Agente Político.
937/24
Dispõe sobre exoneração do cargo de Agente Político.
936/24
Dispõe sobre revogação de portaria.
935/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão.
934/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
933/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
932/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
931/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
930/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
929/24
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
928/24
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
927/24
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
926/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
925/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
924/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
923/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
922/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
921/24
Dispõe sobre designação de servidores para Comissão Intersecretarial para Elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS.
920/24
Dispõe sobre Licença Prêmio.
919/24
Dispõe sobre a substituição de membro de Comissão de Gestão de Licitação da Secretaria de Turismo.
918/24
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 747/2024.
917/24
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão.
915/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 626/2023.
914/24
Dispõe sobre inclusão de membro no componente Municipal de Auditoria do Sistema Único de Saúde.
913/24
Substituição de membro integrante da Comissão de Registro Cadastral.
912/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
911/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
910/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
909/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
908/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
907/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
906/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
905/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
904/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
903/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
902/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
901/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
900/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
899/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
898/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
897/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
896/24
Dispõe sobre cessão de Servidor.
895/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
894/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
893/24
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 0620/2024 de 26 de março de 2024.
892/24
Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento do Processo de Contratação do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego.
891/24
Dispõe sobre substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Avaliação das ações de saúde do Município, executadas pela FSPSS.
890/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
889/24
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
888/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
887/24
Dispõe sobre gratificação a servidor.
886/24
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 0805/2024.
885/24
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo em cargo de provimento em comissão.
884/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
883/24
Dispõe sobre reintegração de servidor.
882/24
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento de comissão.
881/24
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo em cargo de provimento em comissão.
880/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
879/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
878/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
877/24
Dispõe sobre a criação da Comissão do Projeto Acolher – Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes.
876/24
Cessão de servidor para órgão Externo.
875/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
874/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 2169/2023.
873/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 849/2023.
872/24
Dispõe sobre cessão de servidor.
871/24
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
870/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
869/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
868/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
867/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
866/24
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento de comissão.
865/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
864/24
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
863/24
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 822/2024.
862/24
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 0741/2024 de 22 de abril de 2024.
861/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
860/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
859/24
Dispõe sobre Licença Prêmio.
858/24
Dispõe sobre a criação de Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria firmada pela Secretaria de Saúde do Município (SESAU) com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Sociedade Paulista de Medicina Veterinária (SPMV) para gerenciamento do Hospital Público Veterinário (PATA).
857/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
856/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
855/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
854/24
Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão Especial de Apoio as Ações Demolitórias e Apreensões no Município de São Sebastião.
853/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0426/2024.
852/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
851/24
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão.
850/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
849/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
848/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
847/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
846/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
845/24
Dispõe sobre gratificação a servidor.
844/24
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
843/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
842/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
841/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
840/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
839/24
Dispõe sobre substituição de membro na comissão da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI.
838/24
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
837/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
836/24
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
835/24
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
834/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
833/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
832/24
Dispõe sobre gratificação a servidor.
831/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
830/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
829/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
828/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
827/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
826/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
825/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
824/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
823/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
822/24
Dispõe sobre cessão de servidor.
821/24
Dispõe sobre cessão de servidor.
820/24
Dispõe sobre cessão de servidor.
819/24
Dispõe sobre cessão de servidor.
818/24
Dispõe sobre cessão de servidor.
817/24
Dispõe sobre cessão de servidor.
816/24
Dispõe sobre cessão de servidor.
815/24
Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão.
814/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
813/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
812/24
Reconstitui a Equipe de Vigilância em Saúde.
811/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
810/24
Dispõe sobre Licença para Atividade Política.
809/24
Dispõe sobre adicional de risco atividade.
808/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
807/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
806/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
805/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
804/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
803/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
802/24
Dispõe sobre a substituição de membro no Comissão de Acompanhamento e Avaliação das ações de saúde do município, executadas pela FSPSS.
801/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
800/24
Dispõe sobre a nomeação interino em cargo de provimento de comissão.
799/24
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
798/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
797/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão.
796/24
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 0794/2024.
795/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
794/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
793/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão.
792/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
791/24
Dispõe sobre a nomeação da presidência do SÃO SEBASTIÃO PREV.
790/24
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
789/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Político.
788/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0714/2024.
787/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
786/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
785/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
784/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
783/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
782/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
781/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
780/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
779/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
778/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
777/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
776/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
775/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
774/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
773/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
772/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
771/24
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
770/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 2009/2021.
769/24
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
768/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
767/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
766/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
765/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
764/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplina.
