Governo Federal impõe aumento na contribuição previdenciária do servidor público
Por meio do art. 11 da Emenda Constitucional 103/19, publicado em novembro do ano passado, o Governo Federal instituiu o aumento na alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos, de 11% para 14%.
Prefeitura apresenta Plano de Retomada das Atividades Econômicas em reunião com Ministério Público
A Prefeitura de São Sebastião, por meio do Comitê de Gestão de Crise (CGC), apresentou ao Ministério Público do Estado (MPSP) o Plano para Retomada das Atividades Econômicas do município, em reunião realizada do Teatro Municipal, nesta terça-feira (19).
Prefeitura realiza audiência pública online da Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), informa que nesta quinta-feira (21), às 15h, haverá a audiência pública, referente à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ano 2021.
Prefeitura realiza apresentação de metas fiscais do 1º quadrimestre
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), informa que no próximo dia 21 de maio (quinta-feira), às 9h, no plenário da Câmara Municipal, haverá a apresentação referente à demonstração e avaliação dos cumprimentos das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020.
Prefeitura e empresários buscam alternativas para reabertura gradual do comércio em São Sebastião
Dados vão compor planejamento de reabertura
Prefeitura encaminha ao Governo do Estado plano de retomada gradual da economia
Pioneira mais uma vez, administração municipal apresenta ao governo do Estado análise técnica econômica e de saúde do município
Ouvidoria da Prefeitura registra mais de 300 atendimentos no primeiro trimestre
O Sistema de Ouvidoria da Prefeitura de São Sebastião registrou 306 manifestações, entre janeiro e março deste ano. Ao todo, 66% dos atendimentos foram realizados por meio do site www.eouve.com.br, sistema disponibilizado pelo governo municipal, no fim de 2018.
Prefeitura publica decreto sobre o uso de máscara de proteção no transporte público
A Prefeitura de São Sebastião, desde 16 de março, vem tomando sérias e importantes medidas que visam prevenir o contágio do coronavírus e resguardar a saúde da população sebastianense.
Prefeitura decreta assistência social como serviço essencial e altera expediente em repartições públicas municipais
A Prefeitura de São Sebastião, por meio dos Decretos Municipais 7786, 7787/2020 que dispõem sobre a essencialidade do serviço público assistencial e sobre o horário de expediente em repartições públicas, informa que as medidas passam a vigorar nesta quarta-feira (29).
Associações e Conselhos elaboram protocolos e medidas para abertura gradual do comércio e economia do município
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Saúde (SESAU), realizou reunião com o Comitê de Gestão e Estudo para abertura gradual do comércio e da economia do município, na última quarta-feira (29).