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PORTARIAS [2025]
1012/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1011/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1010/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
1009/25
Dispõe sobre relotação de servidor.
1008/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1007/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
1006/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
1005/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
1004/25
Dispõe sobre exoneração de servidor.
1003/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
1002/25
Dispõe sobre prorrogação de Prazo para conclusão de Procedimento de Sindicante.
1001/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 0723/2025.
1000/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
999/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante.
998/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 0973/2025.
997/25
Dispõe sobre prorrogação de Prazo para conclusão de Procedimento de Sindicante.
996/25
Dispõe sobre relotação de servidor.
995/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
994/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
993/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
992/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
991/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
990/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
989/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
988/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
987/25
Designa Agente Público para a função de Fiscal de ata de registro de preços.
986/25
Dispõe sobre relotação de servidor.
985/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de Agente Político.
984/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
983/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
982/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
981/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
980/25
Nomeia Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
979/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão
978/25
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 943/2025
977/25
Dispõe sobre exoneração de servidor
976/25
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 0739/2025
975/25
Dispõe sobre revogação de portaria nº 0956/2025
974/25
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 0951/2025
973/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão
972/25
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão
971/25
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
970/25
Dispõe sobre revogação de portaria nº 824/2025
969/25
Dispõe sobre designação temporária de servidor
968/25
Dispõe sobre exoneração de servidor
967/25
Dispõe sobre exoneração de servidor
966/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão
965/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2167/2023
964/25
Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão
963/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e constitui comissão
962/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2155/2023
961/25
Dispõe sobre Substituição e Inclusão de Membro na Comissão para Revisão do Protocolo das Creches e Berçários do Município de São Sebastião
960/25
Cria e nomeia a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial
959/25
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão
958/25
Dispõe sobre substituição de membros da Comissão para Revisão do Protocolo das Creches e Berçários do Município de São Sebastião
957/25
Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículos oficiais
956/25
Concede gratificação a servidor público efetivo
955/25
Dispõe sobre a posse e a nomeação de membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA
954/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais
953/25
Concede gratificação a servidor público efetivo
952/25
Dispõe sobre exoneração de servidor
951/25
Dispõe sobre designação temporária de servidor
950/25
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 0887/2025
949/25
Concede gratificação a servidor público efetivo
948/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais
947/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais
946/25
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 0905/2025
945/25
Dispõe sobre a indicação de membros no Conselho Fiscal da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião
944/25
Dispõe sobre relotação de servidor
943/25
Dispõe sobre Licença Prêmio
942/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais
941/25
Concede gratificação a servidor público efetivo
940/25
Dispõe sobre designação temporária de Conselheiro Tutelar
939/25
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
938/25
Dispõe sobre readaptação de servidor
937/25
Dispõe sobre relotação de servidor
936/25
Concede gratificação a servidor público efetivo
935/25
Dispõe sobre exoneração de servidor
934/25
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
933/25
Dispõe sobre exoneração de servidor
932/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão
931/25
Concede gratificação a servidor público efetivo
930/25
Dispõe sobre relotação de servidor
929/25
Dispõe sobre exoneração de servidor
928/25
Concede gratificação a servidor público efetivo
927/25
Concede gratificação a servidor público efetivo
926/25
Dispoe sobre substituiçao de membros da Comissão Processante
925/25
Concede gratificação a servidor público efetivo
924/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão
923/25
Dispõe sobre relotação de servidor
922/25
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
921/25
Concede gratificação a servidor público efetivo
920/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão
919/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão
918/25
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão
917/25
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 0916/2025
916/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
915/25
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
914/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
913/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
912/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
911/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
910/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
909/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
908/25
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0771/2025.
907/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
906/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
905/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
904/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
903/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
902/25
Dispõe sobre revogação das Portarias de criação, instalação, autorização e funcionamento das Creches descritas na tabela anexa.
901/25
Reconstitui a Equipe de Vigilância em Saúde.