763/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
762/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
761/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
760/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0695/2024.
759/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
758/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
757/24
Dispõe sobre relotação de servidor.
756/24
Dispõe sobre relotação de servidor.
755/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
754/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
753/24
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
752/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
751/24
Altera a Comissão Permanente de Seleção de Projetos, monitoramento e avaliação para as parcerias a serem firmadas pela Secretaria de Esportes – SEESP através do Fundo de Incentivo ao Esporte – FIE.
750/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
749/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
748/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
747/24
Dispõe sobre cessão de Servidor.
746/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1470/2021.
745/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0958/2023.
744/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0541/2023.
743/24
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
742/24
Substituição de membro integrante da Comissão do Programa Prefeitura sem Papel.
741/24
Dispõe sobre Licença Prêmio.
740/24
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.
739/24
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.
738/24
Dispõe sobre adicional de risco atividade.
737/24
Dispõe sobre gratificação a servidor.
736/24
Dispõe sobre relotação de servidor.
735/24
Dispõe sobre nomeação do Coordenador Municipal de Defesa Civil.
734/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
733/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de Agente Político.
732/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de Agente Político.
731/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
730/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de Agente Político.
729/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de Agente Político.
728/24
Dispõe sobre gratificação a servidor.
727/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
726/24
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
725/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
724/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
723/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
722/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
721/24
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento de comissão.
720/24
Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.
719/24
Dispõe sobre cessão de Servidor.
718/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0667/2024.
717/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0669/2024.
716/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0666/2024.
715/24
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento de comissão.
714/24
Dispõe sobre a nomeação de interino na presidência do SÃO SEBASTIÃO PREV.
713/24
Dispõe sobre gratificação a servidor.
712/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
711/24
Dispõe sobre adicional de risco atividade.
710/24
Dispõe sobre adicional de risco atividade.
709/24
Dispõe sobre adicional de risco atividade.
708/24
Dispõe sobre adicional de risco atividade.
707/24
Dispõe sobre adicional de risco atividade.
706/24
Dispõe sobre adicional de risco atividade.
705/24
Dispõe sobre adicional de risco atividade.
704/24
Dispõe sobre adicional de risco atividade.
703/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
702/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
701/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
700/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
699/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
698/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
697/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento em comissão.
696/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
695/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
694/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
693/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
692/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
691/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
690/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
689/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
688/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
687/24
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 0665/2024.
686/24
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 0662/2024.
685/24
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 0669/2024.
684/24
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 0668/2024.
683/24
Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão.
682/24
Dispõe sobre designação de servidores para Comissão Organizadora, Examinadora e Deliberativa do Processo Seletivo Simplificado de Professores para o ano de 2024.
681/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
680/24
Substituição de membro integrante da Comissão de Registro Cadastral.
679/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
678/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
677/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
676/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
675/24
Dispõe sobre designação Temporária de servidor.
674/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
673/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
672/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
671/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
670/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
669/24
Dispõe sobre a nomeação interino em cargo de Agente Político.
668/24
Dispõe sobre revogação de portaria 0296/2021.
667/24
Dispõe sobre a nomeação interino em cargo de Agente Político.
666/24
Dispõe sobre a nomeação interino em cargo de Agente Político.
665/24
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento de comissão.
664/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de Agente Político.
663/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
662/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
661/24
Dispõe sobre revogação de portaria 1956/2020.
660/24
Dispõe sobre revogação de portaria 1650/2021.
659/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Político.
658/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
657/24
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
656/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Político.
655/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
654/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Político.
653/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
652/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Político.
651/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
650/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
649/24
Dispõe sobre a exoneração da presidência do SÃO SEBASTIÃO PREV.
648/24
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento de comissão.
647/24
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
646/24
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
645/24
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
644/24
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
643/24
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
642/24
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
641/24
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
640/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
639/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
638/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
637/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
636/24
Dispõe sobre reinstauração de Procedimento Administrativo Sindicante e reconstitui Comissão.
635/24
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Cadastramento de Empresas.
634/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
633/24
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Cadastramento de Empresas.
632/24
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 0465/2024, de 08 de março de 2024.
631/24
Dispõe sobre Licença Prêmio.
630/24
Dispõe sobre gratificação a servidor.
629/24
Dispõe sobre relotação de servidor.
628/24
Dispõe sobre relotação de servidor.
627/24
Dispõe sobre gratificação a servidor.
626/24
Dispõe sobre gratificação a servidor.
625/24
Dispõe sobre relotação de servidor.
624/24
Dispõe sobre a Comissão Consultiva de Regularização Fundiária Urbana no Município de São Sebastião e dá outras providências.
623/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
622/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão.
621/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
620/24
Dispõe sobre Licença Prêmio.
619/24
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 483/2024.
618/24
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 468/2024.
617/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
616/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0474/2023.
615/24
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
614/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de servidor.
613/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de servidor.
612/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante e substituição de membro.
611/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
610/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
609/24
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
608/24
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
607/24
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
606/24
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
605/24
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
604/24
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 037/2024.
603/24
Dispõe sobre cessão de servidor.
602/24
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.
601/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1502/2023.
600/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1767/2023.
599/24
Dispõe sobre relotação de servidor.
598/24
Dispõe sobre relotação de servidor.
597/24
Dispõe sobre relotação de servidor.
596/24
Dispõe sobre relotação de servidor.
595/24
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.
594/24
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão.
593/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
592/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
591/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
590/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1300/2023.
589/24
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.
588/24
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 465/2024.
587/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
586/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
585/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
584/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
583/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
582/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
581/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
580/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
579/24
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
578/24
Designa membros integrantes da Comissão de Remoção, Remanejamento, Atribuição de Classes e Aulas, Classificação e Pontuação do Pessoal Docente do Quadro de Magistério.
577/24
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
576/24
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Especial de Apoio as Ações Demolitórias e Apreensões no Município de São Sebastião.
575/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
574/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
573/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
572/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
571/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
570/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
569/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
568/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
567/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
566/24
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 0332/2024.
565/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
564/24
Dispõe sobre relotação de servidor.
563/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
562/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
561/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
560/24
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
559/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
558/24
Dispõe sobre designação de servidores para Comissão Organizadora, Examinadora e Deliberativa do Processo Seletivo Simplificado de Professores para o ano de 2023.
557/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
556/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
555/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
554/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
553/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
552/24
Dispõe sobre gratificação a servidor.
551/24
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão.
550/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
549/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Político.
548/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de servidor.
547/24
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento de comissão.
546/24
Dispõe sobre DEMISSÃO de Servidor Público Municipal.
545/24
Dispõe sobre DEMISSÃO de Servidor Público Municipal.
544/24
Dispõe sobre DEMISSÃO de Servidor Público Municipal.
543/24
Dispõe sobre DEMISSÃO de Servidor Público Municipal.
542/24
Dispõe sobre DEMISSÃO de Servidor Público Municipal.
541/24
Dispõe sobre DEMISSÃO de Servidor Público Municipal.
540/24
Dispõe sobre DEMISSÃO de Servidor Público Municipal.
539/24
Dispõe sobre DEMISSÃO de Servidor Público Municipal.
538/24
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações Turísticas – JARITUR, no município de São Sebastião.
537/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão.
536/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
535/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
534/24
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Agente Político.
533/24
Dispõe sobre revogação de portaria.
532/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
531/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Político.
530/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
529/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
528/24
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 0402/2024.
527/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
526/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
525/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
524/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
523/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
522/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
521/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
520/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
519/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
518/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
517/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
516/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
515/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
514/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
513/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
512/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
511/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
510/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
509/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
508/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
507/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
506/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
505/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
504/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
503/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
502/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
501/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
500/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
499/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
498/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
497/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
496/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
495/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
494/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
493/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
492/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
491/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
490/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
489/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
488/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
487/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
486/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
485/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
484/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
483/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
482/24
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 0983/2022.
481/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento em comissão.
480/24
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
479/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de servidor.
478/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de servidor.
477/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de servidor.
476/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1711/2023.
475/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1606/2023.
474/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
473/24
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 365/2024.
472/24
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 345/2024.
471/24
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 349/2024.
470/24
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 347/2024.
469/24
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 348/2024.
468/24
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 334/2024.
467/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
466/24
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 0406/2024 de 20 de fevereiro de 2024.
465/24
Dispõe sobre Licença Prêmio.
464/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
463/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
462/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
461/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1498/2023.
460/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
459/24
Dispõe sobre relotação de servidor.
458/24
Dispõe sobre relotação de servidor.
457/24
Dispõe sobre relotação de servidor.
456/24
Dispõe sobre relotação de servidor.
455/24
Dispõe sobre relotação de servidor.
454/24
Dispõe sobre relotação de servidor.
453/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
452/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
451/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
450/24
Dispõe sobre DEMISSÃO de Servidor Público Municipal.