900/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
899/25
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
898/25
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
897/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
896/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
895/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
894/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
893/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar.
892/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
891/25
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
890/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar.
889/25
Dispõe sobre Substituição de membro em Comissão Sindicante.
888/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
887/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar.
886/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar.
885/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
884/25
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0748/2025.
883/25
Dispõe sobre Substituição de membro em Comissão Sindicante.
882/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
881/25
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0742/2025.
880/25
Dispõe sobre Substituição de membro em Comissão Sindicante.
879/25
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0767/2025.
878/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
877/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante.
876/25
Dispõe sobre Substituição de membro em Comissão Sindicante.
875/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
874/25
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0763/2025.
873/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
872/25
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0794/2025.
871/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
870/25
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0744/2025.
869/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
868/25
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0762/2025.
867/25
Cria e nomeia a Comissão para Revisão do Protocolo das Creches e Berçários do Munícipio de São Sebastião.
866/25
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
864/25
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0710/2025.
863/25
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0182/2025.
862/25
Dispõe a Comissão Especial de Programa de Revitalização das Áreas Históricas do Centro e bairro de São Francisco no Município de São Sebastião.
861/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
860/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
859/25
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
858/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
857/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
856/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
855/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
854/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
853/25
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
852/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
851/25
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
850/25
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
849/25
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
848/25
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
847/25
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
846/25
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
845/25
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
844/25
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
843/25
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
842/25
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
841/25
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
840/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante.
839/25
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
838/25
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
837/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante.
836/25
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
835/25
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
834/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar.
833/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
832/25
Dispõe sobre designação temporária de Conselheiro Tutelar.
831/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante.
830/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
829/25
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
828/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante.
827/25
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
826/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar.
825/25
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
824/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante.
823/25
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
822/25
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
821/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante.
820/25
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
819/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante.
818/25
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
817/25
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
816/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar.
815/25
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
814/25
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de monitoramento e Avaliação da parceria firmada pela Secretaria de Saúde do Município (SESAU) com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Sociedade Paulista de Medicina Veterinária (SPMV) Para gerenciamento do Hospital Público Veterinário (PATA).
813/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
812/25
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
811/25
Dispõe sobre designação temporária de Conselheiro Tutelar.
810/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
809/25
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
808/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
807/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
806/25
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
805/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
804/25
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
803/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
802/25
Dispõe sobre relotação de servidor.
801/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
800/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
799/25
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Político.
798/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
797/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
796/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
795/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
794/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
793/25
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão Especial de Apoio as Ações Demolitórias e Apreensões no Municipal de São Sebastião.
792/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
791/25
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 0600/2024
790/25
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 0600/2024.
789/25
Dispõe sobre relotação de servidor.
788/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
787/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
786/25
Dispõe sobre relotação de servidor.
785/25
Dispõe sobre readaptação de servidor.
784/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
783/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
782/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
781/25
Dispõe sobre exoneração de servidor.
780/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
779/25
Dispõe sobre Admissão de Servidor.
778/25
Dispõe sobre relotação de servidor.
777/25
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
776/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
775/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
774/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
773/25
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
772/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
771/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
770/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
769/25
Dispõe sobre relotação de servidor.
768/25
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
767/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
766/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
765/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
764/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
763/25
Designa membros integrantes do Sistema Municipal de Auditoria e Avaliação do Sistema Único de Saúde.
762/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
761/25
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
760/25
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
759/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
758/25
Dispõe sobre relotação de servidor.
757/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
756/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
754/25
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
753/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
752/25
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
751/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
750/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
749/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
748/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
747/25
Dispõe sobre Licença Prêmio.
746/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
745/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
744/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
743/25
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.
742/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
741/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
740/25
“Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.”
739/25
“Dispõe sobre a indicação de membros no Conselho Fiscal da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião.”
738/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
737/25
“Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.”
736/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
735/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
734/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
733/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
732/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
731/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
730/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
729/25
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
728/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
727/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
726/25
Dispõe sobre relotação de servidor.