449/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
447/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
446/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
445/24
Dispõe sobre relotação de servidor.
444/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
443/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
442/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
441/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
440/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
439/24
Dispõe sobre relotação de servidor.
438/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
437/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
436/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
435/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
434/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
433/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
432/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 2495/2023.
431/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 978/2023.
430/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
429/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
428/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
427/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
426/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
425/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
424/24
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento de comissão.
423/24
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
422/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
421/24
Dispõe sobre cessão de Servidor.
420/24
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
419/24
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
418/24
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
417/24
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
416/24
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
415/24
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
414/24
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
413/24
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
412/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
411/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
410/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
409/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
408/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
407/24
Dispõe sobre gratificação a servidor.
406/24
Dispõe sobre Licença Prêmio.
405/24
Dispõe sobre relotação de servidor.
404/24
Dispõe sobre relotação de servidor.
403/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
402/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
401/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
400/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
399/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
398/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
397/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
396/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
395/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
394/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
393/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
392/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
391/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
390/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
389/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
388/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
387/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
386/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
385/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
384/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
383/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
382/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
381/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
380/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
379/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
378/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
377/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
376/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
375/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
374/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
373/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
372/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
371/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
370/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
369/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
368/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
367/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
366/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
365/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
364/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
363/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
362/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
361/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
360/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
359/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
358/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
357/24
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
356/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
355/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
354/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
353/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
352/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
351/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
350/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
349/24
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento de comissão.
348/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de servidor.
347/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
346/24
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento de comissão.
345/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
344/24
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
343/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
342/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
341/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
340/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
339/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
338/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
337/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
336/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
335/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
334/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
333/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
332/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
331/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
330/24
Nomeia a Comissão do Transporte Escolar Universitário.
329/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
328/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
327/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
326/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
325/24
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
324/24
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
323/24
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
322/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
321/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
320/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
319/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
318/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
317/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo de Afastamento Preventivo de Processo Administrativo Disciplinar.
316/24
Dispõe sobre a retificação de Portaria.
315/24
Dispõe sobre a retificação de Portaria.
314/24
Dispõe sobre a retificação de Portaria.
313/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
312/24
Dispõe sobre Licença Prêmio.
311/24
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 167/2024.
310/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 129/2024.
309/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 178/2024.
308/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 220/2024.
307/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 121/2024.
306/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 111/2024.
305/24
Dispõe sobre gratificação a servidor.
303/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
302/24
Dispõe sobre revogação de portaria 2154/2023.
301/24
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Curador da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião.
300/24
Dispõe sobre a substituição de membro no Grupo de Trabalho para atuar como Defensor Dativo em Processo Administrativo Disciplinar.
299/24
Dispõe sobre a substituição de membro de Comissão de Gestão de Licitação da Secretaria de Turismo.
298/24
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
297/24
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
296/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1498/2023.
295/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 653/2023.
294/24
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão Consultivo e Deliberativa para Acompanhamento das Ações do Plano Diretor de Turismo 2020.
293/24
Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão de Eventos da Prefeitura Municipal de São Sebastião.
292/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
291/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
290/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
289/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
288/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
287/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
286/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
285/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
284/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
283/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
282/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
281/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
280/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
279/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
278/24
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
277/24
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
276/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
275/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante
274/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
273/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
272/24
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação de parceria celebrada por meio de Termos de Colaboração com as Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos e a Fundação Educacional e Cultural Deodato Sant’Anna – Fundass para apresentações no Carnaval de São Sebastião 2024.
271/24
Designa membros integrantes para compor comissão do programa Prefeitura Sem Papel no âmbito da Administração Pública do Município de São Sebastião e dá outras providências.
270/24
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão Especial de Apoio as Ações Demolitórias e Apreensões no Municipal de São Sebastião.
269/24
Dispõe sobre a substituição de suplente do Comitê Gestor para atuação perante a Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC que será responsável por administrar os recursos do Regime de Previdência Complementar – RPC.
268/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
267/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
266/24
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.
265/24
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.
264/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
263/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
262/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
261/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
260/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
259/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
258/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
257/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
256/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
255/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
254/24
Dispõe sobre a alteração de Portaria.
253/24
Dispõe sobre Licença Prêmio.
252/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
251/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
250/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
249/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
248/24
Dispõe sobre cessão de servidor.
247/24
Dispõe sobre cessão de servidor.
246/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo de Afastamento Preventivo de Processo Administrativo Disciplinar.
245/24
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
244/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
243/24
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
242/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
241/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
240/24
Dispõe sobre gratificação a servidor.
239/24
Dispõe sobre retificação de Portaria.
238/24
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão Programa Bolsa Musica da Fundass-Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato de Sant”Anna.
237/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
236/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
235/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
234/24
Dispõe sobre instauração de Sindicante e constitui Comissão.
233/24
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
232/24
Dispõe sobre instauração de Sindicante e constitui Comissão.
231/24
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
230/24
Dispõe sobre Advertência de Servidor Público Municipal.
229/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
228/24
Nomeia a Comissão Permanente de Dação em Pagamento.
227/24
Dispõe sobre cessão de servidor.
226/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
225/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
224/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
223/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
222/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
221/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
220/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
219/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
218/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
217/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
216/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
215/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
214/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
213/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
212/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
211/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
210/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
209/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
208/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
207/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
206/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
205/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
204/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
203/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
202/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
201/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
200/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
199/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
198/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
197/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
196/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
195/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
194/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
193/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
192/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
191/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
190/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
189/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
188/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
187/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
186/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
185/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
184/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
183/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
182/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
181/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
180/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
179/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
178/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
177/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
176/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
175/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
174/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
173/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
172/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
171/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
170/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
169/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
168/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
167/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
166/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
165/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
164/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
163/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
162/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
161/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
160/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
159/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
158/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
157/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
156/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
155/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
154/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
153/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
152/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
151/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
150/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
149/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
148/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
147/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
146/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
145/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
144/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
143/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
142/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
141/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
140/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
139/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
138/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
137/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
136/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
135/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
134/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
133/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
132/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
131/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
130/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
129/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
128/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
127/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
126/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
125/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
124/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
123/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
122/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
121/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
120/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
119/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
118/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
117/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
116/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
115/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
114/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
113/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
112/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
111/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
110/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
109/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
108/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
107/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
106/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
105/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
104/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
103/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
102/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
101/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
100/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
99/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
98/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
97/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
96/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
95/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
94/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
93/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
92/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
91/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
90/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
89/24
Dispõe sobre a revogação da Portaria.
88/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
87/24
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de Agente Político.
86/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
85/24
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento de comissão.
84/24
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de Agente Político.
83/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
82/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
81/24
Dispõe sobre a revogação de Portaria.
80/24
Dispõe sobre a revogação de Portaria.
79/24
Dispõe sobre a exoneração de servidor.
78/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
77/24
Altera a Comissão Permanente de Seleção de Projetos, monitoramento e avaliação para as parcerias a serem firmadas pela Secretaria de Esportes – SEESP através do Fundo de Incentivo ao Esporte – FIE.
76/24
Dispõe sobre a alteração de Portaria.
75/24
Dispõe sobre Licença Prêmio.
74/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
73/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
72/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
71/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
70/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
69/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
68/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
67/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
66/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
65/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
64/24
Dispõe sobre retificação de Portaria.
63/24
Dispõe sobre retificação de Portaria.
62/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
61/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
60/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
59/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
58/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
57/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
56/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
55/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
54/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
53/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
52/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
51/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
50/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
49/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
48/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
47/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
46/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
45/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
44/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
43/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
42/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
41/24
Dispõe sobre admissão de servidor.
40/24
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
39/24
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
38/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
37/24
Dispõe sobre Licença Prêmio.
36/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
35/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Sindicante.
34/24
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão Especial de Apoio as Ações Demolitórias e Apreensões no Municipal de São Sebastião.
33/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
32/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
31/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
30/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
29/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
28/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
27/24
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Organizadora, Examinadora e Deliberativa de Concurso Público Municipal.
26/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
25/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
24/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
23/24
Dispõe sobre relotação de servidor.
22/24
Designa membros integrantes da Comissão Permanente de Licitações.
21/24
Designa Agentes Públicos para atuação como Agentes de Contratação e Pregoeiro, e para compor a Equipe de Apoio e Comissão de Contratação.
20/24
Designar Agente Públicos para integrar a Comissão de Registro Cadastral.
19/24
Dispõe sobre relotação de servidor.
18/24
Reconstitui a Equipe de Vigilância em Saúde.
17/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
16/24
Concede gratificação a servidor público efetivo.
15/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
14/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
13/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
12/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
11/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
10/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
9/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
8/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
7/24
Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento de comissão.
6/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
5/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
4/24
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
3/24
Dispõe sobre a substituição de membro no Grupo de Trabalho para atuar como Defensor Dativo em Processo Administrativo Disciplinar.
2/24
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
1/24
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
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