725/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
724/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
723/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
722/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
721/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
720/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
719/25
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
717/25
Dispõe sobre relotação de servidor.
716/25
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
715/25
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 600/2025.
714/25
Dispõe sobre relotação de servidor.
713/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
712/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
711/25
Dispõe sobre Licença Prêmio.
710/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
709/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
708/25
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
707/25
“Dispõe sobre designação de servidores para Comissão Organizadora, Examinadora e Deliberativa de Concurso Público Municipal”
706/25
Dispõe sobre relotação de servidor.
705/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
704/25
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
703/25
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0653/2025.
702/25
Dispõe sobre relotação de servidor.
701/25
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
700/25
“Dispõe sobre readaptação de servidor.”
699/25
“ Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação das ações de saúde do Município, executadas pela FSPSS, conforme estabelecido em contrato de Gestão vigente”.
698/25
“Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 692/2025 de 04 de abril de 2025”.
697/25
“Reconstitui a Equipe de Vigilância em Saúde”
696/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
695/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
694/25
Dispõe sobre exoneração de servidor.
693/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
692/25
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Análise e Acompanhamento do Plano Municipal de Redução de Riscos - PMRR.
691/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
690/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
689/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
688/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
687/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
686/25
Dispõe sobre exoneração de servidor.
685/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
684/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
683/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
682/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
681/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
680/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
679/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
678/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
677/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
676/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
675/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
674/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
673/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
672/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
671/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
670/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
669/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
668/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
667/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
666/25
Dispõe sobre relotação de servidor.
665/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
664/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
663/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 183/2025.
662/25
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI, no município de São Sebastião.
661/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
660/25
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0569/2025.
659/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
658/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
657/25
Dispõe sobre readaptação de servidor.
656/25
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0278/2025.
655/25
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
654/25
Dispõe relotação de Servidor.
653/25
Dispõe sobre Licença Premio.
652/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
651/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 0599/2025.
650/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
649/25
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
648/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
647/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
646/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
645/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
644/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
643/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
642/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
641/25
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
640/25
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
639/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
638/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
637/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
636/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
635/25
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1712/2024.
634/25
Dispõe sobre exoneração de servidor.
633/25
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
632/25
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
631/25
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
630/25
Dispõe sobre cessão de servidor.
629/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
628/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
627/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
626/25
Dispõe sobre relotação de servidor.
625/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
624/25
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
623/25
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
622/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
621/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2354/2023.
620/25
Dispõe sobre Licença Prêmio.
619/25
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
618/25
Dispõe sobre relotação de servidor.
617/25
Designa Comissão Especial para condução do processo de avaliação e alienação dos bens inservíveis no patrimônio do município.
616/25
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
615/25
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
614/25
Institui a Comissão Especial de Apoio as Ações Demolitórias e Apreensões no Município de São Sebastião.
613/25
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
612/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
611/25
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0465/2025.
610/25
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
609/25
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
608/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
607/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 078/2025.
606/25
Dispõe sobre relotação de servidor.
605/25
Dispõe sobre relotação de servidor.
604/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
603/25
Dispõe sobre relotação de servidor.
602/25
Dispõe sobre relotação de servidor.
601/25
Dispõe sobre relotação de servidor.
600/25
Dispõe sobre Licença Prêmio.
599/25
Dispõe sobre relotação de servidor.
598/25
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.
597/25
Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal das Cidades.
596/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
595/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
594/25
Dispõe sobre designação temporária de servidor.
593/25
Dispõe sobre a substituição de servidor que integra a Portaria dos AGENTES DE CONTRATAÇÃO e PREGOEIRO, e para compor a EQUIPE DE APOIO e COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
592/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
591/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1260/2023.
590/25
Dispõe sobre a nomeação da autoridade Municipal de trânsito.
589/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
588/25
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
587/25
Nomeia Gestor do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.
586/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
585/25
Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação do Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho para Promoção.
584/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
583/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
582/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
581/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
580/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
579/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
578/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 530/2025.
577/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
576/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
575/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 0554/2025.
574/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
573/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
572/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 0555/2025.
571/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
570/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 0556/2025.
569/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
568/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
567/25
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento de comissão.
566/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
565/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 365/2025.
564/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
563/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
562/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
561/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
560/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
559/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
558/25
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação de parceria celebrada por meio de Termos de Colaboração com as Entidades Carnavalescas Sebastianenses e a Fundação Educacional e Cultural Deodato Sant’Anna – FUNDASS para apresentações no Carnaval de São Sebastião.
557/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
556/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
555/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
554/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
553/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
552/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
551/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
550/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
549/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
548/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
547/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
546/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
545/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
544/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
543/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
542/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
541/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
540/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
539/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
538/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
537/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
536/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
535/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
534/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
533/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
532/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
531/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
530/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
529/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
528/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
527/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
526/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
525/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
524/25
Dispõe sobre readaptação de servidor.
523/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
522/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
521/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
520/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
519/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
518/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
517/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
516/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
515/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
514/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
513/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
512/25
Dispõe sobre relotação de servidor.
511/25
Dispõe sobre relotação de servidor.
510/25
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício.
509/25
Dispõe sobre Licença Prêmio.
508/25
Dispõe sobre a exoneração de Servidor.
507/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 974/2024.
506/25
Dispõe sobre relotação de servidor.
505/25
Nomeia a Comissão do Transporte Escolar Universitário.
504/25
Dispõe sobre relotação de servidor.
503/25
Dispõe sobre relotação de servidor.
502/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
501/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
500/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
499/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
498/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
497/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
496/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
495/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
494/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
493/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
492/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
491/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
490/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
489/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
488/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
487/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
486/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
485/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
484/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
483/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
482/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
481/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
480/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
479/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
478/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
477/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
476/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
475/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
474/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
473/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
472/25
Dispõe sobre formação de Grupo de Trabalho para atuar como Defensor Dativo em processo Administrativo Disciplinar.
471/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
470/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
469/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
468/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
467/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
466/25
Dispõe sobre readaptação de servidor.
465/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
464/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
463/25
Dispõe sobre relotação de servidor
462/25
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Curador da Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Santana – FUNDASS, nos termos do art, 3º D – I, a, b, c, d da Lei Complementar nº 266/2021.
461/25
Dispõe sobre relotação de servidor.
460/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
459/25
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
458/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
457/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
456/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
455/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
454/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
453/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
452/25
Dispõe sobre a indicação de membros no Conselho Curador da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião.
451/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
450/25
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
449/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 852/2023.
448/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
447/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
446/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
445/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
444/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
443/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
442/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
441/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
440/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
439/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
438/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
437/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
436/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
435/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
434/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
433/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
432/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
431/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
430/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
429/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
428/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
427/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
426/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
425/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
424/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
423/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
422/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
421/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
420/25
Dispõe sobre designação de servidores para Comissão permanente de análise, averbação e acompanhamento das consignações em folha.
419/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
418/25
Designa membros integrantes da Comissão de Remoção, Remanejamento, Atribuição de Classes e Aulas, Classificação e Pontuação do Pessoal Docente do Quadro de Magistério.
417/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
416/25
Dispõe sobre designação de servidores para Comissão Organizadora, Examinadora e Deliberativa do Processo Seletivo Simplificado de Professores para o ano de 2025.
415/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
414/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
413/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
412/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
411/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
410/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
409/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
408/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
407/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
406/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
405/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
404/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
403/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
402/25
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
401/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
400/25
Institui a Comissão Especial de Apoio as Ações Demolitórias e Apreensões no Município de São Sebastião.
399/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
398/25
Institui a Comissão de seleção para Chamamento Público das Parcerias a serem firmadas pela Secretaria de Desenvolvimento.
397/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
396/25
Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente para o Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas pela SEDES – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social do Município juntamente com as OSC – Organização da Sociedade Civil.
395/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
394/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2070/2024.
393/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
392/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
391/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
390/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
389/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
388/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
387/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2053/2024.
386/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
385/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
384/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
383/25
Dispõe sobre relotação de servidor.
382/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
381/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
380/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
379/25
Dispõe sobre retificação da Portaria nº1938/2024
378/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
377/25
Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento do Processo de Contratação do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego.
376/25
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação dos Processos de Auxílio Aluguel.
375/25
Concede afastamento para mandato eletivo.
374/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2001/2024.
373/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
372/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2203/2024.
371/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
370/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2205/2024.
369/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
368/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1840/2024.
367/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
366/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
365/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1941/2024.
364/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
363/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo e constitui Comissão.
362/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo e constitui Comissão.
361/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Sindicante e constitui Comissão.
360/25
Dispõe sobre readaptação de servidor.
359/25
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo e constitui Comissão.
358/25
Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular.
357/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
356/25
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1746/2024.
355/25
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
354/25
Concede afastamento para mandato eletivo.
353/25
Dispõe sobre readaptação de servidor.
352/25
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
351/25
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1978/2023.
350/25
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Sindicante.
349/25
Dispõe sobre a extinção de vinculo empregatício.
348/25
Dispõe sobre Licença Prêmio.
347/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
346/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
345/25
Dispõe sobre autorização para servidores conduzir veículos oficiais.
344/25
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1746/2024.
343/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
342/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
341/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
340/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
339/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
338/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
337/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
336/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
335/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
334/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
333/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2102/2024.
332/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
331/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2107/2024.
330/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1895/2024.
329/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2210/2024.
328/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2088/2024.
327/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
326/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2034/2024.
325/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2130/2024.
324/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2135/2024.
323/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2078/2024.
322/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1965/2024.
321/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2195/2024.
320/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
319/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
318/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
317/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1904/2024.
316/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1833/2024.
315/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1925/2024.
314/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1936/2024.
312/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1947/2024.
311/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1930/2024.
310/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
309/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1942/2024.
308/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
307/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2014/2024.
306/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2009/2024.
305/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2007/2024.
304/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2000/2024.
303/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2095/2024.
302/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2086/2024.
301/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1897/2024.
300/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2156/2024.
299/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
298/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1872/2024.
297/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
296/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1869/2024.
295/25
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
294/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2002/2024.
293/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1791/2024.
292/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
291/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
290/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1790/2024.
289/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2136/2024.
288/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
287/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2008/2024.
286/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2184/2024.
285/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2186/2024.
284/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2178/2024.
283/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2017/2024.
282/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
281/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
280/25
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
279/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2183/2024.
278/25
Designa Agentes Públicos para atuação como Agentes de Contratação e Pregoeiro e para compor a Equipe de Apoio e Comissão de Contratação.
277/25
Designa Agente Público para a função de Fiscal de Ata de Registro de Preços.
276/25
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
275/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2089/2024.
274/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
273/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2087/2024.
272/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
271/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2213/2024.
270/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1784/2024.
269/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
268/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
267/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2100/2024.
266/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
265/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1817/2024.
264/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2040/2024.
263/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1839/2024.
262/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2197/2024.
261/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2035/2024.
260/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1844/2024.
259/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2065/2024.
258/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2101/2024.
257/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2155/2024.
256/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1924/2024.
255/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1653/2021.
254/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1826/2024.
253/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1835/2024.
252/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1830/2024.
251/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1865/2024.
250/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1785/2024.
249/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1789/2024.
248/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1788/2024.
247/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1831/2024.
246/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2134/2024.
245/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2148/2024.
244/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2149/2024.
243/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1873/2024.
242/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1978/2024.
241/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2132/2024.
240/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1896/2024.
239/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
238/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1809/2024.
237/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1793/2024.
236/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1836/2024.
235/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
234/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1937/2024.
233/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2046/2024.
232/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1794/2024.
231/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1893/2024.
230/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2090/2024.
229/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2020/2024.
228/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2023/2024.
227/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
226/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
225/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
224/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
223/25
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
222/25
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
221/25
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
220/25
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
219/25
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
218/25
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
217/25
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
216/25
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
215/25
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
214/25
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
213/25
Dispõe sobre nomeação do Presidente do Conselho de Administração do São Sebastião Prev.
212/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1026/2024.
211/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
210/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
209/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
208/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
207/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
206/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
205/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
204/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
203/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
202/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
201/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
200/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1770/2024.
199/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1780/2024.
198/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1769/2024.
197/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
196/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
195/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1773/2024.
194/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
193/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
192/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
191/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
190/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
189/25
Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio a ser firmado com o Governo do Estado de São Paulo.
188/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
187/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2005/2024.
186/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
185/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
184/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
183/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
182/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
181/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
180/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
179/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
178/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
177/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
176/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2067/2024.
175/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1775/2024.
174/25
Institui Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das parcerias a serem firmadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente”.
173/25
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
172/25
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
171/25
Designa Agentes Públicos para integrar a Comissão de Registro Cadastral.
170/25
Designa Agentes Públicos para atuação como Agentes de Contratação e Pregoeiro, e para compor a Equipe de Apoio e Comissão de Contratação.
169/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1812/2024.
168/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1837/2024.
167/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
166/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1949/2024.
165/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
164/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2013/2024.
163/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
162/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2016/2024.
161/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
160/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1906/2024.
159/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
158/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1905/2024.
157/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1827/2024.
156/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
155/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1960/2024.
154/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1866/2024.
153/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
152/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1874/2024.
151/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
150/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
149/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
148/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
147/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2114/2024.
146/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
145/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
144/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
143/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1886/2024.
142/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
141/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
140/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
139/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1888/2024.
138/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
137/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1887/2024.
136/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1898/2024.
135/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
134/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
133/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1849/2024.
132/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1911/2024.
131/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
130/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
129/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2191/2024.
128/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2212/2024.
127/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
126/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
125/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
124/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2217/2024.
123/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2208/2024.
122/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
121/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2206/2024.
120/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
119/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
118/25
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
117/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
116/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
115/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2206/2024.
114/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
113/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
112/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2015/2024.
111/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2207/2024.
110/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
109/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
108/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1902/2024.
107/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
106/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
105/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1956/2024.
104/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
103/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
102/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
101/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
100/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
99/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
98/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1968/2024.
97/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
96/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
95/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2076/2024.
94/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
93/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1991/2024.
92/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
91/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
90/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
89/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
88/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2211/2024.
87/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2012/2024.
86/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
85/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
84/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
83/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1800/2024.
82/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2042/2024.
81/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
80/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2074/2024.
79/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
78/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
77/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2075/2024.
76/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
75/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
74/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
73/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
72/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2082/2024.
71/25
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
70/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2188/2024.
69/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
68/25
Dispõe sobre cessão de Servidor.
67/25
Dispõe sobre cessão de Servidor
66/25
Dispõe sobre cessão de Servidor
65/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2157/2024.
64/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2189/2024.
63/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2019/2024.
62/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2018/2024.
61/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1900/2024.
60/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1822/2024.
59/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1861/2024.
58/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1807/2024.
57/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2084/2024.
56/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1823/2024.
55/25
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1952/2024.
54/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
53/25
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
52/25
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
51/25
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
50/25
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento de comissão.
49/25
Dispõe sobre relotação de servidor.
48/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
47/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
46/25
Dispõe sobre Relotação de servidor.
45/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
44/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
43/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
42/25
Dispõe sobre cessão de servidor para órgão externo.
41/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
40/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
39/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
38/25
Dispõe sobre gratificação a servidor.
37/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
36/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
35/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
34/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
33/25
Dispõe sobre nomeação do Presidente do Fundo Social do Município de São Sebastião.
32/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
31/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
30/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
29/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
28/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
27/25
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
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Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento de comissão.
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